Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000299-29.2018.8.06.0187 - TJCE | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1º Nucleo de Justiça 4.0 Execuçoes Fiscais

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

GUALTER RAFAEL MACIEL BEZERRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUALTER RAFAEL MACIEL BEZERRA

OAB/CE 21432·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

25/03/2026, 14:33

Remessa (outros motivos)

16/10/2025, 09:31

Decurso de Prazo

10/09/2025, 04:16

Decurso de Prazo

12/08/2025, 05:47

Confirmada

29/07/2025, 01:15

Publicação

21/07/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/07/2025, 12:38

Expedida/Certificada

17/07/2025, 12:38

Outras Decisões

17/07/2025, 12:38

Conclusão (para decisão)

03/07/2025, 17:18

Movimentação processual

03/07/2025, 17:18

Decurso de Prazo

14/06/2025, 02:30

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 08:18

Publicação

24/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(106)

Conclusão (para despacho)

25/03/2026, 14:33

Remessa (outros motivos)

16/10/2025, 09:31

Decurso de Prazo

10/09/2025, 04:16

Decurso de Prazo

12/08/2025, 05:47

Confirmada

29/07/2025, 01:15

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

21/07/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/07/2025, 12:38

Expedida/Certificada

17/07/2025, 12:38

Outras Decisões

17/07/2025, 12:38

Conclusão (para decisão)

03/07/2025, 17:18

Movimentação processual

03/07/2025, 17:18

Decurso de Prazo

14/06/2025, 02:30

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 08:18

Publicação

24/04/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 00:00

Petição

22/04/2025, 14:55

Expedida/Certificada

22/04/2025, 11:57

Expedida/Certificada

22/04/2025, 11:57

Conclusão (para despacho)

13/03/2025, 16:14

Retificação de Classe Processual

13/03/2025, 16:14

Petição

10/03/2025, 13:42

Decurso de Prazo

08/03/2025, 00:54

Decurso de Prazo

29/01/2025, 03:38

Documento

17/12/2024, 09:18

Documento

17/12/2024, 02:22

Documento

17/12/2024, 01:05

Documento

16/12/2024, 10:20

Expedida/Certificada

10/12/2024, 11:25

Mero expediente

10/12/2024, 11:25

Conclusão (para despacho)

09/12/2024, 16:15

Publicação

06/12/2024, 00:00

Petição

05/12/2024, 23:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2024, 00:00

Expedida/Certificada

04/12/2024, 16:14

Mero expediente

04/12/2024, 16:14

Conclusão (para despacho)

03/12/2024, 17:04

Desarquivamento

03/12/2024, 17:04

Petição

28/11/2024, 21:48

Definitivo

28/11/2024, 17:35

Trânsito em julgado

28/11/2024, 17:35

Decurso de Prazo

28/11/2024, 00:44

Expedida/Certificada

01/10/2024, 11:48

Decurso de Prazo

11/09/2024, 02:14

Redistribuição (sorteio; incompetência)

06/09/2024, 09:26

Decurso de Prazo

23/08/2024, 00:36

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

22/07/2024, 14:55

Petição (Petição (outras))

16/03/2024, 19:56

Conclusão (para despacho)

14/03/2024, 15:17

Petição (Embargos de declaração)

14/03/2024, 15:01

Decurso de Prazo

12/03/2024, 01:00

Expedida/Certificada

19/02/2024, 14:08

Cancelamento de Dívida Ativa

19/02/2024, 10:39

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 18:11

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 09:17

Decurso de Prazo

04/10/2023, 01:27

Conclusão (para despacho)

15/09/2023, 07:34

Expedida/Certificada

15/09/2023, 07:34

Ato ordinatório

15/09/2023, 07:32

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 15:37

Petição

23/08/2023, 15:01

Expedição de documento (Certidão)

17/08/2023, 13:49

Mero expediente

17/08/2023, 13:05

Conclusão (para despacho)

11/08/2023, 10:16

Documento (Informações)

19/04/2023, 17:50

Documento (Informações)

19/04/2023, 17:48

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2023, 15:11

Documento (Informações)

11/04/2023, 15:04

Expedição de documento (Certidão)

13/04/2022, 08:33

Mero expediente

01/04/2022, 15:45

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 15:16

Petição (Petição (outras))

15/03/2022, 17:59

Conclusão (para despacho)

15/03/2022, 17:36

Petição (Petição (outras))

15/03/2022, 17:35

Petição (Petição (outras))

15/03/2022, 16:57

Expedição de documento (Certidão)

05/03/2022, 00:05

Expedição de documento (Certidão)

22/02/2022, 12:43

Expedição de documento (Certidão)

22/02/2022, 12:42

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2022, 11:31

Expedição de documento (Certidão)

21/02/2022, 11:29

Documento Expedido

17/02/2022, 12:18

Documento (Outros documentos)

17/02/2022, 12:17

Conclusão

18/01/2021, 10:48

Redistribuição (sorteio manual)

18/01/2021, 10:48

Expedição de documento (Certidão)

14/01/2021, 22:15

Documento (Outros documentos)

26/08/2020, 10:44

Conclusão (para despacho)

05/12/2019, 11:30

Petição (Petição (outras))

04/12/2019, 12:21

Expedição de documento (Certidão)

08/11/2019, 10:05

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2019, 11:14

Conclusão

31/10/2019, 09:09

Conclusão

31/10/2019, 08:04

Remessa (outros motivos)

20/08/2019, 15:26

Documento (Aviso de recebimento (AR))

24/06/2019, 11:56

Documento (Informações)

07/06/2019, 10:09

Expedição de documento (Carta)

13/05/2019, 15:43

Documento

25/10/2018, 17:19

Ato ordinatório

24/10/2018, 14:33

Mero expediente

24/10/2018, 12:01

Ato ordinatório

09/10/2018, 15:28

Conclusão (para despacho)

23/08/2018, 14:29

Recebimento

23/08/2018, 14:27

Remessa (outros motivos)

22/08/2018, 10:38

Recebimento

22/08/2018, 10:38

Remessa (outros motivos)

17/08/2018, 12:51

Distribuição (prevenção)

17/08/2018, 12:49