Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0267101-59.2022.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Lesão leveAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara do Juizo Militar da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · Vara do Juizo Militar da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

MADSON GUEDES NOGUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE TIMBO SILVA

OAB/CE 28899·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/06/2025, 13:58

Expedição de documento (Certidão)

03/06/2025, 13:57

Definitivo

03/06/2025, 13:57

Documento (Outros documentos)

03/06/2025, 13:56

Expedição de documento (Ofício)

03/06/2025, 12:16

Trânsito em julgado

02/06/2025, 14:24

Expedição de documento (Certidão)

06/05/2025, 02:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Réu: Madson Guedes Nogueira - Fica a defesa intimada da seguinte Sentença (Íntegra às p. 839/844): Ao teor do exposto, o Conselho Especial JULGA IMPROCEDENTE a denúncia para ABSOLVER o acusado MADSON GUEDES NOGUEIRA das acusações que lhes foram feitas, de prática dos crimes tipificados nos arts. 195, 312 e 332, todos do CPM, com fundamento no artigo 439, b, do Código de Processo Penal Militar. Intimação - ADV: Alexandre Timbo Silva (OAB 28899/CE) Processo 0267101-59.2022.8.06.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário -

24/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/04/2025, 11:42

Expedição de documento (Certidão)

23/04/2025, 11:41

Expedição de documento (Certidão)

23/04/2025, 11:39

Ato ordinatório

16/04/2025, 13:51

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2025, 11:51

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2025, 11:27

Todas as movimentações(109)

Baixa Definitiva

03/06/2025, 13:58

Expedição de documento (Certidão)

03/06/2025, 13:57

Definitivo

03/06/2025, 13:57

Documento (Outros documentos)

03/06/2025, 13:56

Expedição de documento (Ofício)

03/06/2025, 12:16

Documentos

•24/04/2025, 00:00

Trânsito em julgado

02/06/2025, 14:24

Expedição de documento (Certidão)

06/05/2025, 02:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Réu: Madson Guedes Nogueira - Fica a defesa intimada da seguinte Sentença (Íntegra às p. 839/844): Ao teor do exposto, o Conselho Especial JULGA IMPROCEDENTE a denúncia para ABSOLVER o acusado MADSON GUEDES NOGUEIRA das acusações que lhes foram feitas, de prática dos crimes tipificados nos arts. 195, 312 e 332, todos do CPM, com fundamento no artigo 439, b, do Código de Processo Penal Militar. Intimação - ADV: Alexandre Timbo Silva (OAB 28899/CE) Processo 0267101-59.2022.8.06.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário -

24/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/04/2025, 11:42

Expedição de documento (Certidão)

23/04/2025, 11:41

Expedição de documento (Certidão)

23/04/2025, 11:39

Ato ordinatório

16/04/2025, 13:51

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2025, 11:51

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2025, 11:27

Improcedência

10/04/2025, 11:06

de Instrução e Julgamento (Juiz(a); realizada)

10/04/2025, 09:30

Documento (Outros documentos)

02/04/2025, 14:41

Expedição de documento (Ofício)

02/04/2025, 14:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 18:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Réu: Madson Guedes Nogueira - Fica a defesa intimada do Despacho à p. 820: Intimação - ADV: Alexandre Timbo Silva (OAB 28899/CE) Processo 0267101-59.2022.8.06.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Trata-se de pedido de dispensa e substituição de rol de testemunhas apresentado pela defesa do acusado Madson Guedes Nogueira. Verifico que os autos já se encontram com audiência designada para o dia 10/04/2025, às 08h30min, neste juízo. Verifico ainda que todos os expedientes de intimação das testemunhas arroladas na defesa foram confeccionados. Dessa feita, em face da proximidade da data da audiência e da realização de todos os expedientes de intimação para o ato instrutório, INDEFIRO o pleito e faculto a defesa que apresente no dia da audiência designada as testemunhas apresentadas em seu pedido.

01/04/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

31/03/2025, 12:09

Ato ordinatório

31/03/2025, 10:51

Documento (Outros documentos)

30/03/2025, 23:58

Documento (Outros documentos)

30/03/2025, 23:52

Documento (Outros documentos)

28/03/2025, 15:37

Documento (Outros documentos)

28/03/2025, 14:00

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 12:07

Mero expediente

27/03/2025, 17:18

Expedição de documento (Ofício)

27/03/2025, 16:28

Expedição de documento (Ofício)

27/03/2025, 16:27

Expedição de documento (Ofício)

27/03/2025, 16:26

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2025, 16:25

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2025, 16:01

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 12:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 18:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Madson Guedes Nogueira - Instrução e Julgamento Data: 10/04/2025 Hora 08:30 Local: Sala de Audiência Intimação - ADV: Alexandre Timbo Silva (OAB 28899/CE) Processo 0267101-59.2022.8.06.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário -

26/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/03/2025, 14:18

Expedição de documento (Mandado)

12/03/2025, 11:31

Expedição de documento (Mandado)

12/03/2025, 11:31

Expedição de documento (Mandado)

12/03/2025, 11:31

Expedição de documento (Certidão)

12/03/2025, 10:17

Processo devolvido à Secretaria

29/10/2024, 18:30

Audiência (instrução e julgamento; Juiz(a); designada)

29/10/2024, 15:50

Expedição de documento (Certidão)

24/10/2024, 10:45

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2024, 16:07

de Instrução (Juiz(a); realizada)

22/10/2024, 14:15

Documento (Outros documentos)

21/10/2024, 16:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2024, 18:09

Documento (Outros documentos)

11/10/2024, 14:38

Ato ordinatório

11/10/2024, 12:01

Expedição de documento (Certidão)

08/10/2024, 15:28

Expedição de documento (Ofício)

08/10/2024, 15:27

Expedição de documento (Ofício)

08/10/2024, 15:26

Expedição de documento (Ofício)

08/10/2024, 15:23

Documento (Outros documentos)

04/09/2024, 20:19

Documento (Outros documentos)

04/09/2024, 20:15

Expedição de documento (Mandado)

30/08/2024, 15:28

Expedição de documento (Mandado)

30/08/2024, 15:28

Audiência (Juiz(a); designada; instrução)

18/04/2024, 10:59

Ato ordinatório

17/04/2024, 17:23

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2024, 09:43

Denúncia

16/04/2024, 09:39

Expedição de documento (Certidão)

15/04/2024, 14:13

Ato ordinatório

11/04/2024, 17:11

Documento (Outros documentos)

11/04/2024, 15:56

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 15:52

Documento (Outros documentos)

11/04/2024, 15:52

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 21:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2023, 18:52

Ato ordinatório

07/11/2023, 13:58

Mero expediente

07/11/2023, 11:25

Expedição de documento (Certidão)

06/11/2023, 10:24

Petição (Petição (outras))

02/11/2023, 12:44

Evolução da Classe Processual

31/01/2023, 18:01

Expedição de documento (Certidão)

22/01/2023, 02:15

Expedição de documento (Certidão)

16/01/2023, 10:13

Expedição de documento (Certidão)

16/01/2023, 10:07

Documento (Outros documentos)

16/01/2023, 09:23

Expedição de documento (Certidão)

16/01/2023, 09:16

Expedição de documento (Certidão)

11/01/2023, 13:43

Expedição de documento (Certidão)

11/01/2023, 13:42

Mero expediente

10/01/2023, 13:21

Documento (Outros documentos)

09/01/2023, 17:46

Documento (Outros documentos)

09/01/2023, 17:46

Conclusão (para despacho)

16/12/2022, 16:36

Conclusão (para decisão)

14/12/2022, 17:35

Expedição de documento (Certidão)

14/12/2022, 17:34

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 11:55

Documento (Outros documentos)

06/12/2022, 10:24

Expedição de documento (Certidão)

06/12/2022, 10:21

Documento (Outros documentos)

22/11/2022, 12:08

Documento (Outros documentos)

22/11/2022, 12:06

Expedição de documento (Ofício)

22/11/2022, 12:00

Expedição de documento (Ofício)

22/11/2022, 12:00

Expedição de documento (Mandado)

22/11/2022, 10:42

Denúncia

22/11/2022, 10:42

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 12:25

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 12:25

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 12:14

Conclusão (para despacho)

22/09/2022, 17:42

Expedição de documento (Certidão)

22/09/2022, 17:41

Petição (Denúncia)

22/09/2022, 17:08

Expedição de documento (Certidão)

15/09/2022, 02:54

Expedição de documento (Certidão)

02/09/2022, 11:25

Expedição de documento (Certidão)

02/09/2022, 11:22

Expedição de documento (Certidão)

02/09/2022, 11:15

Ato ordinatório

02/09/2022, 11:14

Distribuição (sorteio)

28/08/2022, 16:30

Intimação

•01/04/2025, 00:00

•26/03/2025, 00:00