Procedimento Comum Cível 0050050-48.2021.8.06.0035 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0050050-48.2021.8.06.0035 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 20:17

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 22:46

Conclusos para despacho

29/01/2025, 22:45

Juntada de despacho

28/09/2023, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050050-48.2021.8.06.0035. APELANTE: ALBECY FERREIRA APELADO: MUNICIPIO DE ARACATI EMENTA: ACÓRDÃO:A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES PROCESSO: 0050050-48.2021.8.06.00 Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

28/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050050-48.2021.8.06.0035. APELANTE: ALBECY FERREIRA APELADO: MUNICIPIO DE ARACATI EMENTA: ACÓRDÃO:A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES PROCESSO: 0050050-48.2021.8.06.00 Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

28/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Intimamos as partes do processo em epígrafe para sessão de julgamento no dia 10-07-2023 às 14:00 horas. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected]

29/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/04/2023, 09:25

Juntada de certidão

11/04/2023, 08:43

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

05/03/2023, 18:40

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 13:43

Mov. [35] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

14/12/2022, 01:52

Mov. [34] - Mero expediente: Vistos em conclusão. Intime-se a parte apelada para contra-arrazoar, no prazo legal. Apresentadas ou não as contrarrazões, no prazo legal, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Exp. Nec.. Aracati (CE), 08 de dezembro de 2022. LEILA REGINA CORADO LOBATO Juíza de Direito

08/12/2022, 10:10

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WARC.22.01816324-8 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 05/12/2022 10:07

05/12/2022, 10:17

Mov. [32] - Certidão emitida

03/12/2022, 00:43

Documentos

Despacho

•29/01/2025, 22:46

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/07/2023, 09:17

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