Execução Fiscal 0006263-15.2008.8.06.0167 - TJCE

Execução Fiscal 0006263-15.2008.8.06.0167 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2024, 15:01

Recebidos os autos

09/05/2024, 14:49

Juntada de despacho

09/05/2024, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006263-15.2008.8.06.0167. Apelante: ESTADO DO PARÁ Apelado: SUELI PONTES FERREIRA PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. APELAÇÃO CÍVEL. VALOR SUPERIOR A 50 ORTN. ADMISSIBILIDADE RECURSAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE EXEQUENTE. ABANDONO DE CAUSA CONFIGURADO (ART. 485, INCISO III DO CPC/15). INAPLICABILIDADE DO DISPOSTO NO §6º DO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA JORIZA MAGALHÃES PINHEIRO - Apelação cível

06/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006263-15.2008.8.06.0167. Apelante: ESTADO DO PARÁ Apelado: SUELI PONTES FERREIRA PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. APELAÇÃO CÍVEL. VALOR SUPERIOR A 50 ORTN. ADMISSIBILIDADE RECURSAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE EXEQUENTE. ABANDONO DE CAUSA CONFIGURADO (ART. 485, INCISO III DO CPC/15). INAPLICABILIDADE DO DISPOSTO NO §6º DO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA JORIZA MAGALHÃES PINHEIRO - Apelação cível

18/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006263-15.2008.8.06.0167. Apelante: ESTADO DO PARÁ Apelado: SUELI PONTES FERREIRA PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. APELAÇÃO CÍVEL. VALOR SUPERIOR A 50 ORTN. ADMISSIBILIDADE RECURSAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE EXEQUENTE. ABANDONO DE CAUSA CONFIGURADO (ART. 485, INCISO III DO CPC/15). INAPLICABILIDADE DO DISPOSTO NO §6º DO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA JORIZA MAGALHÃES PINHEIRO - Apelação cível

18/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Intimamos as partes do processo em epígrafe para sessão de julgamento no dia 10-07-2023 às 14:00 horas. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected]

29/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/05/2023, 10:58

Juntada de Informações

15/05/2023, 10:53

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

12/05/2023, 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2023, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023, 10:24

Juntada de outros documentos

18/01/2023, 11:08

Juntada de Petição de apelação

16/12/2022, 18:16

Conclusos para despacho

28/11/2022, 10:32

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/07/2023, 17:58

DESPACHO

•28/06/2023, 13:25

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