Procedimento Comum Cível 0731892-41.2000.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ANA MARIA RODRIGUES DA FONSECA

Autor

DANIELLI CRUZ SAMPAIO

CPF

Autor

FRANCISCO ELDO DE SOUSA

Autor

FRANCISCO MARCELLO MARTINS DESIDERIO

CPF

Autor

MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE SOUSA

Autor

Advogados / Representantes

DANIELLI CRUZ SAMPAIO

OAB/CE 16674·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ELDO DE SOUSA

OAB/CE 13330·CPF·Representa: Autor

JORGE LUIS PEREIRA

OAB/CE 11443·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO MARCELLO MARTINS DESIDERIO

OAB/CE 13081·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE SOUSA

OAB/CE 16017·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ANA MARIA RODRIGUES DA FONSECA

Autor

DANIELLI CRUZ SAMPAIO

CPF

Autor

FRANCISCO ELDO DE SOUSA

Autor

FRANCISCO MARCELLO MARTINS DESIDERIO

CPF

Autor

MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE SOUSA

Autor

JORGE LUIS PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes(14)

DANIELLI CRUZ SAMPAIO

OAB/CE 16674·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ELDO DE SOUSA

OAB/CE 13330·CPF·Representa: Autor

JORGE LUIS PEREIRA

OAB/CE 11443·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO MARCELLO MARTINS DESIDERIO

OAB/CE 13081·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE SOUSA

OAB/CE 16017·CPF·Representa: Autor

ANA MARIA RODRIGUES DA FONSECA

OAB/CE 11882·CPF·Representa: Autor

PAULO DE TARSO CAVALCANTE ASFOR JUNIOR

OAB/CE 15603·CPF·Representa: Autor

DANIELLI CRUZ SAMPAIO

OAB/CE 16674·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO ELDO DE SOUSA

OAB/CE 13330·CPF·Representa: Réu

JORGE LUIS PEREIRA

OAB/CE 11443·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO MARCELLO MARTINS DESIDERIO

OAB/CE 13081·CPF·Representa: Réu

MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE SOUSA

OAB/CE 16017·CPF·Representa: Réu

ANA MARIA RODRIGUES DA FONSECA

OAB/CE 11882·CPF·Representa: Réu

PAULO DE TARSO CAVALCANTE ASFOR JUNIOR

OAB/CE 15603·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicação

21/07/2026, 00:00

Petição (Resposta)

20/07/2026, 08:22

Confirmada

20/07/2026, 08:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2026, 00:00

Expedida/Certificada

17/07/2026, 11:11

Improcedência

10/07/2026, 19:30

Conclusão (para julgamento)

10/07/2026, 17:41

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/04/2026, 10:50

Determinada a Redistribuição

01/04/2026, 09:34

Conclusão (para julgamento)

09/03/2026, 15:47

Decurso de Prazo

13/02/2026, 23:59

Confirmada

30/01/2026, 23:59

Decurso de Prazo

30/01/2026, 01:11

Decurso de Prazo

30/01/2026, 01:11

Publicação

22/01/2026, 00:00

Todas as movimentações(159)

Publicação

21/07/2026, 00:00

Petição (Resposta)

20/07/2026, 08:22

Confirmada

20/07/2026, 08:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2026, 00:00

Expedida/Certificada

17/07/2026, 11:11

Documentos

Nenhum documento disponível

Improcedência

10/07/2026, 19:30

Conclusão (para julgamento)

10/07/2026, 17:41

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/04/2026, 10:50

Determinada a Redistribuição

01/04/2026, 09:34

Conclusão (para julgamento)

09/03/2026, 15:47

Decurso de Prazo

13/02/2026, 23:59

Confirmada

30/01/2026, 23:59

Decurso de Prazo

30/01/2026, 01:11

Decurso de Prazo

30/01/2026, 01:11

Publicação

22/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

20/01/2026, 11:10

Expedida/Certificada

20/01/2026, 11:10

Mero expediente

30/12/2025, 13:21

Conclusão (para decisão)

03/07/2025, 16:35

Decurso de Prazo

03/07/2025, 16:35

Confirmada

17/06/2025, 01:08

Decurso de Prazo

14/06/2025, 02:03

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 09:42

Publicação

06/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/06/2025, 17:30

Expedida/Certificada

04/06/2025, 17:30

Mero expediente

28/05/2025, 18:28

Conclusão (para despacho)

28/05/2025, 11:28

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 10:00

Decurso de Prazo

24/05/2025, 02:37

Decurso de Prazo

24/05/2025, 02:01

Decurso de Prazo

10/05/2025, 04:30

Decurso de Prazo

10/05/2025, 02:39

Decurso de Prazo

03/05/2025, 03:20

Decurso de Prazo

03/05/2025, 03:20

Decurso de Prazo

03/05/2025, 03:20

Decurso de Prazo

03/05/2025, 03:20

Decurso de Prazo

03/05/2025, 03:20

Decurso de Prazo

03/05/2025, 03:20

Decurso de Prazo

03/05/2025, 03:20

Decurso de Prazo

03/05/2025, 03:20

Decurso de Prazo

03/05/2025, 03:20

Decurso de Prazo

03/05/2025, 00:34

Decurso de Prazo

25/04/2025, 03:10

Decurso de Prazo

25/04/2025, 03:10

Publicação

24/04/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/04/2025, 11:07

Expedida/Certificada

22/04/2025, 11:07

Ato ordinatório

22/04/2025, 11:04

Audiência (Conciliador(a); prevenção; designada)

03/04/2025, 10:36

Publicação

31/03/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2025, 06:49

Expedida/Certificada

27/03/2025, 06:49

Outras Decisões

24/03/2025, 13:42

Conclusão (para despacho)

05/09/2023, 18:28

Decurso de Prazo

31/08/2023, 04:08

Decurso de Prazo

24/08/2023, 02:53

Decurso de Prazo

22/08/2023, 04:52

Decurso de Prazo

22/08/2023, 04:52

Decurso de Prazo

22/08/2023, 04:52

Decurso de Prazo

22/08/2023, 02:54

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 11:19

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 08:50

Audiência (realizada; instrução e julgamento)

17/08/2023, 17:34

Publicação

11/08/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2023, 00:00

Expedida/Certificada

09/08/2023, 13:16

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2023, 13:16

Audiência (instrução e julgamento; designada)

10/07/2023, 16:10

Ato ordinatório

29/06/2023, 16:35

Movimentação processual

29/06/2023, 16:28

Decurso de Prazo

30/05/2023, 01:39

Decurso de Prazo

19/05/2023, 01:58

Decurso de Prazo

13/05/2023, 02:34

Decurso de Prazo

13/05/2023, 02:34

Decurso de Prazo

13/05/2023, 01:54

Decurso de Prazo

13/05/2023, 01:54

Decurso de Prazo

13/05/2023, 01:54

Decurso de Prazo

13/05/2023, 01:54

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 11:59

Publicação

05/05/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/05/2023, 17:30

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 17:30

Mero expediente

05/04/2023, 14:59

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 11:21

Conclusão (para despacho)

12/01/2023, 14:29

Conclusão

11/09/2020, 13:57

Expedição de documento (Certidão)

27/06/2020, 14:46

Expedição de documento (Certidão)

02/06/2020, 10:32

Mero expediente

21/05/2020, 16:11

Conclusão

20/11/2019, 15:55

Documento (Carta precatória)

20/11/2019, 15:54

Petição (Petição (outras))

16/11/2019, 18:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2019, 10:26

Ato ordinatório

08/11/2019, 13:07

Mero expediente

21/10/2019, 12:00

Conclusão

18/10/2019, 11:51

Documento (Carta precatória)

18/10/2019, 11:50

Petição (Petição (outras))

06/10/2019, 11:27

Documento (Outros documentos)

19/09/2019, 10:41

Expedição de documento

17/09/2019, 14:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2019, 10:29

Expedição de documento (Certidão)

04/09/2019, 08:50

Ato ordinatório

04/09/2019, 08:27

Mero expediente

28/08/2019, 16:46

Conclusão

18/11/2016, 12:04

Decurso de Prazo

18/11/2016, 12:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2016, 11:54

Ato ordinatório

25/08/2016, 09:32

Mero expediente

22/08/2016, 15:34

Mero expediente

22/08/2016, 15:26

Conclusão

01/10/2015, 15:26

Decurso de Prazo

23/09/2015, 14:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2015, 08:50

Ato ordinatório

03/08/2015, 13:49

Mero expediente

21/07/2015, 16:03

Ato ordinatório

18/12/2014, 11:43

Ato ordinatório

05/06/2014, 16:05

Conclusão

21/01/2014, 12:00

Decurso de Prazo

30/08/2013, 12:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2013, 12:00

Ato ordinatório

04/01/2013, 12:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2012, 12:00

Ato ordinatório

08/06/2012, 12:00

Mero expediente

01/06/2012, 12:00

Conclusão

31/05/2012, 12:00

Conclusão

26/06/2009, 14:14

Conclusão

04/06/2008, 12:39

Conclusão

24/03/2008, 11:20

Documento

24/03/2008, 11:17

Conclusão

24/03/2008, 10:23

Petição (Petição (outras))

08/11/2007, 16:06

Ato ordinatório

19/10/2007, 08:34

Ato ordinatório

31/08/2007, 11:23

Expedição de documento

31/10/2006, 08:43

Conclusão

07/12/2005, 10:18

Conclusão

03/05/2005, 11:09

Expedição de documento

31/03/2005, 17:47

Expedição de documento

16/03/2005, 12:50

Expedição de documento

01/03/2005, 10:36

Conclusão

25/05/2004, 16:31

Recebimento

17/05/2004, 14:28

Entrega em carga/vista

13/05/2004, 13:36

Expedição de documento

03/05/2004, 11:56

Conclusão

27/04/2004, 09:36

Conclusão

22/04/2004, 17:32

Ato ordinatório

17/02/2004, 12:15

Expedição de documento

30/01/2004, 08:31

Expedição de documento

16/12/2003, 10:13

Expedição de documento

15/12/2003, 08:58

Expedição de documento

01/12/2003, 09:30

Conclusão

27/11/2003, 11:57

Recebimento

25/11/2003, 12:00

Distribuição

25/11/2003, 09:36