Execução Fiscal 0051566-40.2020.8.06.0035 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2024

Valor da Causa

R$ 5.093,94

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 16:15

Juntada de Certidão

19/12/2024, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 11:24

Conclusos para despacho

10/07/2024, 16:50

Juntada de Petição de petição (outras)

04/04/2024, 09:50

Publicado Despacho em 02/04/2024. Documento: 83242430

02/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024 Documento: 83242430

01/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0051566-40.2020.8.06.0035 Apensos: [] Class

01/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83242430

30/03/2024, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2024, 08:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACATI em 28/02/2024 23:59.

04/03/2024, 07:56

Conclusos para despacho

15/02/2024, 12:09

Juntada de Certidão

15/02/2024, 12:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2024, 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2023, 09:32

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 16:15

Juntada de Certidão

19/12/2024, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 11:24

Conclusos para despacho

10/07/2024, 16:50

Juntada de Petição de petição (outras)

04/04/2024, 09:50

Publicado Despacho em 02/04/2024. Documento: 83242430

02/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024 Documento: 83242430

01/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0051566-40.2020.8.06.0035 Apensos: [] Class

01/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83242430

30/03/2024, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2024, 08:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACATI em 28/02/2024 23:59.

04/03/2024, 07:56

Conclusos para despacho

15/02/2024, 12:09

Juntada de Certidão

15/02/2024, 12:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2024, 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2023, 09:32

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 09:30

Juntada de documento de comprovação

13/11/2023, 09:24

Juntada de Certidão

13/11/2023, 08:44

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 20:00

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 10:56

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2023. Documento: 70512160

16/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: D.E.E.F. PRODUCOES E EVENTOS LTDA - EPP EXECUTADO: MUNICIPIO DE ARACATI Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justi ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1a VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACATI Fórum Ministro Costa Lima, Trav. Felismino Filho, 1079, CEP: 62.800-000- Aracati-CE. E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO 0051566-40.2020.8.06.0035 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023 Documento: 70512160

12/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70512160

11/10/2023, 15:13

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 15:13

Ato ordinatório praticado

11/10/2023, 15:13

Juntada de documento de comprovação

11/10/2023, 15:07

Juntada de Certidão

11/10/2023, 14:45

Juntada de Certidão

02/10/2023, 14:39

Juntada de Certidão

02/10/2023, 14:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACATI em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:28

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACATI EXECUTADO: D.E.E.F. PRODUCOES E EVENTOS LTDA - EPP FINALIDADE: Intimar a parte acerca do(a) senteça proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo:15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marq Intimação - ESTADO DO CEARÁ -PODER JUDICIÁRIO 1a VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACATI Whatsapp (85) 98167-8213 E-mail: [email protected] PROCESSO 0051566-40.2020.8.06.0035 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/06/2023, 00:00

Publicado Intimação em 29/06/2023. Documento: 63199164

29/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/06/2023, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

28/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2023, 16:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/06/2023, 10:02

Conclusos para despacho

13/06/2023, 12:05

Juntada de Certidão

13/06/2023, 12:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACATI em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2023, 09:18

Mov. [49] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/12/2022, 12:57

Mov. [48] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/12/2022, 12:27

Mov. [47] - Concluso para Despacho

25/10/2022, 17:17

Mov. [46] - Petição: Nº Protocolo: WARC.22.01814006-0 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 19/10/2022 10:43

19/10/2022, 10:56

Mov. [45] - Certidão emitida

03/09/2022, 01:55

Mov. [44] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0829/2022 Data da Publicação: 26/08/2022 Número do Diário: 2914

25/08/2022, 21:14

Mov. [43] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/08/2022, 02:21

Mov. [42] - Certidão emitida

23/08/2022, 14:45

Mov. [41] - Informação

23/08/2022, 12:02

Mov. [40] - Certidão emitida

23/08/2022, 12:02

Mov. [39] - Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/08/2022, 17:38

Mov. [38] - Concluso para Sentença

18/08/2022, 13:20

Mov. [37] - Certidão emitida

27/04/2022, 14:46

Mov. [36] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/01/2022 devido à alteração da tabela de feriados

26/11/2021, 23:37

Mov. [35] - Concluso para Decisão Interlocutória

17/11/2021, 21:34

Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WARC.21.00176978-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/11/2021 11:18

17/11/2021, 14:31

Mov. [33] - Certidão emitida

15/11/2021, 00:24

Mov. [32] - Certidão emitida

13/11/2021, 00:40

Mov. [31] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/01/2022 devido à alteração da tabela de feriados

11/11/2021, 05:03

Mov. [30] - Certidão emitida

04/11/2021, 09:37

Mov. [29] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/11/2021, 19:49

Mov. [28] - Concluso para Despacho

03/11/2021, 12:32

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WARC.21.00176407-2 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 03/11/2021 11:32

03/11/2021, 12:25

Mov. [26] - Entranhado: Entranhado o processo 0051566-40.2020.8.06.0035/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal)

03/11/2021, 12:25

Mov. [25] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

03/11/2021, 12:24

Mov. [24] - Certidão emitida

29/10/2021, 10:32

Mov. [23] - Certidão emitida

29/10/2021, 10:29

Mov. [22] - Informação

29/10/2021, 10:29

Mov. [21] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/07/2021, 17:38

Mov. [20] - Certidão emitida

29/07/2021, 08:06

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WARC.21.00172521-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/07/2021 12:26

28/07/2021, 12:49

Mov. [18] - Concluso para Sentença

26/07/2021, 12:35

Mov. [17] - Petição juntada ao processo

26/07/2021, 12:35

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WARC.21.00172376-7 Tipo da Petição: Pedido de Desistência/Extinção Data: 26/07/2021 00:16

26/07/2021, 00:46

Mov. [15] - Certidão emitida

16/07/2021, 09:46

Mov. [14] - Mero expediente: Vistos em conclusão. Ante a exceção de pré-executividade, pp. 11/17, INTIME-SE a parte adversa para se manifestar nos autos no prazo de 05 (cinco) dias. Findo o prazo, façam estes autos conclusos para deliberação. Expediente necessário.

12/07/2021, 16:51

Mov. [13] - Concluso para Despacho

06/07/2021, 20:07

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WARC.21.00171593-4 Tipo da Petição: Objeção/Exceção de Pré-Executividade Data: 06/07/2021 15:47

06/07/2021, 16:59

Mov. [11] - Aviso de Recebimento (AR)

30/06/2021, 16:31

Mov. [10] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido): Juntada de AR : AR218805865BO Situação : Cumprido Modelo : EF - INTERIOR - Carta de Citação - Carta Registrada Destinatário : D.e.e.f. Produções e Eventos Ltda- Epp - (7tons) Diligência : 04/06/2021

30/06/2021, 12:07

Mov. [9] - Documento

08/04/2021, 11:11

Mov. [8] - Expedição de Carta

26/02/2021, 11:28

Mov. [7] - Mero expediente: Autos conclusos após a redistribuição do feito em face da especialização das Varas de Aracati. Para fins de prosseguimento do feito, cumpra-se a despacho retro, certificando-se tudo nos autos. Expedientes necessários.

12/02/2021, 17:41

Mov. [6] - Concluso para Despacho

10/02/2021, 17:47

Mov. [4] - Processo Redistribuído por Sorteio: portaria 1724/2020

03/02/2021, 08:51

Mov. [5] - Redistribuição de processo - saída: portaria 1724/2020

03/02/2021, 08:51

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/12/2020, 22:22

Mov. [2] - Conclusão

07/12/2020, 20:29

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

07/12/2020, 20:29

Documentos

DESPACHO

•18/12/2024, 11:24

DESPACHO

•30/03/2024, 08:15

DESPACHO

•30/03/2024, 08:15

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2023, 09:30

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2023, 15:13

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2023, 15:13

SENTENÇA

•26/06/2023, 10:02

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•02/12/2022, 12:27

EXECUÇÃO DEFINITIVA/CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA

•19/10/2022, 10:56

SENTENÇA

•18/08/2022, 17:38

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•03/11/2021, 19:49

SENTENÇA

•30/07/2021, 17:38

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/07/2021, 16:51

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/02/2021, 17:41

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•10/12/2020, 22:22