Procedimento Comum Cível 0009985-62.2015.8.06.0086 - TJCE | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0009985-62.2015.8.06.0086 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3028343/CE (2025/0310267-3) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: ESTRELA SUPERMERCADO LTDA ADVOGADO: THIAGO BONAVIDES BORGES DA CUNHA BITAR - CE019880 AGRAVADO: ELENI DOS SANTOS ADVOGADO: GIL SOUSA NOGUEIRA - CE268420 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/04/2026 a 22/04/2026, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.

24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3028343/CE (2025/0310267-3) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: ESTRELA SUPERMERCADO LTDA ADVOGADO: THIAGO BONAVIDES BORGES DA CUNHA BITAR - CE019880 AGRAVADO: ELENI DOS SANTOS ADVOGADO: GIL SOUSA NOGUEIRA - CE268420 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/04/2026 00:00:00, com encerramento no dia 20/04/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3028343/CE (2025/0310267-3) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: ESTRELA SUPERMERCADO LTDA ADVOGADO: THIAGO BONAVIDES BORGES DA CUNHA BITAR - CE019880 AGRAVADO: ELENI DOS SANTOS ADVOGADO: GIL SOUSA NOGUEIRA - CE268420 Processo distribuído pelo sistema automático em 03/12/2025.

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3028343/CE (2025/0310267-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTRELA SUPERMERCADO LTDA ADVOGADO: THIAGO BONAVIDES BORGES DA CUNHA BITAR - CE019880 AGRAVADO: ELENI DOS SANTOS ADVOGADO: GIL SOUSA NOGUEIRA - CE268420 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3028343/CE (2025/0310267-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTRELA SUPERMERCADO LTDA ADVOGADO: THIAGO BONAVIDES BORGES DA CUNHA BITAR - CE019880 AGRAVADO: ELENI DOS SANTOS ADVOGADO: GIL SOUSA NOGUEIRA - CE268420 Processo distribuído pelo sistema automático em 02/09/2025.

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estrela Supermercado Ltda - Apelado: Eleni dos Santos Mesquita - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Agravo (Art. 1.042, CPC/2015) Tendo em vista a(s) interposição(ões) de AGRAVO(S), em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) agravada(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) recurso(s). Fortaleza, 21 de julho de 2025. Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Thiago Bonavides Borges da Cunha Bitar (OAB: 19880/CE) - Manoel Filho dos Santos - Gil Sousa Nogueira (OAB: 26842/CE) Nº 0009985-62.2015.8.06.0086 - Apelação Cível - Horizonte -

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estrela Supermercado Ltda - Apelado: Eleni dos Santos Mesquita - Nº 0009985-62.2015.8.06.0086 - Apelação Cível - Horizonte - Ante o exposto, inadmito o presente recurso especial, nos termos do art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Publique-se e intimem-se. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado, dando-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora registradas no sistema. Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente - Advs: Thiago Bonavides Borges da Cunha Bitar (OAB: 19880/CE) - Manoel Filho dos Santos - Gil Sousa Nogueira (OAB: 26842/CE)

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estrela Supermercado Ltda - Apelado: Eleni dos Santos Mesquita - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal. Fortaleza, 22 de abril de 2025 Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Thiago Bonavides Borges da Cunha Bitar (OAB: 19880/CE) - Manoel Filho dos Santos - Gil Sousa Nogueira (OAB: 26842/CE) Nº 0009985-62.2015.8.06.0086 - Apelação Cível - Horizonte -

24/04/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/07/2024, 10:42

Expedição de documento (Certidão)

25/07/2024, 10:39

Mero expediente

24/07/2024, 20:55

Conclusão (para despacho)

22/07/2024, 10:17

Petição (Contra-razões)

22/07/2024, 09:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2024, 22:18

Ato ordinatório

02/07/2024, 02:38

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/04/2026, 00:00