Execução Fiscal 0050749-16.2021.8.06.0075 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2023

Valor da Causa

R$ 2.154,16

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EUSEBIO

CNPJ

Autor

RAYLSE RAFAELLE JERONIMO LIMA

Terceiro

JOSE VALBER BARROS MOTA

Terceiro

UPA EUSEBIO

Terceiro

ARLINDO CORREIA DURAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2025, 13:04

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 16:28

Juntada de Petição de diligência

12/05/2025, 23:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/05/2025, 23:39

Juntada de Certidão

12/05/2025, 13:03

Juntada de Certidão

12/05/2025, 12:58

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/02/2025, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 11:15

Conclusos para despacho

26/09/2024, 10:25

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

13/07/2024, 04:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/05/2024, 15:06

Juntada de certidão

31/05/2024, 15:04

Transitado em Julgado em 11/04/2024

11/04/2024, 16:26

Juntada de Certidão

11/04/2024, 16:26

Todas as movimentações(48)

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2025, 13:04

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 16:28

Juntada de Petição de diligência

12/05/2025, 23:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/05/2025, 23:39

Juntada de Certidão

12/05/2025, 13:03

Documentos

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 12:48

Despacho

•18/12/2024, 11:15

Juntada de Certidão

12/05/2025, 12:58

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/02/2025, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 11:15

Conclusos para despacho

26/09/2024, 10:25

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

13/07/2024, 04:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/05/2024, 15:06

Juntada de certidão

31/05/2024, 15:04

Transitado em Julgado em 11/04/2024

11/04/2024, 16:26

Juntada de Certidão

11/04/2024, 16:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUSEBIO em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 04:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/11/2023, 15:23

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

23/11/2023, 15:23

Conclusos para julgamento

21/11/2023, 16:07

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

08/11/2023, 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2023, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 14:02

Conclusos para despacho

13/09/2023, 21:36

Juntada de Certidão

13/09/2023, 21:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUSEBIO em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 02:41

Decorrido prazo de ALLINE GUIMARAES MARQUES em 11/08/2023 23:59.

12/08/2023, 00:51

Publicado Intimação em 30/06/2023. Documento: 55945850

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: EXEQUENTE: MUNICI Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0050749-16.2021.8.06.0075 Apensos: Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Parte

29/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/06/2023, 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/06/2023, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 08:51

Conclusos para despacho

27/02/2023, 15:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

31/01/2023, 15:39

Juntada de certidão

31/01/2023, 15:38

Mov. [13] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

05/11/2022, 05:31

Mov. [12] - Certidão emitida

29/03/2022, 09:14

Mov. [11] - Por decisão judicial

25/03/2022, 10:04

Mov. [10] - Certidão emitida

25/03/2022, 10:03

Mov. [9] - Mero expediente: R.H, SUSPENDA-SE pelo prazo de 06 (seis) meses, após, remeta-se à Procuradoria da Fazenda Municipal nos termos do art. 25 da Lei nº 6.830/80. Expedientes Necessários. Eusebio/CE, 11 de fevereiro de 2022. Flávia Pessoa Maciel Juíza de Direito

14/02/2022, 10:37

Mov. [8] - Concluso para Despacho

28/01/2022, 13:55

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WEUS.22.01800633-9 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão Data: 28/01/2022 10:14

28/01/2022, 10:26

Mov. [6] - Aviso de Recebimento (AR)

26/01/2022, 17:19

Mov. [5] - Certidão emitida

21/11/2021, 20:20

Mov. [4] - Expedição de Carta

12/11/2021, 14:34

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/07/2021, 18:21

Mov. [2] - Conclusão

19/05/2021, 14:10

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

19/05/2021, 14:10

Sentença

•23/11/2023, 15:23

Despacho

•02/10/2023, 14:02

Despacho

•01/03/2023, 08:51

Despacho de Mero Expediente

•14/02/2022, 10:37

Despacho de Mero Expediente

•30/07/2021, 18:21