Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
25/08/2023, 09:58Transitado em Julgado em 24/08/2023
25/08/2023, 09:56Decorrido prazo de DEUSELIA FERREIRA DOS SANTOS em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023, 00:10Decorrido prazo de BRADESCO AG. JOSE WALTER em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023, 00:08Decorrido prazo de C. G. FIORAVANTE SANTAMARIA EMPREENDIMENTOS DIGITAIS - ME em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023, 00:08Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023, 00:08Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 02/08/2023. Documento: 7521714
02/08/2023, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023 Documento: 7521714
01/08/2023, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/07/2023, 13:58Conhecido o recurso de DEUSELIA FERREIRA DOS SANTOS - CPF: 790.948.133-00 (RECORRENTE) e não-provido
31/07/2023, 12:29Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/07/2023, 14:10Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/07/2023, 09:00Publicado Intimação em 03/07/2023. Documento: 7254028
03/07/2023, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
30/06/2023, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/06/2023, 07:11