Procedimento Comum Cível 0726496-83.2000.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0726496-83.2000.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

05/11/2025, 15:44

Definitivo

05/11/2025, 15:44

Trânsito em julgado

03/11/2025, 17:46

Recebimento

16/06/2025, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Leonidas Vieira Cabral - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Custos legis: Ministério Público Estadual - DESEMBARGADOR TEODORO SILVA SANTOS Relator - Advs: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Procuradoria Geral Federal (PGF/AGU) Autarquias e Fundações Públicas Federais Nº 0726496-83.2000.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza -

22/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Leonidas Vieira Cabral - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Custos legis: Ministério Público Estadual - Nº 0726496-83.2000.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Ante o exposto, a necessidade de garantir contraditório e ampla defesa leva esta relatoria a determinar a intimação da parte embargada para, querendo, responder aos termos do recurso apresentado. Expedientes necessários. Forta - Advs: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Procuradoria Geral Federal (PGF/AGU) Autarquias e Fundações Públicas Federais

22/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Leonidas Vieira Cabral - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Custos legis: Ministério Público Estadual - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Extraordinário Tendo em vista a interposição de Recurso Extraordinário, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal. Fortaleza, 6 de janeiro de 2025 Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Procuradoria Geral Federal (PGF/AGU) Autarquias e Fundações Públicas Federais Nº 0726496-83.2000.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza -

22/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Leonidas Vieira Cabral - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Custos legis: Ministério Público Estadual - Nº 0726496-83.2000.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário, com fundamento no art. 1.030, I, a, do Código de Processo Civil (CPC) e no TEMA 660, da repercussão geral. Publique-se. Intimem-se. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado, dando-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora indicadas no sistema. Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente - Advs: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Procuradoria Geral Federal (PGF/AGU) Autarquias e Fundações Públicas Federais

22/04/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/05/2023, 14:00

Expedição de documento (Certidão)

25/05/2023, 13:58

Expedição de documento (Certidão)

25/05/2023, 13:57

Decurso de Prazo

25/05/2023, 13:57

Expedição de documento (Certidão)

09/04/2023, 03:45

Expedição de documento (Certidão)

03/04/2023, 04:03

Expedição de documento (Certidão)

29/03/2023, 16:45

Documentos

Despacho

•22/04/2025, 00:00

Despacho

•22/04/2025, 00:00

—

Expedição de documento (Certidão)

Definitivo

Trânsito em julgado

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

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