Reintegração / Manutenção de Posse 0116084-64.2008.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3041136/CE (2025/0342919-3) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: RENOVADORA DE PNEUS OLICO LTDA ADVOGADOS: RICARDO FERREIRA VALENTE - CE006433 JOSE LUCAS CRISPIM CAMPOS - CE029669 JULIANA CAVALCANTE VALENTE - CE033793 RICARDO FERREIRA VALENTE FILHO - CE033987 JORDANA OLIVEIRA BESERRA - CE038420 MARIA CLARA HOLANDA LIMA - CE043922 DANILO SOARES SOUSA - CE048423 LIDAIANE FREIRES FERNANDES - CE041402 ANNA CHRISTINA GONDIM E SILVA NEIVA - CE047926 INAH VALENTIM ROLAND - CE055680 AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S A EMBRATEL ADVOGADO: PAULA MALTZ NAHON - CE045497 Processo distribuído pelo sistema automático em 11/11/2025.

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3041136/CE (2025/0342919-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: RENOVADORA DE PNEUS OLICO LTDA ADVOGADOS: RICARDO FERREIRA VALENTE - CE006433 JOSE LUCAS CRISPIM CAMPOS - CE029669 JULIANA CAVALCANTE VALENTE - CE033793 RICARDO FERREIRA VALENTE FILHO - CE033987 JORDANA OLIVEIRA BESERRA - CE038420 MARIA CLARA HOLANDA LIMA - CE043922 DANILO SOARES SOUSA - CE048423 LIDAIANE FREIRES FERNANDES - CE041402 ANNA CHRISTINA GONDIM E SILVA NEIVA - CE047926 INAH VALENTIM ROLAND - CE055680 AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S A EMBRATEL ADVOGADO: PAULA MALTZ NAHON - CE045497 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3041136/CE (2025/0342919-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: RENOVADORA DE PNEUS OLICO LTDA ADVOGADOS: RICARDO FERREIRA VALENTE - CE006433 JOSE LUCAS CRISPIM CAMPOS - CE029669 JULIANA CAVALCANTE VALENTE - CE033793 RICARDO FERREIRA VALENTE FILHO - CE033987 JORDANA OLIVEIRA BESERRA - CE038420 MARIA CLARA HOLANDA LIMA - CE043922 DANILO SOARES SOUSA - CE048423 LIDAIANE FREIRES FERNANDES - CE041402 ANNA CHRISTINA GONDIM E SILVA NEIVA - CE047926 INAH VALENTIM ROLAND - CE055680 AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S A EMBRATEL ADVOGADO: PAULA MALTZ NAHON - CE045497 Processo distribuído pelo sistema automático em 01/10/2025.

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Renovadora de Pneus Olico Ltda - Apelada: Claro S/A (Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A) - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Agravo (Art. 1.042, CPC/2015) Tendo em vista a(s) interposição(ões) de AGRAVO(S), em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) agravada(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) recurso(s). Fortaleza, 29 de julho de 2025. Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Ricardo Ferreira Valente (OAB: 6433/CE) - Ricardo Ferreira Valente Filho (OAB: 33987A/CE) - Dayse Ellen Rebouças Lima (OAB: 24946/CE) - José Lucas Crispim Campos (OAB: 29669/CE) - Juliana Cavalcante Valente (OAB: 33793/CE) - Janáira Santos Nogueira (OAB: 35858/CE) - Jordana Oliveira Beserra (OAB: 38420/CE) - Amanda Noca Lima (OAB: 42571/CE) - Rafael Gonçalves Rocha (OAB: 45497/CE) - Paula Maltz Nahon (OAB: 51657/RS) Nº 0116084-64.2008.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza -

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Renovadora de Pneus Olico Ltda - Apelada: Claro S/A (Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A) - Nº 0116084-64.2008.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Diante do exposto, INADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Publique-se e intimem-se. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao juízo de origem, dando-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora indicadas no sistema. Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente - Advs: Ricardo Ferreira Valente (OAB: 6433/CE) - Ricardo Ferreira Valente Filho (OAB: 33987A/CE) - Dayse Ellen Rebouças Lima (OAB: 24946/CE) - José Lucas Crispim Campos (OAB: 29669/CE) - Juliana Cavalcante Valente (OAB: 33793/CE) - Janáira Santos Nogueira (OAB: 35858/CE) - Jordana Oliveira Beserra (OAB: 38420/CE) - Amanda Noca Lima (OAB: 42571/CE) - Rafael Gonçalves Rocha (OAB: 45497/CE) - Paula Maltz Nahon (OAB: 51657/RS)

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Renovadora de Pneus Olico Ltda - Apelada: Claro S/A (Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A) - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal. Fortaleza, 22 de abril de 2025 Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Ricardo Ferreira Valente (OAB: 6433/CE) - Ricardo Ferreira Valente Filho (OAB: 33987A/CE) - Dayse Ellen Rebouças Lima (OAB: 24946/CE) - José Lucas Crispim Campos (OAB: 29669/CE) - Juliana Cavalcante Valente (OAB: 33793/CE) - Janáira Santos Nogueira (OAB: 35858/CE) - Jordana Oliveira Beserra (OAB: 38420/CE) - Amanda Noca Lima (OAB: 42571/CE) - Rafael Gonçalves Rocha (OAB: 45497/CE) Nº 0116084-64.2008.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza -

24/04/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/07/2020, 09:53

Expedição de documento (Certidão)

23/07/2020, 09:49

Mero expediente

21/07/2020, 11:06

Conclusão (para despacho)

20/07/2020, 19:47

Petição (Petição (outras))

17/07/2020, 11:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2020, 05:28

Ato ordinatório

25/06/2020, 08:47

Mero expediente

22/06/2020, 09:59

Conclusão (para despacho)

22/06/2020, 09:41

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•12/11/2025, 00:00