Procedimento Comum Cível 0051037-97.2021.8.06.0160 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0051037-97.2021.8.06.0160 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

22/07/2025, 10:47

Juntada de certidão

22/07/2025, 10:46

Decorrido prazo de PEDRO WISLEY SAMPAIO HARDY em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 04:55

Decorrido prazo de PEDRO WISLEY SAMPAIO HARDY em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 04:55

Juntada de entregue (ecarta)

05/04/2025, 04:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/02/2025, 12:29

Processo Reativado

26/02/2025, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 21:32

Conclusos para decisão

27/01/2025, 10:01

Juntada de relatório

13/08/2024, 20:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0051037-97.2021.8.06.0160. APELANTE: LIDUINA GOMES RIBEIRO APELADO: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL e outros EMENTA: EMENTA: RECURSO APELATÓRIO EM AÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. SENTENÇA QUE RECONHECEU A PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. INADMISSIBILIDADE. PELA ADI Nº 6069 JULGADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NÃO É POSSÍVEL INVIABILIZAR O PEDIDO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

18/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 29/05/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0051037-97.2021.8.06.0160 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

20/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/10/2023, 13:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 02:45

Documentos

Despacho

•01/03/2026, 12:30