Procedimento Comum Cível 0008634-34.2019.8.06.0112 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2019

Valor da Causa

R$ 106.120,10

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte

Partes do Processo

EDILANIA FERNANDES SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE

CNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 01/09/2025. Documento: 170781637

01/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025 Documento: 170781637

29/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170781637

28/08/2025, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 14:25

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 11:46

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 14:15

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:13

Conclusos para despacho

22/08/2024, 09:41

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 09:48

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 15:22

Juntada de Petição de alegações finais

16/10/2023, 20:53

Conclusos para decisão

18/09/2023, 11:34

Cancelada a movimentação processual

18/09/2023, 11:34

Juntada de Petição de memoriais

10/09/2023, 11:02

Todas as movimentações(130)

Publicado Intimação em 01/09/2025. Documento: 170781637

01/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025 Documento: 170781637

29/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170781637

28/08/2025, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 14:25

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•27/08/2025, 14:25

Despacho

•02/07/2024, 15:22

09/12/2024, 11:46

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 14:15

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:13

Conclusos para despacho

22/08/2024, 09:41

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 09:48

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 15:22

Juntada de Petição de alegações finais

16/10/2023, 20:53

Conclusos para decisão

18/09/2023, 11:34

Cancelada a movimentação processual

18/09/2023, 11:34

Juntada de Petição de memoriais

10/09/2023, 11:02

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 11:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 01:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 02:36

Decorrido prazo de MARILENE GONCALVES DE ALENCAR em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 04:32

Decorrido prazo de CRISTIANO MEIRA LEITAO em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 04:32

Juntada de ata da audiência

16/08/2023, 12:27

Desentranhado o documento

16/08/2023, 11:55

Juntada de ata da audiência

16/08/2023, 11:49

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada para 16/08/2023 09:00 1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte.

16/08/2023, 10:44

Decorrido prazo de ESTEFANO GONCALVES DA SILVA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 08:08

Publicado Intimação em 16/08/2023. Documento: 66750902

16/08/2023, 00:00

Publicado Intimação em 16/08/2023. Documento: 66750902

16/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de pedido (outros)

15/08/2023, 20:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, disponibilizo o link de acesso à audiência designada para o dia 16/08/2023, às 09h: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDVmNjcxZWYtNDg4MC00Njc0LTkxZmEtNzY2OGU5NDZjNGZi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0

15/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, disponibilizo o link de acesso à audiência designada para o dia 16/08/2023, às 09h: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDVmNjcxZWYtNDg4MC00Njc0LTkxZmEtNzY2OGU5NDZjNGZi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0

15/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, disponibilizo o link de acesso à audiência designada para o dia 16/08/2023, às 09h: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDVmNjcxZWYtNDg4MC00Njc0LTkxZmEtNzY2OGU5NDZjNGZi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0

15/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, disponibilizo o link de acesso à audiência designada para o dia 16/08/2023, às 09h: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDVmNjcxZWYtNDg4MC00Njc0LTkxZmEtNzY2OGU5NDZjNGZi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0

15/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023 Documento: 66750902

15/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023 Documento: 66750902

15/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2023, 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2023, 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2023, 17:33

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 17:29

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 17:29

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 09:24

Cancelada a movimentação processual

14/08/2023, 09:14

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 16:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 05:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 10/07/2023 23:59.

12/07/2023, 08:30

Decorrido prazo de MARILENE GONCALVES DE ALENCAR em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:22

Decorrido prazo de EDILANIA FERNANDES SILVA em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:22

Decorrido prazo de CRISTIANO MEIRA LEITAO em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:22

Decorrido prazo de ESTEFANO GONCALVES DA SILVA em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:22

Publicado Intimação em 30/06/2023. Documento: 60701869

30/06/2023, 00:00

Publicado Intimação em 30/06/2023. Documento: 60701869

30/06/2023, 00:00

Publicado Intimação em 30/06/2023. Documento: 60701869

30/06/2023, 00:00

Publicado Intimação em 30/06/2023. Documento: 60701869

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008634-34.2019.8.06.0112. Intimação - Comarca de Juazeiro do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: EDILANIA FERNANDES SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ESTEFANO GONCALVES DA SILVA - CE14550-A, CRISTIANO MEIRA LEITAO - CE37206 e MARILENE GONCALVES DE ALENCAR - CE9466-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE D E S P A C H O Vistos etc. Designo audiência de instrução para o dia 16/08/2023, às 09:00 horas. Os advogados das partes dever

29/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008634-34.2019.8.06.0112. Intimação - Comarca de Juazeiro do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: EDILANIA FERNANDES SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ESTEFANO GONCALVES DA SILVA - CE14550-A, CRISTIANO MEIRA LEITAO - CE37206 e MARILENE GONCALVES DE ALENCAR - CE9466-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE D E S P A C H O Vistos etc. Designo audiência de instrução para o dia 16/08/2023, às 09:00 horas. Os advogados das partes dever

29/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008634-34.2019.8.06.0112. Intimação - Comarca de Juazeiro do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: EDILANIA FERNANDES SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ESTEFANO GONCALVES DA SILVA - CE14550-A, CRISTIANO MEIRA LEITAO - CE37206 e MARILENE GONCALVES DE ALENCAR - CE9466-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE D E S P A C H O Vistos etc. Designo audiência de instrução para o dia 16/08/2023, às 09:00 horas. Os advogados das partes dever

29/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008634-34.2019.8.06.0112. Intimação - Comarca de Juazeiro do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: EDILANIA FERNANDES SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ESTEFANO GONCALVES DA SILVA - CE14550-A, CRISTIANO MEIRA LEITAO - CE37206 e MARILENE GONCALVES DE ALENCAR - CE9466-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE D E S P A C H O Vistos etc. Designo audiência de instrução para o dia 16/08/2023, às 09:00 horas. Os advogados das partes dever

29/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 19:56

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 19:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/06/2023, 19:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/06/2023, 19:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/06/2023, 19:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/06/2023, 19:51

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 12:35

Conclusos para despacho

14/06/2023, 12:29

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 16/08/2023 09:00 1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte.

14/06/2023, 12:25

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 14:50

Juntada de Petição de pedido (outros)

08/02/2023, 13:43

Conclusos para despacho

08/02/2023, 13:28

Mov. [57] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/11/2022, 21:32

Mov. [56] - Certidão emitida

17/11/2022, 11:18

Mov. [55] - Certidão emitida

04/11/2022, 00:19

Mov. [54] - Mero expediente: Vistos, etc. Intime-se o Município de Juazeiro do Norte-CE para, no prazo de 30 (trinta) dias, cumprir as diligências requeridas no parecer ministerial às fls. 135/137. Intime-se (PORTAL). Expedientes necessários.

01/11/2022, 18:29

Mov. [53] - Concluso para Despacho

28/10/2022, 16:38

Mov. [52] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.22.01314621-3 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 20/10/2022 15:30

20/10/2022, 18:38

Mov. [51] - Certidão emitida

30/09/2022, 08:36

Mov. [50] - Certidão emitida

30/09/2022, 08:36

Mov. [49] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.22.01846302-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 28/09/2022 21:14

28/09/2022, 21:50

Mov. [48] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0342/2022 Data da Publicação: 21/09/2022 Número do Diário: 2931

21/09/2022, 00:10

Mov. [47] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/09/2022, 12:21

Mov. [46] - Certidão emitida

19/09/2022, 11:52

Mov. [45] - Certidão emitida

19/09/2022, 11:50

Mov. [44] - Julgamento em Diligência: Vistos etc. Converto o julgamento em diligência, visto que o processo figura na fila concluso para sentença, mas não se encontra pronto para julgamento. Cumpra-se a Decisão de fls. 108/111, com vistas ao Ministério Público.

30/08/2022, 18:36

Mov. [43] - Concluso para Sentença

25/08/2022, 14:37

Mov. [42] - Concluso para Despacho

06/05/2022, 11:33

Mov. [41] - Decurso de Prazo

06/05/2022, 11:28

Mov. [40] - Certidão emitida

19/04/2022, 09:31

Mov. [39] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0121/2022 Data da Publicação: 12/04/2022 Número do Diário: 2822

11/04/2022, 21:03

Mov. [38] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0121/2022 Teor do ato: Vistos etc. Cumpra-se a decisão de pp. 108/111. Advogados(s): Cristiano Meira Leitão (OAB 37206/CE)

08/04/2022, 02:12

Mov. [37] - Certidão emitida

07/04/2022, 15:13

Mov. [36] - Mero expediente: Vistos etc. Cumpra-se a decisão de pp. 108/111.

03/03/2022, 10:04

Mov. [35] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/07/2021, 08:23

Mov. [34] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/09/2020, 01:30

Mov. [33] - Concluso para Decisão Interlocutória

03/08/2020, 12:41

Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.20.00322660-3 Tipo da Petição: Réplica Data: 03/08/2020 11:25

03/08/2020, 12:06

Mov. [31] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0210/2020 Data da Publicação: 13/07/2020 Número do Diário: 2410

10/07/2020, 14:05

Mov. [30] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/07/2020, 09:01

Mov. [29] - Mero expediente: Vistos, etc. Sobre a contestação (fls. 63/77) e documentos que a acompanham, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se (DJE). Exp. Nec.

19/06/2020, 18:03

Mov. [28] - Documento

09/06/2020, 11:41

Mov. [27] - Certidão emitida

26/12/2019, 18:55

Mov. [26] - Documento

26/12/2019, 18:55

Mov. [25] - Concluso para Despacho

04/12/2019, 09:43

Mov. [24] - Encerrar análise

04/12/2019, 09:43

Mov. [23] - Petição juntada ao processo

04/12/2019, 09:43

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.19.00132681-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/12/2019 17:36

03/12/2019, 22:06

Mov. [21] - Certidão emitida

19/11/2019, 14:42

Mov. [20] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

21/10/2019, 12:06

Mov. [19] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/10/2019, 12:06

Mov. [18] - Expedição de Termo de Audiência

21/10/2019, 12:04

Mov. [17] - Expedição de Termo de Audiência

21/10/2019, 11:41

Mov. [16] - Documento

26/09/2019, 12:42

Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0342/2019 Data da Disponibilização: 29/08/2019 Data da Publicação: 30/08/2019 Número do Diário: 2213 Página: 1102-1109

02/09/2019, 14:11

Mov. [14] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 112.2019/017497-5 Situação: Não cumprido em 26/12/2019 Local: Oficial de justiça - Gentil Pereira Lima Filho

28/08/2019, 16:28

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/08/2019, 10:40

Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/08/2019, 09:33

Mov. [11] - Processo transferido de Vara: 1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte

07/08/2019, 08:40

Mov. [10] - Transferência de Processo - Saída: 1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte

07/08/2019, 08:40

Mov. [9] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/08/2019, 08:34

Mov. [8] - Audiência Designada: Conciliação Data: 21/10/2019 Hora 11:30 Local: Sala CEJUSC 1 Situacão: Realizada

06/08/2019, 15:35

Mov. [7] - Processo transferido de Vara: CEJUSC - Juazeiro do Norte

01/08/2019, 16:46

Mov. [6] - Transferência de Processo - Saída: CEJUSC - Juazeiro do Norte

01/08/2019, 16:46

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0303/2019 Data da Disponibilização: 23/07/2019 Data da Publicação: 24/07/2019 Número do Diário: Página:

29/07/2019, 08:56

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/07/2019, 13:36

Mov. [3] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/05/2019, 11:31

Mov. [2] - Conclusão

28/05/2019, 17:32

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

28/05/2019, 17:32

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 09:24

Despacho

•14/06/2023, 12:35

Despacho

•06/06/2023, 14:50

Despacho de Mero Expediente

•01/11/2022, 18:29

Despacho de Mero Expediente

•30/08/2022, 18:36

Despacho de Mero Expediente

•03/03/2022, 10:04

Documentos Diversos

•27/07/2021, 08:23

Despacho de Mero Expediente

•19/06/2020, 18:03

Ata de Audiência de Conciliação

•21/10/2019, 12:04

Ata de Audiência de Conciliação

•21/10/2019, 12:04

Ata de Audiência (Outras)

•21/10/2019, 11:41

Ato Ordinatório

•07/08/2019, 09:33

Ato Ordinatório

•07/08/2019, 08:34

Todos os documentos(16)

Despacho

•27/08/2025, 14:25

Despacho

•02/07/2024, 15:22

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 09:24

Despacho

•14/06/2023, 12:35

Despacho

•06/06/2023, 14:50

Despacho de Mero Expediente

•01/11/2022, 18:29

Despacho de Mero Expediente

•30/08/2022, 18:36

Despacho de Mero Expediente

•03/03/2022, 10:04

Documentos Diversos

•27/07/2021, 08:23

Despacho de Mero Expediente

•19/06/2020, 18:03

Ata de Audiência de Conciliação

•21/10/2019, 12:04

Ata de Audiência de Conciliação

•21/10/2019, 12:04

Ata de Audiência (Outras)

•21/10/2019, 11:41

Ato Ordinatório

•07/08/2019, 09:33

Ato Ordinatório

•07/08/2019, 08:34

Documentos Diversos

•29/05/2019, 11:31