Procedimento Comum Cível 0010573-49.2020.8.06.0036 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Aracoiaba

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Maria Iraneide Moura Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 10/04/2026. Documento: 199056678

10/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 10/04/2026. Documento: 199056678

10/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 10/04/2026. Documento: 199056678

10/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026 Documento: 199056678

09/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026 Documento: 199056678

09/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026 Documento: 199056678

09/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199056678

08/04/2026, 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199056678

08/04/2026, 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199056678

08/04/2026, 17:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/04/2026, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/12/2025, 15:25

Conclusos para despacho

16/12/2025, 18:16

Juntada de certidão

16/12/2025, 18:16

Decorrido prazo de ANDREZA AQUINO DE SOUZA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:39

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE SOUZA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:39

Todas as movimentações(174)

Publicado Intimação em 10/04/2026. Documento: 199056678

10/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 10/04/2026. Documento: 199056678

10/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 10/04/2026. Documento: 199056678

10/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026 Documento: 199056678

09/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026 Documento: 199056678

Documentos

Sentença

•08/04/2026, 11:47

Despacho

•17/11/2025, 10:00

09/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026 Documento: 199056678

09/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199056678

08/04/2026, 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199056678

08/04/2026, 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199056678

08/04/2026, 17:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/04/2026, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/12/2025, 15:25

Conclusos para despacho

16/12/2025, 18:16

Juntada de certidão

16/12/2025, 18:16

Decorrido prazo de ANDREZA AQUINO DE SOUZA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:39

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE SOUZA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:39

Decorrido prazo de LAIS SINDEAUX PEIXOTO em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:39

Decorrido prazo de HERBSTHER LIMA BEZERRA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:39

Publicado Intimação em 19/11/2025. Documento: 182909867

19/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 19/11/2025. Documento: 182909867

19/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 19/11/2025. Documento: 182909867

19/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 19/11/2025. Documento: 182909867

19/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025 Documento: 182909867

18/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025 Documento: 182909867

18/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025 Documento: 182909867

18/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025 Documento: 182909867

18/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182909867

17/11/2025, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182909867

17/11/2025, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182909867

17/11/2025, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182909867

17/11/2025, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 10:00

Conclusos para despacho

10/11/2025, 11:35

Realizado Cálculo de Liquidação

07/11/2025, 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

08/08/2025, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 10:27

Juntada de comunicação

19/02/2025, 17:36

Juntada de Petição de pedido (outros)

03/12/2024, 17:09

Conclusos para despacho

10/07/2024, 11:23

Juntada de certidão

10/07/2024, 11:23

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE SOUZA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:41

Decorrido prazo de LAIS SINDEAUX PEIXOTO em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:39

Decorrido prazo de ANDREZA AQUINO DE SOUZA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:37

Publicado Intimação em 18/06/2024. Documento: 88119177

18/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 18/06/2024. Documento: 88119177

18/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 18/06/2024. Documento: 88119177

18/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 18/06/2024. Documento: 88119177

18/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 18/06/2024. Documento: 88119177

18/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 18/06/2024. Documento: 88119177

18/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024 Documento: 88119177

17/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - 0010573-49.2020.8.06.0036 Despacho R.h Renove-se a intimação da parte autora anteriormente expedida. Expedientes necessários. Cynthia Pereira Petri Feitosa Juíza de Direito

17/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024 Documento: 88119177

17/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - 0010573-49.2020.8.06.0036 Despacho R.h Renove-se a intimação da parte autora anteriormente expedida. Expedientes necessários. Cynthia Pereira Petri Feitosa Juíza de Direito

17/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024 Documento: 88119177

17/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - 0010573-49.2020.8.06.0036 Despacho R.h Renove-se a intimação da parte autora anteriormente expedida. Expedientes necessários. Cynthia Pereira Petri Feitosa Juíza de Direito

17/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88119177

14/06/2024, 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88119177

14/06/2024, 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88119177

14/06/2024, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 09:21

Conclusos para despacho

15/04/2024, 11:57

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE SOUZA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 01:42

Decorrido prazo de ANDREZA AQUINO DE SOUZA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 01:42

Decorrido prazo de LAIS SINDEAUX PEIXOTO em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 01:42

Decorrido prazo de ANDREZA AQUINO DE SOUZA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 01:42

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE SOUZA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 01:42

Decorrido prazo de LAIS SINDEAUX PEIXOTO em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 01:42

Publicado Intimação em 05/03/2024. Documento: 80506558

05/03/2024, 00:00

Publicado Intimação em 05/03/2024. Documento: 80506558

05/03/2024, 00:00

Publicado Intimação em 05/03/2024. Documento: 80506558

05/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024 Documento: 80506558

04/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - 0010573-49.2020.8.06.0036 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Despacho R.h Intime-se a parte autora para no prazo de 15 dias manifestar-se sobre a impugnação apresentada id. 79753163. Expedientes necessários. Cynthia Pereira Petri Feitosa Juíza de Direito

04/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024 Documento: 80506558

04/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - 0010573-49.2020.8.06.0036 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Despacho R.h Intime-se a parte autora para no prazo de 15 dias manifestar-se sobre a impugnação apresentada id. 79753163. Expedientes necessários. Cynthia Pereira Petri Feitosa Juíza de Direito

04/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024 Documento: 80506558

04/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - 0010573-49.2020.8.06.0036 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Despacho R.h Intime-se a parte autora para no prazo de 15 dias manifestar-se sobre a impugnação apresentada id. 79753163. Expedientes necessários. Cynthia Pereira Petri Feitosa Juíza de Direito

04/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80506558

01/03/2024, 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80506558

01/03/2024, 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80506558

01/03/2024, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 16:25

Conclusos para despacho

16/02/2024, 12:01

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

16/02/2024, 10:02

Juntada de informação

14/02/2024, 15:27

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 15:55

Conclusos para despacho

24/10/2023, 15:04

Processo Desarquivado

23/10/2023, 09:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/10/2023, 15:18

Arquivado Definitivamente

28/08/2023, 13:17

Transitado em Julgado em 23/08/2023

28/08/2023, 13:17

Juntada de Certidão

28/08/2023, 13:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACOIABA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 02:04

Decorrido prazo de ANDREZA AQUINO DE SOUZA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 04:35

Decorrido prazo de LAIS SINDEAUX PEIXOTO em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 04:35

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE SOUZA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 04:13

Publicado Intimação em 03/07/2023. Documento: 62941221

03/07/2023, 00:00

Publicado Intimação em 03/07/2023. Documento: 62941221

03/07/2023, 00:00

Publicado Intimação em 03/07/2023. Documento: 62941221

03/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REU: MUNICIPIO DE ARACOIABA DECISÃO Intimação - Processo nº 0010573-49.2020.8.06.0036 Promovente: JEOVA NUNES DA ROCHA Promovido(a): Trata-se de cumprimento de sentença que tem por objeto a satisfação de condenação imposta às fls. 62791121. Remanesce a discussão acerca do excesso de execução, impugnação apresentada id 62790319. Compulsando os autos, verifica-se que não houve juntada de planilha por parte da parte embargante. A pretensão de impugnar os cálculos apresentados ocorreu sem que tenha sido apresen

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REU: MUNICIPIO DE ARACOIABA DECISÃO Intimação - Processo nº 0010573-49.2020.8.06.0036 Promovente: JEOVA NUNES DA ROCHA Promovido(a): Trata-se de cumprimento de sentença que tem por objeto a satisfação de condenação imposta às fls. 62791121. Remanesce a discussão acerca do excesso de execução, impugnação apresentada id 62790319. Compulsando os autos, verifica-se que não houve juntada de planilha por parte da parte embargante. A pretensão de impugnar os cálculos apresentados ocorreu sem que tenha sido apresen

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REU: MUNICIPIO DE ARACOIABA DECISÃO Intimação - Processo nº 0010573-49.2020.8.06.0036 Promovente: JEOVA NUNES DA ROCHA Promovido(a): Trata-se de cumprimento de sentença que tem por objeto a satisfação de condenação imposta às fls. 62791121. Remanesce a discussão acerca do excesso de execução, impugnação apresentada id 62790319. Compulsando os autos, verifica-se que não houve juntada de planilha por parte da parte embargante. A pretensão de impugnar os cálculos apresentados ocorreu sem que tenha sido apresen

30/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

30/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

30/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

30/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/06/2023, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/06/2023, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/06/2023, 14:15

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 14:15

Decisão Interlocutória de Mérito

26/06/2023, 11:29

Conclusos para despacho

20/06/2023, 13:36

Mov. [67] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/06/2023, 12:32

Mov. [66] - Certidão emitida

19/06/2023, 15:06

Mov. [65] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/06/2023, 12:41

Mov. [64] - Concluso para Despacho

24/05/2023, 11:51

Mov. [63] - Decurso de Prazo

23/05/2023, 17:35

Mov. [62] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0335/2022 Data da Publicação: 07/11/2022 Número do Diário: 2961

04/11/2022, 22:01

Mov. [61] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/11/2022, 02:14

Mov. [60] - Mero expediente: R.h Intime-se o exequente para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias sobre a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada às páginas 333/334. Expedientes necessários.

28/10/2022, 13:32

Mov. [59] - Concluso para Despacho

27/10/2022, 14:52

Mov. [58] - Petição: Nº Protocolo: WACB.22.01802761-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/10/2022 09:50

27/10/2022, 10:16

Mov. [57] - Certidão emitida

07/10/2022, 01:15

Mov. [56] - Certidão emitida

26/09/2022, 18:06

Mov. [55] - Mero expediente: R.h Intime-se o executado para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias sobre os novos calculos apresentados às páginas 326/329. Expedientes necessários.

05/08/2022, 13:01

Mov. [54] - Concluso para Despacho

13/06/2022, 09:04

Mov. [53] - Petição: Nº Protocolo: WACB.22.01801278-9 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 12/06/2022 23:57

13/06/2022, 00:16

Mov. [52] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0162/2022 Data da Publicação: 01/06/2022 Número do Diário: 2855

01/06/2022, 09:48

Mov. [51] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/05/2022, 02:00

Mov. [50] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/05/2022, 08:50

Mov. [49] - Concluso para Despacho

18/05/2022, 09:08

Mov. [48] - Petição: Nº Protocolo: WACB.22.01800988-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/05/2022 12:13

17/05/2022, 12:36

Mov. [47] - Certidão emitida

31/03/2022, 00:34

Mov. [46] - Certidão emitida

18/03/2022, 17:46

Mov. [45] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/03/2022, 11:15

Mov. [44] - Concluso para Despacho

16/03/2022, 10:33

Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WACB.22.01800476-0 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 15/03/2022 22:13

15/03/2022, 22:31

Mov. [42] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/02/2022, 05:55

Mov. [41] - Certidão emitida

07/02/2022, 00:36

Mov. [40] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0022/2022 Data da Publicação: 01/02/2022 Número do Diário: 2774

31/01/2022, 21:03

Mov. [39] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/01/2022, 01:57

Mov. [38] - Certidão emitida

27/01/2022, 14:12

Mov. [37] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/01/2022, 16:57

Mov. [36] - Concluso para Despacho

14/12/2021, 08:20

Mov. [35] - Certificação de Processo Julgado

14/12/2021, 08:20

Mov. [34] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 29/09/2021 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Situação do provimento: Não-Provimento Relatora: MARIA IRANEIDE MOURA SILVA

13/12/2021, 15:45

Mov. [33] - Recurso Eletrônico

01/09/2021, 13:39

Mov. [32] - Certidão emitida

01/09/2021, 13:35

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WACB.21.00167232-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 30/08/2021 22:40

30/08/2021, 23:06

Mov. [30] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0256/2021 Data da Publicação: 26/08/2021 Número do Diário: 2682

26/08/2021, 05:35

Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/08/2021, 02:08

Mov. [28] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/08/2021, 09:22

Mov. [27] - Concluso para Despacho

30/07/2021, 15:21

Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WACB.21.00167001-9 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 30/07/2021 09:58

30/07/2021, 10:18

Mov. [25] - Certidão emitida

25/06/2021, 07:56

Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0182/2021 Data da Publicação: 17/06/2021 Número do Diário: 2632

16/06/2021, 21:17

Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/06/2021, 02:10

Mov. [22] - Certidão emitida

14/06/2021, 18:08

Mov. [21] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/06/2021, 16:54

Mov. [20] - Decurso de Prazo

18/02/2021, 13:04

Mov. [19] - Concluso para Despacho

15/02/2021, 09:07

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WACB.21.00165326-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/02/2021 19:14

13/02/2021, 19:59

Mov. [17] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/11/2020, 11:39

Mov. [16] - Concluso para Despacho

06/11/2020, 11:12

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WACB.20.00395653-9 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 05/11/2020 00:19

05/11/2020, 00:51

Mov. [14] - Certidão emitida

05/11/2020, 00:34

Mov. [13] - Certidão emitida

03/11/2020, 21:38

Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0316/2020 Data da Publicação: 28/10/2020 Número do Diário: 2488

27/10/2020, 22:45

Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0316/2020 Data da Publicação: 28/10/2020 Número do Diário: 2488

27/10/2020, 22:45

Mov. [10] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0316/2020 Data da Publicação: 28/10/2020 Número do Diário: 2488

27/10/2020, 22:45

Mov. [9] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/10/2020, 03:27

Mov. [8] - Certidão emitida

23/10/2020, 18:49

Mov. [7] - Expedição de Carta

23/10/2020, 17:46

Mov. [6] - Certidão emitida

23/10/2020, 17:43

Mov. [5] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/09/2020, 08:44

Mov. [4] - Concluso para Despacho

11/09/2020, 11:36

Mov. [3] - Petição

11/09/2020, 11:34

Mov. [2] - Conclusão

11/09/2020, 11:30

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

11/09/2020, 11:30

Despacho

•08/08/2025, 10:27

Despacho

•14/06/2024, 09:21

Despacho

•29/02/2024, 16:25

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•16/02/2024, 10:03

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•16/02/2024, 10:02

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•16/02/2024, 09:22

Decisão

•14/02/2024, 15:27

Despacho

•26/10/2023, 15:55

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/10/2023, 15:18

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/10/2023, 15:18

Decisão

•26/06/2023, 11:29

Despacho de Mero Expediente

•19/06/2023, 12:41

Despacho de Mero Expediente

•28/10/2022, 13:32

Todos os documentos(29)

Sentença

•08/04/2026, 11:47

Despacho

•17/11/2025, 10:00

Despacho

•08/08/2025, 10:27

Despacho

•14/06/2024, 09:21

Despacho

•29/02/2024, 16:25

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•16/02/2024, 10:03

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•16/02/2024, 10:02

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•16/02/2024, 09:22

Decisão

•14/02/2024, 15:27

Despacho

•26/10/2023, 15:55

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/10/2023, 15:18

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/10/2023, 15:18

Decisão

•26/06/2023, 11:29

Despacho de Mero Expediente

•19/06/2023, 12:41

Despacho de Mero Expediente

•28/10/2022, 13:32

Despacho de Mero Expediente

•05/08/2022, 13:01

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•13/06/2022, 00:16

Despacho de Mero Expediente

•23/05/2022, 08:50

Interlocutória

•18/03/2022, 11:15

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•15/03/2022, 22:31

Despacho de Mero Expediente

•20/01/2022, 16:57

Ato Ordinatório

•04/10/2021, 14:41

Ato Ordinatório

•29/09/2021, 16:39

Ementa

•29/09/2021, 14:26

Ato Ordinatório

•17/09/2021, 11:48

Interlocutória

•02/08/2021, 09:22

Sentença

•11/06/2021, 16:54

Interlocutória

•11/11/2020, 11:39

Interlocutória

•16/09/2020, 08:44