Execução Fiscal 0052498-13.2021.8.06.0158 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2021

Valor da Causa

R$ 2.258,14

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 4º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RUSSAS

CNPJ

Autor

FRANCISCO ALESSANDRO ROCHA SILVA

CPF

Reu

FRAANCISC ALESSANDRO ROCHA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 22:43

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 22:43

Conclusos para despacho

02/06/2025, 10:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/06/2025, 10:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

18/11/2024, 11:03

Juntada de Certidão

18/11/2024, 10:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

18/11/2024, 09:05

Conclusos para decisão

07/10/2024, 08:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/10/2024, 16:55

Juntada de Petição de diligência

04/10/2024, 16:55

Juntada de Petição de pedido (outros)

14/03/2024, 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/11/2023, 09:09

Expedição de Mandado.

21/11/2023, 14:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUSSAS em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 02:38

Todas as movimentações(62)

Confirmada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 22:43

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 22:43

Conclusos para despacho

02/06/2025, 10:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

Sentença

•05/09/2025, 17:28

Sentença

•05/09/2025, 17:28

02/06/2025, 10:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

18/11/2024, 11:03

Juntada de Certidão

18/11/2024, 10:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

18/11/2024, 09:05

Conclusos para decisão

07/10/2024, 08:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/10/2024, 16:55

Juntada de Petição de diligência

04/10/2024, 16:55

Juntada de Petição de pedido (outros)

14/03/2024, 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/11/2023, 09:09

Expedição de Mandado.

21/11/2023, 14:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUSSAS em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 02:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/09/2023, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 15:52

Conclusos para despacho

19/09/2023, 18:38

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

18/09/2023, 08:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/09/2023, 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas

29/08/2023, 18:23

Conclusos para despacho

29/08/2023, 15:34

Recebidos os autos

09/08/2023, 12:15

Juntada de relatório

09/08/2023, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0052498-13.2021.8.06.0158. APELANTE: MUNICIPIO DE RUSSAS APELADO: Fraancisc Alessandro Rocha Silva EMENTA: ACÓRDÃO: A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para dar-lhe provimento, nos termos do voto do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES PROCESSO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

29/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/05/2023, 10:57

Juntada de Informações

22/05/2023, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 16:18

Conclusos para despacho

16/11/2022, 15:54

Mov. [33] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

05/11/2022, 00:17

Mov. [32] - Concluso para Despacho

26/10/2022, 07:29

Mov. [29] - Processo recebido de outro Foro

20/10/2022, 09:34

Mov. [30] - Redistribuição de processo - saída

20/10/2022, 09:34

Mov. [31] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria nº 847/2022 - TJCE

20/10/2022, 09:34

Mov. [28] - Remessa a outro Foro: Resolução nº 05/2022 do Tribunal Pleno do TJCE, de março de 2022. Foro destino: Núcleos de Justiça 4.0

19/10/2022, 17:03

Mov. [27] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/10/2022, 10:40

Mov. [26] - Ofício

18/10/2022, 13:06

Mov. [25] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/08/2022, 18:19

Mov. [24] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/07/2022, 19:05

Mov. [23] - Concluso para Despacho

14/07/2022, 14:18

Mov. [22] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/07/2022, 14:17

Mov. [21] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/07/2022, 14:12

Mov. [20] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária: RECEBIDOS DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE RUSSAS

14/07/2022, 13:54

Mov. [19] - Informação

14/07/2022, 13:54

Mov. [18] - Petição juntada ao processo

14/07/2022, 13:53

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WRUS.22.01806198-4 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 08/07/2022 11:29

08/07/2022, 11:58

Mov. [16] - Certidão emitida

07/07/2022, 13:05

Mov. [15] - Desistência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/06/2022, 21:46

Mov. [14] - Conclusão

21/06/2022, 15:37

Mov. [13] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que, no dia 21/06/2022, decorreu o prazo para o executado emendar ou substituir a(s) CDA(s) e nada foi apresentado ou requerido. O referido é verdade. Dou fé.

21/06/2022, 11:37

Mov. [12] - Certidão emitida

28/05/2022, 01:27

Mov. [11] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que, nesta data, providenciei o expediente de intimação da parte exequente acerca do despacho retro, via portal, conforme comprovante anexado aos autos automaticamente. O referido é verdade. Dou fé.

20/05/2022, 11:41

Mov. [10] - Certidão emitida

17/05/2022, 11:40

Mov. [9] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/05/2022, 18:49

Mov. [8] - Conclusão

09/05/2022, 17:45

Mov. [7] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, a expedição da carta de citação. O referido é verdade. Dou fé. Russas/CE, 07 de abril de 2022. José Hélio Bernardo da Silva Técnico Judiciário Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior NUPACI

07/04/2022, 08:57

Mov. [6] - Expedição de Carta

07/04/2022, 08:55

Mov. [5] - Correção de classe: Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para EXECUçãO FISCAL (1116)/Corrigida a classe de Procedimento Comum Cível para Execução Fiscal.

28/01/2022, 11:53

Mov. [4] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/12/2021, 12:28

Mov. [3] - Concluso para Decisão Interlocutória

16/12/2021, 18:16

Mov. [2] - Conclusão

16/12/2021, 15:51

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

16/12/2021, 15:51

Despacho

•05/06/2025, 22:43

Despacho

•05/06/2025, 22:43

Decisão

•18/11/2024, 09:05

Despacho

•20/09/2023, 15:52

Despacho

•20/09/2023, 15:52

Decisão

•29/08/2023, 18:23

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/06/2023, 14:21

Despacho

•24/05/2023, 12:42

Despacho

•31/01/2023, 16:18

Despacho de Mero Expediente

•22/08/2022, 18:19

Despacho de Mero Expediente

•14/07/2022, 19:05

Sentença (Outras)

•22/06/2022, 21:46

Despacho de Mero Expediente

•09/05/2022, 18:49

Todos os documentos(16)

Sentença

•05/09/2025, 17:28

Sentença

•05/09/2025, 17:28

Despacho

•05/06/2025, 22:43

Despacho

•05/06/2025, 22:43

Decisão

•18/11/2024, 09:05

Despacho

•20/09/2023, 15:52

Despacho

•20/09/2023, 15:52

Decisão

•29/08/2023, 18:23

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/06/2023, 14:21

Despacho

•24/05/2023, 12:42

Despacho

•31/01/2023, 16:18

Despacho de Mero Expediente

•22/08/2022, 18:19

Despacho de Mero Expediente

•14/07/2022, 19:05

Sentença (Outras)

•22/06/2022, 21:46

Despacho de Mero Expediente

•09/05/2022, 18:49

Documentos Diversos

•17/12/2021, 12:28