Monitória 0020832-94.2019.8.06.0115 - TJCE | JusConsulta

Monitória 0020832-94.2019.8.06.0115 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3120024/CE (2025/0461737-6) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: EDNARDO MOURA DE SOUSA JÚNIOR ADVOGADOS: JOAO VICTOR DUARTE MOREIRA - CE030457 PEDRO CYSNE FROTA DE SOUZA - CE030140 SAULO BARREIRA DIOGENES - CE028321 ALYCE MAIA PESSOA GUIMARÃES - CE052285 MATEUS GOMES PIMENTEL - CE052286 GABRIEL COSTA FERNANDES MIRANDA - CE053804 AGRAVADO: MARIA NADIR S. DE LIMA AGRAVADO: FRANCISCO EDSON DE LIMA ADVOGADO: FRANCISCO ALAN ANIBAL DE OLIVEIRA - CE031496 Processo distribuído pelo sistema automático em 13/03/2026.

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3120024/CE (2025/0461737-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: EDNARDO MOURA DE SOUSA JÚNIOR ADVOGADOS: JOAO VICTOR DUARTE MOREIRA - CE030457 PEDRO CYSNE FROTA DE SOUZA - CE030140 SAULO BARREIRA DIOGENES - CE028321 ALYCE MAIA PESSOA GUIMARÃES - CE052285 MATEUS GOMES PIMENTEL - CE052286 GABRIEL COSTA FERNANDES MIRANDA - CE053804 AGRAVADO: MARIA NADIR S. DE LIMA AGRAVADO: FRANCISCO EDSON DE LIMA ADVOGADO: FRANCISCO ALAN ANIBAL DE OLIVEIRA - CE031496 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3120024/CE (2025/0461737-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: EDNARDO MOURA DE SOUSA JÚNIOR ADVOGADOS: JOAO VICTOR DUARTE MOREIRA - CE030457 PEDRO CYSNE FROTA DE SOUZA - CE030140 SAULO BARREIRA DIOGENES - CE028321 ALYCE MAIA PESSOA GUIMARÃES - CE052285 MATEUS GOMES PIMENTEL - CE052286 GABRIEL COSTA FERNANDES MIRANDA - CE053804 AGRAVADO: MARIA NADIR S. DE LIMA AGRAVADO: FRANCISCO EDSON DE LIMA ADVOGADO: FRANCISCO ALAN ANIBAL DE OLIVEIRA - CE031496 Processo distribuído pelo sistema automático em 02/12/2025.

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ednardo Moura de Sousa Júnior - Apelado: Maria Nadir S. de Lima - Apelado: Francisco Edson de Lima - Custos legis: Ministério Público Estadual - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Agravo (Art. 1.042, CPC/2015) Tendo em vista a(s) interposição(ões) de AGRAVO(S), em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) agravada(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) recurso(s). Fortaleza, 26 de setembro de 2025. Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Pedro Cysne Frota de Souza (OAB: 30140/CE) - João Victor Duarte Moreira (OAB: 30457/CE) - Nayra Cândido Ferreira (OAB: 39987/CE) - Mariana Frota Farias (OAB: 43964/CE) - Francisco Alan Aníbal de Oliveira (OAB: 31496/CE) Nº 0020832-94.2019.8.06.0115 - Apelação Cível - Limoeiro do Norte -

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ednardo Moura de Sousa Júnior - Apelado: Maria Nadir S. de Lima - Apelado: Francisco Edson de Lima - Custos legis: Ministério Público Estadual - Em virtude do exposto, inadmito o presente recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Publique-se e intimem-se. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado, dando-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora registradas no sistema. Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente - Advs: Pedro Cysne Frota de Souza (OAB: 30140/CE) - João Victor Duarte Moreira (OAB: 30457/CE) - Nayra Cândido Ferreira (OAB: 39987/CE) - Mariana Frota Farias (OAB: 43964/CE) - Francisco Alan Aníbal de Oliveira (OAB: 31496/CE) Nº 0020832-94.2019.8.06.0115 - Apelação Cível - Limoeiro do Norte -

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ednardo Moura de Sousa Júnior - Apelado: Maria Nadir S. de Lima - Apelado: Francisco Edson de Lima - Custos legis: Ministério Público Estadual - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal. Fortaleza, 16 de abril de 2025 Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Pedro Cysne Frota de Souza (OAB: 30140/CE) - João Victor Duarte Moreira (OAB: 30457/CE) - Nayra Cândido Ferreira (OAB: 39987/CE) - Mariana Frota Farias (OAB: 43964/CE) - Francisco Alan Aníbal de Oliveira (OAB: 31496/CE) Nº 0020832-94.2019.8.06.0115 - Apelação Cível - Limoeiro do Norte -

24/04/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/12/2021, 11:51

Expedição de documento (Certidão)

13/12/2021, 11:49

Ato ordinatório

13/12/2021, 11:47

Conclusão (para despacho)

02/12/2021, 08:07

Petição (Contra-razões)

01/12/2021, 17:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2021, 22:41

Ato ordinatório

10/11/2021, 02:10

Ato ordinatório

09/11/2021, 13:30

Conclusão (para despacho)

05/10/2021, 08:05

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•16/03/2026, 00:00