Execução Fiscal 0804317-31.2021.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2021

Valor da Causa

R$ 5.743,71

Órgão julgador

3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/08/2024, 10:03

Juntada de documento de comprovação

14/08/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 11:38

Juntada de Certidão

09/08/2024, 09:15

Decorrido prazo de JOSIANE RAMALHO DE SANTANA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:52

Publicado Intimação em 27/06/2024. Documento: 88634619

27/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024 Documento: 88634619

26/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804317-31.2021.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM POLO PASSIVO:EXECUTADO: EXECUTADO: FGF TECNOLOGIA E MANUTENCAO LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no art. 129 do Provimento nº 02/2021, publicado no DJ do dia 16/02/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo: T Intimação - Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO:

26/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88634619

25/06/2024, 16:26

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 16:25

Juntada de certidão

25/06/2024, 16:23

Juntada de informação

25/06/2024, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 10:39

Conclusos para despacho

05/02/2024, 21:00

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 15:17

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

14/08/2024, 10:03

Juntada de documento de comprovação

14/08/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 11:38

Juntada de Certidão

09/08/2024, 09:15

Decorrido prazo de JOSIANE RAMALHO DE SANTANA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:52

Publicado Intimação em 27/06/2024. Documento: 88634619

27/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024 Documento: 88634619

26/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804317-31.2021.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM POLO PASSIVO:EXECUTADO: EXECUTADO: FGF TECNOLOGIA E MANUTENCAO LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no art. 129 do Provimento nº 02/2021, publicado no DJ do dia 16/02/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo: T Intimação - Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO:

26/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88634619

25/06/2024, 16:26

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 16:25

Juntada de certidão

25/06/2024, 16:23

Juntada de informação

25/06/2024, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 10:39

Conclusos para despacho

05/02/2024, 21:00

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 15:17

Publicado Intimação em 24/11/2023. Documento: 72475881

24/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023 Documento: 72475881

23/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804317-31.2021.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM POLO PASSIVO:EXECUTADO: EXECUTADO: FGF TECNOLOGIA E MANUTENCAO LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no art. 129 do Provimento nº 02/2021, publicado no DJ do dia 16/02/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo: T Intimação - Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO:

23/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72475881

22/11/2023, 14:08

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 14:07

Juntada de informação

22/11/2023, 14:06

Juntada de informação

22/11/2023, 14:05

Juntada de Certidão

22/11/2023, 08:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 03:18

Decorrido prazo de JOSIANE RAMALHO DE SANTANA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 04:25

Juntada de Petição de petição (outras)

21/09/2023, 16:40

Publicado Intimação em 21/09/2023. Documento: 69188162

21/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804317-31.2021.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMPOLO PASSIVO: EXECUTADO: FGF TECNOLOGIA E MANUTENCAO LTDA SENTENÇA Intimação - Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: Vistos e analisados. Bem examinados, historiam os autos que o MUNICÍPIO DE FORTALEZA, com base em título executivo, representativo de débito fiscal, regularmente lançado e definitivamente constituído como crédi

20/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023 Documento: 69188162

20/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2023, 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2023, 12:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/09/2023, 21:20

Conclusos para decisão

15/09/2023, 15:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/09/2023, 15:41

Juntada de Petição de petição (outras)

08/09/2023, 08:30

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 16:27

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 18:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 24/07/2023 23:59.

27/07/2023, 04:29

Decorrido prazo de FGF TECNOLOGIA E MANUTENCAO LTDA em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 02:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

05/07/2023, 11:37

Publicado Despacho em 30/06/2023. Documento: 63266226

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804317-31.2021.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM POLO PASSIVO:EXECUTADO: FGF TECNOLOGIA E MANUTENCAO LTDA D E S P A C H O Comarca de Fortaleza 3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Vistos. Por meio da petição de ID 58541085 a parte executada explicou o pedido de ID 57847082, não restando dúvidas sobre a ocorrência de mero erro material. Assim, INTIME-SE as partes sobre a decisão

29/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/06/2023, 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/06/2023, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 10:00

Conclusos para despacho

28/06/2023, 09:29

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 10:51

Juntada de Petição de petição (outras)

04/05/2023, 12:03

Juntada de Petição de pedido (outros)

24/04/2023, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 13:17

Conclusos para despacho

19/04/2023, 08:51

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 15:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

31/03/2023, 16:16

Conclusos para decisão

31/03/2023, 15:14

Juntada de Petição de pedido (outros)

22/03/2023, 10:45

Mov. [25] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/12/2022, 14:23

Mov. [24] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

22/09/2022, 13:48

Mov. [23] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

01/08/2022, 02:38

Mov. [22] - Bloqueio: penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/07/2022, 10:45

Mov. [21] - Conclusão

25/07/2022, 08:47

Mov. [20] - Concluso para Despacho

25/07/2022, 08:46

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01388733-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/07/2022 16:15

23/07/2022, 16:29

Mov. [18] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

21/07/2022, 11:44

Mov. [17] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/04/2022, 13:01

Mov. [16] - Encerrar documento - restrição

10/11/2021, 13:22

Mov. [15] - Certidão emitida

03/11/2021, 14:42

Mov. [14] - Documento

03/11/2021, 14:42

Mov. [13] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/186591-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 03/11/2021 Local: Oficial de justiça - Nacilda Sampaio de Sousa

19/10/2021, 08:31

Mov. [12] - Documento

18/10/2021, 22:12

Mov. [11] - Encerrar análise

09/07/2021, 17:04

Mov. [10] - Outras Decisões: R.H. Face o pedido formulado pela exequente à fl. 39/40, ficam excluídas as CDA's de números: 03020108201900207056; 03020108201900207055; 03020108201900268046; Quanto ao débito remanescente, cumpra-se o ato ordinatório de fl. 38. Exp. Nec., Fortaleza/CE, 03 de maio de 2021

03/05/2021, 15:57

Mov. [9] - Concluso para Decisão Interlocutória

03/05/2021, 14:52

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01353620-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/05/2021 11:03

03/05/2021, 11:37

Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/04/2021, 16:15

Mov. [6] - Decurso de Prazo

08/04/2021, 15:53

Mov. [5] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido): Juntada de AR : AR303563162TZ Situação : Cumprido Modelo : EF - Carta de Citação (AR Digital) Destinatário : Fabio Goncalves Ferreira Me Diligência : 30/03/2021

30/03/2021, 00:00

Mov. [4] - Expedição de Carta

18/03/2021, 19:50

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/03/2021, 09:02

Mov. [2] - Conclusão

24/02/2021, 17:36

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

24/02/2021, 17:36

Documentos

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 16:25

Despacho

•06/05/2024, 10:39

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 14:07

Petição

•21/09/2023, 16:40

Sentença

•18/09/2023, 21:20

Despacho

•28/06/2023, 10:00

Despacho

•19/04/2023, 13:17

Decisão

•31/03/2023, 16:16

Documentos Diversos

•26/07/2022, 10:45

Ato Ordinatório

•16/04/2022, 13:01

Documentos Diversos

•03/05/2021, 15:57

Ato Ordinatório

•08/04/2021, 16:15

Despacho de Mero Expediente

•01/03/2021, 09:02