Execução Fiscal 0010945-55.2012.8.06.0043 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2025

Valor da Causa

R$ 638,46

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BARBALHA

CNPJ

Autor

CLECIA MARIA SANTOS MOARAES E FILHO

Terceiro

FRANCISCO ROMMEL FEIJO DE SA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

26/05/2025, 14:33

Juntada de certidão

26/05/2025, 14:31

Juntada de Certidão

23/04/2025, 18:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/04/2025, 18:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/02/2024, 12:30

Juntada de Petição de ciência

20/07/2023, 13:45

Decorrido prazo de PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 02:06

Publicado Intimação em 30/06/2023. Documento: 62963730

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Francisco Rommel Feijó de Sá Executado: Município de Barbalha Rh. Cogita-se de Ação de Execução Fiscal ajuizada pelo Município de Barbalha em face de Francisco Rommel Feijó de Sá. Durante o trâmite processual, o Executado foi citado e não quitou o débito, assim como foram realizadas várias diligências no sentido de localização de bens do devedor, restando todas infrutíferas. Intimado o exequente para se manifestar acerca da não localização de bens Intimação - Processo nº 0010945-55.2012.8.06.0043

29/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/06/2023, 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/06/2023, 15:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/06/2023, 15:31

Conclusos para despacho

02/03/2023, 11:43

Juntada de Certidão

02/03/2023, 11:42

Todas as movimentações(85)

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

26/05/2025, 14:33

Juntada de certidão

26/05/2025, 14:31

Juntada de Certidão

23/04/2025, 18:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/04/2025, 18:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Documentos

Decisão

•27/06/2023, 15:31

Despacho de Mero Expediente

•07/11/2022, 11:17

29/02/2024, 12:30

Juntada de Petição de ciência

20/07/2023, 13:45

Decorrido prazo de PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 02:06

Publicado Intimação em 30/06/2023. Documento: 62963730

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Francisco Rommel Feijó de Sá Executado: Município de Barbalha Rh. Cogita-se de Ação de Execução Fiscal ajuizada pelo Município de Barbalha em face de Francisco Rommel Feijó de Sá. Durante o trâmite processual, o Executado foi citado e não quitou o débito, assim como foram realizadas várias diligências no sentido de localização de bens do devedor, restando todas infrutíferas. Intimado o exequente para se manifestar acerca da não localização de bens Intimação - Processo nº 0010945-55.2012.8.06.0043

29/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/06/2023, 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/06/2023, 15:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/06/2023, 15:31

Conclusos para despacho

02/03/2023, 11:43

Juntada de Certidão

02/03/2023, 11:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARBALHA em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 02:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/12/2022, 16:54

Cancelada a movimentação processual

10/11/2022, 12:04

Mov. [67] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

09/11/2022, 18:21

Mov. [66] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intime-se o exequente para, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre as informações de páginas 86-89, requerendo o que entender cabível. Expedientes necessários.

07/11/2022, 11:17

Mov. [65] - Concluso para Despacho

17/10/2022, 11:49

Mov. [64] - Informações

17/10/2022, 11:48

Mov. [63] - Informações

29/09/2022, 18:10

Mov. [62] - Mero expediente: Recebidos hoje. Aloque-se o processo para fila do SISBAJUD para efetivação da penhora já determinada (pág.77-78). Expediente autorizado.

24/05/2022, 17:27

Mov. [61] - Concluso para Despacho

29/04/2022, 10:33

Mov. [60] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/04/2022, 10:32

Mov. [59] - Certidão emitida

17/02/2022, 01:34

Mov. [58] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0036/2022 Data da Publicação: 08/02/2022 Número do Diário: 2779

07/02/2022, 21:43

Mov. [57] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/02/2022, 11:40

Mov. [56] - Certidão emitida

04/02/2022, 08:36

Mov. [55] - Exceção de pré-executividade [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/11/2021, 16:33

Mov. [54] - Concluso para Decisão Interlocutória

03/11/2021, 09:19

Mov. [53] - Petição juntada ao processo

22/10/2021, 08:49

Mov. [52] - Petição: Nº Protocolo: WBAR.21.00172814-9 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 21/10/2021 16:10

21/10/2021, 16:36

Mov. [51] - Concluso para Despacho

15/10/2021, 16:33

Mov. [50] - Petição: Nº Protocolo: WBAR.21.00172672-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/10/2021 13:27

15/10/2021, 13:40

Mov. [49] - Certidão emitida

04/10/2021, 12:12

Mov. [48] - Certidão emitida

20/09/2021, 09:56

Mov. [47] - Mero expediente: Rh. Intime-se o exequente para, no prazo de cinco dias, manifestar-se acerca da exceção de pré-executividade, bem como acerca da legitimidade ativa do Município para cobrar de multas aplicadas pelo TCM. Expedientes necessários.

14/08/2021, 12:12

Mov. [46] - Concluso para Despacho

11/08/2021, 08:47

Mov. [45] - Petição: Nº Protocolo: WBAR.21.00170589-0 Tipo da Petição: Objeção/Exceção de Pré-Executividade Data: 10/08/2021 18:08

10/08/2021, 18:22

Mov. [44] - Certidão emitida

08/06/2021, 17:18

Mov. [43] - Mero expediente: Vistos hoje. Certifique-se o decurso de prazo da intimação de fl. 57 e voltem-me os autos conclusos. Expedientes necessários

11/03/2021, 10:15

Mov. [42] - Concluso para Despacho

04/03/2021, 09:21

Mov. [40] - Processo Redistribuído por Sorteio: resolução nº 07/2020

13/01/2021, 11:38

Mov. [41] - Redistribuição de processo - saída: resolução nº 07/2020

13/01/2021, 11:38

Mov. [39] - Certidão emitida

24/08/2020, 09:13

Mov. [38] - Certidão emitida

11/08/2020, 10:16

Mov. [37] - Mero expediente: I- Intime-se a parte autora para requerer o que mais for de direito, em 10 (dez) dias. II- Expedientes necessários.

06/07/2020, 09:19

Mov. [36] - Certidão emitida

03/07/2020, 10:18

Mov. [35] - Concluso para Despacho

27/06/2020, 14:18

Mov. [34] - Mero expediente: I- Certifique a Secretaria sobre o decurso do prazo da citação por hora certa (pp. 50/51), empós voltem os autos conclusos. II- Expediente necessários.

25/03/2020, 13:23

Mov. [33] - Concluso para Despacho

02/03/2020, 13:12

Mov. [32] - Encerrar documento - restrição

02/03/2020, 13:11

Mov. [31] - Certidão emitida

10/10/2019, 10:37

Mov. [30] - Documento

10/10/2019, 10:37

Mov. [29] - Certidão emitida

03/10/2019, 15:35

Mov. [28] - Certidão emitida

04/08/2019, 17:39

Mov. [27] - Documento

04/08/2019, 17:39

Mov. [26] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 043.2019/002240-5 Situação: Não cumprido em 04/08/2019 Local: Oficial de justiça - André Celestino Oliveira Inácio Magalhães

02/08/2019, 20:56

Mov. [25] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 043.2019/002239-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/10/2019 Local: Oficial de justiça - Joelma Patrícia de Oliveira

02/08/2019, 20:55

Mov. [24] - Expedição de Carta Precatória

17/07/2019, 13:51

Mov. [23] - Mero expediente: Defiro o quanto requerido. Cite-se o executado, Francisco Rommel Feijó de Sá, em todos os endereços colacionados na inicial, reiterando, sobretudo, os que mencionam a Comarca de Juazeiro do Norte-CE. Expedientes necessários.

11/04/2019, 15:44

Mov. [22] - Concluso para Despacho

06/12/2018, 12:36

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WBAR.18.00016643-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/12/2018 11:30

06/12/2018, 11:57

Mov. [20] - Documento

22/11/2018, 10:08

Mov. [19] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 043.2018/001930-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/11/2022 Local: Oficial de justiça -

26/10/2018, 07:01

Mov. [18] - Mero expediente: Intime(m)-se o exequente para no prazo de 10 (dez) dias, manifestar interesse no feito, requerendo o que entender de direito. Expedientes necessários.

01/10/2018, 07:49

Mov. [17] - Concluso para Despacho

26/09/2018, 12:24

Mov. [16] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO P3 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

07/11/2016, 15:12

Mov. [15] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

03/09/2015, 09:27

Mov. [14] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO AG. AR - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

26/08/2015, 11:14

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO EXPEDIENTE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

19/08/2015, 13:15

Mov. [12] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

11/11/2014, 14:43

Mov. [11] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

27/06/2014, 10:53

Mov. [10] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATÓRIA AG. DEVOUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

17/03/2014, 15:24

Mov. [9] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: ADENDO AG. DEVOLUÇÃO DE CARTA PECATÓRIA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

13/03/2013, 11:36

Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA DE CITAÇÃO AG. EXPEDIENTE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

07/03/2013, 12:11

Mov. [7] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO PETIÇÃO INICIAL - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

28/02/2013, 11:58

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

30/11/2012, 12:55

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

30/11/2012, 10:50

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE BARBALHA

28/11/2012, 10:11

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE BARBALHA

28/11/2012, 09:52

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE BARBALHA

28/11/2012, 09:52

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE BARBALHA

27/11/2012, 16:57

Despacho de Mero Expediente

•24/05/2022, 17:27

Documentos Diversos

•17/11/2021, 16:33

Despacho de Mero Expediente

•14/08/2021, 12:12

Despacho de Mero Expediente

•11/03/2021, 10:15

Despacho de Mero Expediente

•06/07/2020, 09:19

Despacho de Mero Expediente

•25/03/2020, 13:23

Despacho de Mero Expediente

•11/04/2019, 15:44

Despacho de Mero Expediente

•01/10/2018, 07:49

Despacho de Mero Expediente

•12/07/2018, 17:19

Ato Ordinatório

•12/07/2018, 17:19

Despacho de Mero Expediente

•12/07/2018, 17:19

Ato Ordinatório

•12/07/2018, 17:19

Ementa

•12/07/2018, 17:19

Todos os documentos(18)

Decisão

•27/06/2023, 15:31

Despacho de Mero Expediente

•07/11/2022, 11:17

Despacho de Mero Expediente

•24/05/2022, 17:27

Documentos Diversos

•17/11/2021, 16:33

Despacho de Mero Expediente

•14/08/2021, 12:12

Despacho de Mero Expediente

•11/03/2021, 10:15

Despacho de Mero Expediente

•06/07/2020, 09:19

Despacho de Mero Expediente

•25/03/2020, 13:23

Despacho de Mero Expediente

•11/04/2019, 15:44

Despacho de Mero Expediente

•01/10/2018, 07:49

Despacho de Mero Expediente

•12/07/2018, 17:19

Ato Ordinatório

•12/07/2018, 17:19

Despacho de Mero Expediente

•12/07/2018, 17:19

Ato Ordinatório

•12/07/2018, 17:19

Ementa

•12/07/2018, 17:19

Voto Relator

•12/07/2018, 17:19

Voto Relator

•12/07/2018, 17:19

Voto Relator

•12/07/2018, 17:19