Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Regina Célia Nogueira Ximenes -
Apelante: Cristiano Nogueira Ximenes -
Apelante: Matheus Nogueira Ximenes -
Apelado: Banco do Brasil S/A - Custos legis: Ministério Público Estadual -
Nº 0007460-46.2016.8.06.0095 - Apelação Cível - Ipu -
Ante o exposto, determino o sobrestamento do recurso especial até o julgamento do TEMA 1033 (Resp nº 1.801.615/SP e Resp nº 1.774.204/RS) pelo STJ, nos termos do art. 1.030, III, do CPC. Proceda-se à vinculação do tema. Remetam-se os autos à Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores, a fim de que acompanhe o trâmite do referido recurso no STJ e, uma vez julgado seu mérito e publicado o respectivo acórdão, informe o ocorrido, renovando, então, a conclusão dos autos à Vice-Presidência. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora registradas no sistema. Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente - Advs: Bruno Henrique Vaz Carvalho (OAB: 19341/CE) - Josie Monte Coelho Carvalho (OAB: 20258/CE) - Cairo de Sousa Vasconcelos (OAB: 29712/CE) - Francisco Augusto Cabral Monte Coelho Junior (OAB: 298180/CE) - José Newton Freitas Filho (OAB: 15833/CE) - Maria Vanessa Mateus Noronha (OAB: 29918/CE) - Michelle Mateus Noronha Teles (OAB: 22169/CE) - David Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE) - Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE)
03/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Regina Célia Nogueira Ximenes -
Apelante: Cristiano Nogueira Ximenes -
Apelante: Matheus Nogueira Ximenes -
Apelado: Banco do Brasil S/A - Custos legis: Ministério Público Estadual -
Nº 0007460-46.2016.8.06.0095 - Apelação Cível - Ipu -
Ante o exposto, determino o sobrestamento do recurso especial até o julgamento do TEMA 1033 (Resp nº 1.801.615/SP e Resp nº 1.774.204/RS) pelo STJ, nos termos do art. 1.030, III, do CPC. Proceda-se à vinculação do tema. Remetam-se os autos à Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores, a fim de que acompanhe o trâmite do referido recurso no STJ e, uma vez julgado seu mérito e publicado o respectivo acórdão, informe o ocorrido, renovando, então, a conclusão dos autos à Vice-Presidência. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora registradas no sistema. Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente - Des. DJALMA TEIXEIRA BENEVIDES - Advs: Bruno Henrique Vaz Carvalho (OAB: 19341/CE) - Josie Monte Coelho Carvalho (OAB: 20258/CE) - Cairo de Sousa Vasconcelos (OAB: 29712/CE) - Francisco Augusto Cabral Monte Coelho Junior (OAB: 298180/CE) - José Newton Freitas Filho (OAB: 15833/CE) - Maria Vanessa Mateus Noronha (OAB: 29918/CE) - Michelle Mateus Noronha Teles (OAB: 22169/CE) - David Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE) - Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE)
03/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
02/07/2025, 16:29
Ato ordinatório
02/07/2025, 12:40
Expedição de documento (Certidão)
02/07/2025, 12:34
Entrega em carga/vista
02/07/2025, 12:33
Processo Encaminhado
12/06/2025, 11:29
Recurso Especial repetitivo
12/06/2025, 09:42
Documentos
Despacho
•03/07/2025, 00:00
Despacho
•03/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
04/07/2025, 13:30
Publicação
04/07/2025, 13:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Regina Célia Nogueira Ximenes -
Apelante: Cristiano Nogueira Ximenes -
Apelante: Matheus Nogueira Ximenes -
Apelado: Banco do Brasil S/A - Custos legis: Ministério Público Estadual -
Nº 0007460-46.2016.8.06.0095 - Apelação Cível - Ipu -
Ante o exposto, determino o sobrestamento do recurso especial até o julgamento do TEMA 1033 (Resp nº 1.801.615/SP e Resp nº 1.774.204/RS) pelo STJ, nos termos do art. 1.030, III, do CPC. Proceda-se à vinculação do tema. Remetam-se os autos à Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores, a fim de que acompanhe o trâmite do referido recurso no STJ e, uma vez julgado seu mérito e publicado o respectivo acórdão, informe o ocorrido, renovando, então, a conclusão dos autos à Vice-Presidência. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora registradas no sistema. Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente - Advs: Bruno Henrique Vaz Carvalho (OAB: 19341/CE) - Josie Monte Coelho Carvalho (OAB: 20258/CE) - Cairo de Sousa Vasconcelos (OAB: 29712/CE) - Francisco Augusto Cabral Monte Coelho Junior (OAB: 298180/CE) - José Newton Freitas Filho (OAB: 15833/CE) - Maria Vanessa Mateus Noronha (OAB: 29918/CE) - Michelle Mateus Noronha Teles (OAB: 22169/CE) - David Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE) - Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE)
03/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Regina Célia Nogueira Ximenes -
Apelante: Cristiano Nogueira Ximenes -
Apelante: Matheus Nogueira Ximenes -
Apelado: Banco do Brasil S/A - Custos legis: Ministério Público Estadual -
Nº 0007460-46.2016.8.06.0095 - Apelação Cível - Ipu -
Ante o exposto, determino o sobrestamento do recurso especial até o julgamento do TEMA 1033 (Resp nº 1.801.615/SP e Resp nº 1.774.204/RS) pelo STJ, nos termos do art. 1.030, III, do CPC. Proceda-se à vinculação do tema. Remetam-se os autos à Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores, a fim de que acompanhe o trâmite do referido recurso no STJ e, uma vez julgado seu mérito e publicado o respectivo acórdão, informe o ocorrido, renovando, então, a conclusão dos autos à Vice-Presidência. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora registradas no sistema. Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente - Des. DJALMA TEIXEIRA BENEVIDES - Advs: Bruno Henrique Vaz Carvalho (OAB: 19341/CE) - Josie Monte Coelho Carvalho (OAB: 20258/CE) - Cairo de Sousa Vasconcelos (OAB: 29712/CE) - Francisco Augusto Cabral Monte Coelho Junior (OAB: 298180/CE) - José Newton Freitas Filho (OAB: 15833/CE) - Maria Vanessa Mateus Noronha (OAB: 29918/CE) - Michelle Mateus Noronha Teles (OAB: 22169/CE) - David Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE) - Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE)
03/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
02/07/2025, 16:29
Ato ordinatório
02/07/2025, 12:40
Expedição de documento (Certidão)
02/07/2025, 12:34
Entrega em carga/vista
02/07/2025, 12:33
Processo Encaminhado
12/06/2025, 11:29
Recurso Especial repetitivo
12/06/2025, 09:42
Conclusão (para admissibilidade recursal)
20/05/2025, 16:21
Conclusão (para despacho)
20/05/2025, 16:21
Expedição de documento (Certidão)
19/05/2025, 21:07
Decurso de Prazo
24/04/2025, 00:23
Expedição de documento (Certidão)
24/04/2025, 00:23
Publicação
24/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Regina Célia Nogueira Ximenes -
Apelante: Cristiano Nogueira Ximenes -
Apelante: Matheus Nogueira Ximenes -
Apelado: Banco do Brasil S/A - Custos legis: Ministério Público Estadual - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal. Fortaleza, 16 de abril de 2025 Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Bruno Henrique Vaz Carvalho (OAB: 19341/CE) - Josie Monte Coelho Carvalho (OAB: 20258/CE) - Cairo de Sousa Vasconcelos (OAB: 29712/CE) - Francisco Augusto Cabral Monte Coelho Junior (OAB: 298180/CE) - José Newton Freitas Filho (OAB: 15833/CE) - Maria Vanessa Mateus Noronha (OAB: 29918/CE) - Michelle Mateus Noronha Teles (OAB: 22169/CE) - David Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE) - Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE)
Nº 0007460-46.2016.8.06.0095 - Apelação Cível - Ipu -
23/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
22/04/2025, 07:12
Ato ordinatório
16/04/2025, 14:45
Expedição de documento (Outros documentos)
16/04/2025, 14:45
Processo Encaminhado
15/04/2025, 14:08
Expedição de documento (Outros documentos)
15/04/2025, 14:08
Petição (Embargos de declaração)
15/04/2025, 13:58
Ato ordinatório
15/04/2025, 13:50
Expedição de documento (Certidão)
10/04/2025, 17:53
Expedição de documento (Certidão)
02/04/2025, 21:13
Expedição de documento (Outros documentos)
26/03/2025, 17:41
Expedição de documento (Outros documentos)
26/03/2025, 17:32
Expedição de documento (Outros documentos)
26/03/2025, 10:23
Redistribuição (sucessão)
26/03/2025, 10:23
Expedição de documento (Certidão)
11/03/2025, 01:44
Expedição de documento (Certidão)
07/03/2025, 00:58
Expedição de documento (Outros documentos)
06/03/2025, 13:45
Expedição de documento (Outros documentos)
06/03/2025, 13:44
Expedição de documento (Outros documentos)
06/03/2025, 09:04
Redistribuição (sucessão)
06/03/2025, 09:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Banco do Brasil S/A - Embargada: Regina Célia Nogueira Ximenes -
Embargado: Cristiano Nogueira Ximenes -
Embargado: Matheus Nogueira Ximenes - Custos legis: Ministério Público Estadual - Neste esteio, com base nestas considerações, e apoiado no art. 932, III do CPC, NÃO CONHEÇO do presente recurso, por violação a unicidade recursal e a incidência de preclusão consumativa. Expedientes necessários. Fortaleza, data no sistema. DESEMBARGADOR DJALMA TEIXEIRA BENEVIDES Relator - Advs: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE) - Bruno Henrique Vaz Carvalho (OAB: 19341/CE) - Josie Monte Coelho Carvalho (OAB: 20258/CE) - Cairo de Sousa Vasconcelos (OAB: 29712/CE) - Francisco Augusto Cabral Monte Coelho Júnior (OAB: 29818/CE) - José Newton Freitas Filho (OAB: 15833/CE) - Maria Vanessa Mateus Noronha (OAB: 29918/CE) - Michelle Mateus Noronha Teles (OAB: 22169/CE)
Nº 0007460-46.2016.8.06.0095/50001 - Embargos de Declaração Cível - Ipu -