Cumprimento de sentença 0020318-05.2019.8.06.0128 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2019

Valor da Causa

R$ 9.469,56

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Morada Nova

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 20/04/2026. Documento: 200115405

20/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026 Documento: 200115405

17/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200115405

16/04/2026, 08:40

Juntada de ato ordinatório

15/04/2026, 13:59

Juntada de informação

15/04/2026, 11:42

Juntada de certidão

15/04/2026, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 11:23

Conclusos para despacho

15/04/2026, 11:21

Juntada de certidão

11/03/2026, 13:18

Juntada de certidão

28/11/2025, 08:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORADA NOVA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 04:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2025, 16:35

Confirmada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 01:16

Publicado Intimação em 24/10/2025. Documento: 179756451

24/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025 Documento: 179756451

23/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(90)

Publicado Intimação em 20/04/2026. Documento: 200115405

20/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026 Documento: 200115405

17/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200115405

16/04/2026, 08:40

Juntada de ato ordinatório

15/04/2026, 13:59

Juntada de informação

15/04/2026, 11:42

Juntada de certidão

15/04/2026, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 11:23

Conclusos para despacho

15/04/2026, 11:21

Juntada de certidão

11/03/2026, 13:18

Juntada de certidão

28/11/2025, 08:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORADA NOVA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 04:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2025, 16:35

Confirmada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 01:16

Publicado Intimação em 24/10/2025. Documento: 179756451

24/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025 Documento: 179756451

23/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179756451

22/10/2025, 10:13

Juntada de ato ordinatório

22/10/2025, 10:11

Juntada de certidão

22/10/2025, 10:09

Juntada de certidão

22/10/2025, 09:57

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 16:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

15/10/2025, 16:43

Juntada de certidão

24/04/2025, 10:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORADA NOVA em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 06:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 17:52

Juntada de ato ordinatório

13/02/2025, 12:38

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MORADA NOVA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA Fórum Des. Agenor Monte Studart Gurgel - Av. Manoel de Castro, 680, Centro - CEP: 62.940-000, Fone: (85) 3108-1596 Morada Nova/CE - E-mail: [email protected] CERTIDÃO Processo n.º 0020318-05.2019.8.06.0128 Promovente: FRANCISCO JARLENO GIRAO BEZERRA Promovido(a): DMUTRAN - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO E RODOVIARIO DE MORADA NOVA e outros Endereço da Parte Selecionada: Nome: FRANCISCO JARLENO GIRAO BEZERRAEndereço: VILA RODRIGUES, 600, AÇUDE VELHO, MORADA NOVA - CE - CEP: 62940-000 CERTIFICO, face às prerrogativas de leis conferidas, que intimei o advogado da parte requerente acerca da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe, conforme ID n. 130344118. Prazo: 15 (quinze) dias. CUMPRA-SE. Eu, Maria José Monteiro Rabelo, mat. 23432, Servidora Pública Municipal, digitei. Morada Nova/CE, 17 de janeiro de 2025 Maria José Monteiro RabeloServidora de Unidade Judiciária

20/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025 Documento: 132625066

20/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MORADA NOVA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA Fórum Des. Agenor Monte Studart Gurgel - Av. Manoel de Castro, 680, Centro - CEP: 62.940-000, Fone: (85) 3108-1596 Morada Nova/CE - E-mail: [email protected] CERTIDÃO Processo n.º 0020318-05.2019.8.06.0128 Promovente: FRANCISCO JARLENO GIRAO BEZERRA Promovido(a): DMUTRAN - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO E RODOVIARIO DE MORADA NOVA e outros Endereço da Parte Selecionada: Nome: FRANCISCO JARLENO GIRAO BEZERRAEndereço: VILA RODRIGUES, 600, AÇUDE VELHO, MORADA NOVA - CE - CEP: 62940-000 CERTIFICO, face às prerrogativas de leis conferidas, que intimei o advogado da parte requerente acerca da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe, conforme ID n. 130344118. Prazo: 15 (quinze) dias. CUMPRA-SE. Eu, Maria José Monteiro Rabelo, mat. 23432, Servidora Pública Municipal, digitei. Morada Nova/CE, 17 de janeiro de 2025 Maria José Monteiro RabeloServidora de Unidade Judiciária

20/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132625066

17/01/2025, 12:59

Determinada expedição de Precatório/RPV

17/01/2025, 10:38

Conclusos para despacho

22/08/2023, 10:23

Decorrido prazo de MANUEL CASTRO GOMES DE ANDRADE NETO em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 04:25

Juntada de Petição de petição (outras)

18/07/2023, 10:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORADA NOVA em 03/07/2023 23:59.

05/07/2023, 02:36

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 14:06

Publicado Intimação em 03/07/2023. Documento: 63344427

03/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MORADA NOVA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA Fórum Des. Agenor Monte Studart Gurgel - Av. Manoel de Castro, 680, Centro - CEP: 62.940-000, Fone: (85) 3108-1596 Morada Nova/CE – E-mail: [email protected] CERTIDÃO Processo n.º 0020318-05.2019.8.06.0128 Promovente: FRANCISCO JARLENO GIRAO BEZERRA Promovido(a): DMUTRAN - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO E RODOVIARIO DE MORADA NOVA e outros Endereço da Parte Selecionada: Nome: FRANCISCO

30/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

30/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/06/2023, 16:07

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 11:26

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 16:55

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 16:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

14/06/2023, 21:09

Mov. [46] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

12/06/2023, 20:47

Mov. [45] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/05/2023, 15:43

Mov. [44] - Conclusão

10/11/2022, 09:52

Mov. [43] - Desarquivamento

10/11/2022, 09:52

Mov. [42] - Petição juntada ao processo

10/11/2022, 09:52

Mov. [41] - Petição: Nº Protocolo: WMNV.22.01807382-6 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 09/11/2022 15:43

09/11/2022, 16:02

Mov. [40] - Expedição de Certidão de Arquivamento

11/07/2022, 13:00

Mov. [39] - Definitivo

11/07/2022, 13:00

Mov. [38] - Certidão emitida

11/07/2022, 13:00

Mov. [37] - Trânsito em julgado

11/07/2022, 12:59

Mov. [36] - Certidão emitida

17/04/2022, 01:09

Mov. [35] - Documento

12/04/2022, 13:50

Mov. [34] - Expedição de Carta

12/04/2022, 11:51

Mov. [33] - Certidão emitida

06/04/2022, 08:43

Mov. [32] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/04/2022, 08:42

Mov. [31] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0030/2022 Data da Publicação: 04/02/2022 Número do Diário: 2777

03/02/2022, 22:41

Mov. [30] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/02/2022, 12:00

Mov. [29] - Certidão emitida

01/02/2022, 14:45

Mov. [28] - Informação

01/02/2022, 14:41

Mov. [27] - Homologação de Transação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/01/2022, 17:28

Mov. [26] - Concluso para Sentença

15/01/2022, 10:21

Mov. [25] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que devolvi os presentes autos à secretaria de origem. O referido é verdade. Dou fé.

11/11/2021, 08:42

Mov. [24] - Documento

11/11/2021, 08:42

Mov. [23] - Aviso de Recebimento (AR)

13/09/2021, 09:49

Mov. [22] - Certidão emitida

10/09/2021, 08:45

Mov. [21] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/09/2021, 10:27

Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0309/2021 Data da Publicação: 02/09/2021 Número do Diário: 2687

02/09/2021, 04:33

Mov. [19] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/08/2021, 02:13

Mov. [18] - Certidão emitida

30/08/2021, 14:13

Mov. [17] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/08/2021, 13:39

Mov. [16] - Audiência Designada: Conciliação Data: 23/09/2021 Hora 10:00 Local: Sala do CEJUSC Situacão: Agendada no CEJUSC

11/08/2021, 10:20

Mov. [15] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/04/2021, 15:07

Mov. [14] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/02/2021, 10:06

Mov. [13] - Audiência Designada: Conciliação Data: 13/04/2021 Hora 08:00 Local: Sala do CEJUSC Situacão: Agendada no CEJUSC

17/02/2021, 12:16

Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, cumpra-se despacho de folhas 20.

05/02/2021, 17:43

Mov. [11] - Conclusão

14/01/2021, 10:27

Mov. [9] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: RESOLUÇÃO 07/2020 TRIBUNAL PLENO.

14/01/2021, 10:27

Mov. [10] - Redistribuição de processo - saída: RESOLUÇÃO 07/2020 TRIBUNAL PLENO.

14/01/2021, 10:27

Mov. [8] - Mero expediente: Em observância ao novo modelo do SAJ/PG decorrente da atualização, determino a designação de audiência de conciliação nos termos da decisão constante das fls. 19. Ademais, cumpra-se a decisão retro em todos os seus termos. Expedientes necessários.

07/01/2021, 21:34

Mov. [7] - Conclusão

04/12/2020, 16:20

Mov. [6] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/05/2020, 11:13

Mov. [5] - Conclusão

22/01/2020, 11:42

Mov. [4] - Petição: Nº Protocolo: WMNV.20.00165160-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 20/01/2020 16:06

20/01/2020, 16:35

Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/10/2019, 09:23

Mov. [2] - Conclusão

20/09/2019, 17:17

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

20/09/2019, 17:17

Documentos

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 13:59

Despacho

•15/04/2026, 11:23

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 10:11

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 16:45

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 12:38

Documento de Comprovação

•11/02/2025, 15:30

Documento de Identificação

•11/02/2025, 15:30

Decisão

•17/01/2025, 10:38

Despacho de Mero Expediente

•08/05/2023, 15:43

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•09/11/2022, 16:02

Ato Ordinatório

•06/04/2022, 08:42

Sentença

•31/01/2022, 17:28

Ato Ordinatório

•16/08/2021, 13:39

Ato Ordinatório

•29/04/2021, 15:07

Ato Ordinatório

•22/02/2021, 10:06

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 13:59

Despacho

•15/04/2026, 11:23

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 10:11

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 16:45

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 12:38

Documento de Comprovação

•11/02/2025, 15:30

Documento de Identificação

•11/02/2025, 15:30

Decisão

•17/01/2025, 10:38

Despacho de Mero Expediente

•08/05/2023, 15:43

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•09/11/2022, 16:02

Ato Ordinatório

•06/04/2022, 08:42

Sentença

•31/01/2022, 17:28

Ato Ordinatório

•16/08/2021, 13:39

Ato Ordinatório

•29/04/2021, 15:07

Ato Ordinatório

•22/02/2021, 10:06

Ato Ordinatório

•05/02/2021, 17:43

Despacho de Mero Expediente

•07/01/2021, 21:34

Despacho de Mero Expediente

•06/05/2020, 11:13

Despacho de Mero Expediente

•07/10/2019, 09:23