Apelação Cível 0004098-35.2016.8.06.0063 - TJCE | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralApelação Cível

TJCE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gades - Carlos Augusto Gomes Correia

Partes do Processo

LUIZ ALVES DE OLIVEIRA

Autor

BANCO BMG S/A

Reu

Advogados / Representantes

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LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

OAB/DF 45911·CPF·Representa: Autor

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LEONARDO FIALHO PINTO

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OAB/MG 108654·CPF·Representa: Réu

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/CE 37066·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (outros motivos)

10/07/2025, 10:40

Baixa Definitiva

10/07/2025, 10:40

Trânsito em julgado

10/07/2025, 10:39

Trânsito em julgado

10/07/2025, 10:39

Trânsito em julgado

10/07/2025, 10:39

Petição (Embargos de declaração)

10/07/2025, 10:37

Ato ordinatório

10/07/2025, 10:36

Ato ordinatório

10/07/2025, 10:34

Expedição de documento (Certidão)

09/07/2025, 21:01

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 09:50

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 09:50

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 09:50

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 09:50

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 09:50

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 09:50

Todas as movimentações(119)

Remessa (outros motivos)

10/07/2025, 10:40

Baixa Definitiva

10/07/2025, 10:40

Trânsito em julgado

10/07/2025, 10:39

Trânsito em julgado

10/07/2025, 10:39

Trânsito em julgado

10/07/2025, 10:39

Documentos

Despacho

•13/06/2025, 00:00

Despacho

•23/04/2025, 00:00

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Petição (Embargos de declaração)

10/07/2025, 10:37

Ato ordinatório

10/07/2025, 10:36

Ato ordinatório

10/07/2025, 10:34

Expedição de documento (Certidão)

09/07/2025, 21:01

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 09:50

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 09:50

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 09:50

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 09:50

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 09:50

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 09:50

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 09:50

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 09:50

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 09:50

Expedição de documento (Certidão)

24/06/2025, 09:50

Expedição de documento (Certidão)

13/06/2025, 18:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Luiz Alves de Oliveira - Embargado: Banco BMG S/A - Custos legis: Ministério Público Estadual - Nº 0004098-35.2016.8.06.0063/50001 - Embargos de Declaração Cível - Catarina - Ante o exposto, conheço dos Embargos de Declaração, para negar-lhe provimento, mantendo inalterada a decisão vergastada. É como voto. - Advs: Luiz Valdemiro Soares Costa (OAB: 45911/DF) - Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG)

13/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

12/06/2025, 07:00

Expedição de documento (Certidão)

11/06/2025, 21:13

Entrega em carga/vista

11/06/2025, 21:12

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 12:32

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 12:32

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 12:32

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 12:32

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 12:31

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 12:31

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 12:31

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 12:31

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 12:31

Expedição de documento (Certidão)

11/06/2025, 12:31

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

10/06/2025, 21:52

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2025, 21:12

Expedição de documento (Certidão)

03/05/2025, 01:22

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Banco BMG S/A - Embargado: Luiz Alves de Oliveira - Custos legis: Ministério Público Estadual - Nº 0004098-35.2016.8.06.0063/50002 - Embargos de Declaração Cível - Catarina - Diante do exposto, CONHEÇO do presente recurso de embargos de declaração para DAR-LHE provimento, a fim estabelecer que o valor dos honorários advocatícios deve incidir sobre a condenação, mantendo os demais termos da decisão monocrática impugnada. É como voto. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. - Advs: João Francisco Alves Rosa (OAB: 37066/CE) - Luiz Valdemiro Soares Costa (OAB: 45911/DF)

23/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

22/04/2025, 14:00

Expedição de documento (Certidão)

22/04/2025, 13:54

Expedição de documento (Certidão)

22/04/2025, 13:53

Entrega em carga/vista

22/04/2025, 13:53

Ato ordinatório

22/04/2025, 13:53

Acolhimento de Embargos de Declaração

11/04/2025, 13:56

Conclusão (para despacho)

07/04/2025, 13:24

Expedição de documento (Certidão)

07/04/2025, 13:24

Expedição de documento (Certidão)

06/03/2025, 01:37

Expedição de documento (Certidão)

23/02/2025, 12:02

Ato ordinatório

23/02/2025, 10:54

Conclusão (para despacho)

10/02/2025, 06:56

Expedição de documento (Certidão)

07/02/2025, 21:54

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2025, 01:38

Expedição de documento (Certidão)

28/01/2025, 07:33

Expedição de documento (Certidão)

18/10/2024, 15:23

Expedição de documento (Certidão)

18/10/2024, 15:21

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2024, 09:23

Petição (Embargos de declaração)

17/10/2024, 16:38

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 13:25

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2024, 08:37

Petição (Embargos de declaração)

11/10/2024, 08:03

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 15:40

Expedição de documento (Certidão)

09/10/2024, 01:45

Publicação

09/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

08/10/2024, 07:43

Expedição de documento (Certidão)

08/10/2024, 07:43

Expedição de documento (Certidão)

07/10/2024, 13:30

Ato ordinatório

07/10/2024, 13:21

Ato ordinatório

07/10/2024, 13:21

Ato ordinatório

07/10/2024, 13:18

Entrega em carga/vista

07/10/2024, 13:17

Processo Encaminhado

29/09/2024, 17:07

Expedição de documento (Decisão)

29/09/2024, 14:32

Provimento (art. 557 do CPC)

29/09/2024, 14:32

Conclusão (para despacho)

28/06/2024, 10:16

Conclusão (para despacho)

28/06/2024, 10:16

Petição (Parecer de Mérito (MP))

28/06/2024, 09:42

Petição (Parecer)

28/06/2024, 09:42

Expedição de documento (Certidão)

28/06/2024, 09:42

Expedição de documento (Certidão)

17/05/2024, 17:06

Entrega em carga/vista

17/05/2024, 17:06

Expedição de documento (Certidão)

17/05/2024, 17:05

Processo Encaminhado

16/05/2024, 18:01

Mero expediente

16/05/2024, 17:32

Mero expediente

16/05/2024, 17:32

Conclusão (para despacho)

16/05/2024, 11:41

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 17:50

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 17:50

Expedição de documento (Certidão)

27/09/2023, 17:50

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2022, 19:32

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2022, 19:05

Redistribuição (sucessão)

01/04/2022, 19:05

Expedição de documento (Certidão)

29/06/2020, 17:14

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2020, 19:11

Expedição de documento (Certidão)

06/05/2020, 10:52

Expedição de documento (Certidão)

23/04/2020, 19:16

Ato ordinatório

22/04/2020, 18:27

Negação de seguimento

17/03/2020, 17:57

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2020, 17:24

Petição (Embargos de declaração)

13/03/2020, 11:09

Petição (Petição (outras))

04/03/2020, 16:00

Expedição de documento (Certidão)

02/03/2020, 17:35

Publicação

02/03/2020, 00:00

Processo Encaminhado

21/02/2020, 16:02

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (conciliação)

21/02/2020, 16:01

Petição (Petição (outras))

17/12/2019, 08:32

Publicação

20/11/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/11/2019, 17:27

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2019, 17:27

Redistribuição (sorteio manual)

14/11/2019, 16:48

Processo Encaminhado

12/11/2019, 09:05

Expedição de documento (Certidão)

30/10/2019, 10:21

Publicação

30/10/2019, 00:00

Processo Encaminhado

25/10/2019, 10:28

Incompetência

25/10/2019, 10:28

Publicação

30/08/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/08/2019, 17:18

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2019, 17:18

Distribuição (sorteio)

27/08/2019, 16:55