Procedimento Comum Cível 0000340-60.2018.8.06.0101 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0000340-60.2018.8.06.0101 - TJCE | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000340-60.2018.8.06.0101. AUTOR: FRANCISCO VALDINAR NERES SOUSA Advogado(s) do reclamante: ANDERSON BARROSO DE FARIAS, ARMANDO BARROSO DE FARIAS REU: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL DESTINATÁRIO: ANDERSON BARROSO DE FARIAS - OAB CE19623-A / ARMANDO BARROSO DE FARIAS - OAB CE15123-A / CARLOS FRANCISCO LOPES MELO - OAB CE16559-A FINALIDADE: Intimação das partes acerca da sentença ID. 134771887, proferido(a) nos autos do processo em epígrafe na data de. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. ITAPIPOCA, 12 de fevereiro de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca 1 De acordo com o Art. 1o da lei 11.419/2006: "O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. § 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se: III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; Art. 11. Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais." Não há necessidade de afixação de selo de autenticidade neste documento, pois a sua autenticidade pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras.Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.tjce.jus.br através da opção consulta ao andamento processual INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000340-60.2018.8.06.0101. AUTOR: FRANCISCO VALDINAR NERES SOUSA Advogado(s) do reclamante: ANDERSON BARROSO DE FARIAS, ARMANDO BARROSO DE FARIAS REU: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL DESTINATÁRIO: ANDERSON BARROSO DE FARIAS - OAB CE19623-A ARMANDO BARROSO DE FARIAS - OAB CE15123-A CARLOS FRANCISCO LOPES MELO - OAB CE16559-A FINALIDADE: Intimação das partes acerca da sentença ID. 132984273, proferido(a) nos autos do processo em epígrafe na data de. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. ITAPIPOCA, 3 de fevereiro de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca 1 De acordo com o Art. 1o da lei 11.419/2006: "O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. § 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se: III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; Art. 11. Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais." Não há necessidade de afixação de selo de autenticidade neste documento, pois a sua autenticidade pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras.Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.tjce.jus.br através da opção consulta ao andamento processual INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/02/2025, 00:00

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Alterado o assunto processual

Expedição de Ofício.

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 13/05/2025 23:59.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de CARLOS FRANCISCO LOPES MELO em 12/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANDERSON BARROSO DE FARIAS em 12/03/2025 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de ARMANDO BARROSO DE FARIAS em 26/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS FRANCISCO LOPES MELO em 26/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de ARMANDO BARROSO DE FARIAS em 26/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS FRANCISCO LOPES MELO em 26/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANDERSON BARROSO DE FARIAS em 26/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANDERSON BARROSO DE FARIAS em 26/02/2025 23:59.

Todas as movimentações(194)

Todos os documentos(30)