Procedimento do Juizado Especial Cível 3000475-38.2023.8.06.0168 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/06/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

1ª Vara da Comarca de Solonópole

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 3º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Despacho em 20/03/2026. Documento: 196498311

20/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026 Documento: 196498311

19/03/2026, 00:00

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196498311

18/03/2026, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 15:51

Conclusos para despacho

06/03/2026, 15:37

Processo Reativado

06/03/2026, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2026, 14:08

Juntada de #Não preenchido#

24/11/2025, 14:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/09/2024, 11:17

Juntada de ato ordinatório

05/09/2024, 11:15

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:04

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

22/08/2024, 15:02

Publicado Intimação em 16/08/2024. Documento: 96316564

16/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024 Documento: 96316564

15/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3000475-38.2023.8.06.0168. Autor: AUTOR: MARIA AURISMAR PINHEIRO Advogado(s) do reclamante: ALYNE LOPES SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALYNE LOPES SILVA, PAULO RENATO DE SOUSA Requerido: OI S.A. Advogado(s) do reclamado: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, procedo à intimação da(s) parte(s) requerida, por seu(s) advogado(s) constituído(s), para, querendo, e no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso inominado interposto. Solonópole - Ceará, 14 de agosto de 2024. Servidor SEJUD Provimento n.º 1/2019 da CGJ Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Solonópole 1ª Vara da Comarca de Solonópole Av. Prefeito José Sifredo Pinheiro, 108, Centro - CEP 63620-000, Solonópole - Ceará / Fone: (88) 3518-1696 / E-mail:[email protected] ATO DE INTIMAÇÃO Número do Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

15/08/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•18/03/2026, 15:51

Despacho

•18/03/2026, 15:51

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/10/2025, 09:58

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 11:15

Decisão

•09/08/2024, 21:34

Intimação da Sentença

•30/10/2023, 08:19

Intimação da Sentença

•30/10/2023, 08:19

Intimação da Sentença

•30/10/2023, 08:19

Sentença

•27/10/2023, 08:40

Decisão

•30/06/2023, 11:06

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h