Termo Circunstanciado 0050640-37.2020.8.06.0107 - TJCE | JusConsulta

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Termo CircunstanciadoSimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALTermo Circunstanciado

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Jaguaribe

Partes do Processo

BLEYDSON DOS SANTOS SANTIAGO

CPF

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ANTONIO CARLOS DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BLEYDSON DOS SANTOS SANTIAGO em 18/07/2023 23:59.

20/07/2023, 04:04

Decorrido prazo de Antonio Carlos da Silva em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 02:37

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 02:37

Arquivado Definitivamente

11/07/2023, 13:40

Transitado em Julgado em 11/07/2023

11/07/2023, 13:40

Juntada de Certidão

11/07/2023, 13:40

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 16:38

Publicado Sentença em 03/07/2023. Documento: 63314549

03/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO Vara Única da Comarca de Jaguaribe Av. 08 de Novembro, s/n, Centro, JAGUARIBE - CE - CEP: 63475-000 PROCESSO Nº: 0050640-37.2020.8.06.0107 MP / OFENDIDO: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA, BLEYDSON DOS SANTOS SANTIAGO AUTOR DO FATO: ANTONIO CARLOS DA SILVA S E N T E N Ç A Cuida-se de TCO instaurado contra Antônio Carlos da Silva, qualificado, pela suposta prática do delito tipificado no art. 140, do Código Penal, ocorrido aos dias 14/10/2020, n

30/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

30/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/06/2023, 13:11

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 13:11

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

29/06/2023, 13:11

Conclusos para julgamento

29/06/2023, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022, 16:00

Todas as movimentações(25)

Decorrido prazo de BLEYDSON DOS SANTOS SANTIAGO em 18/07/2023 23:59.

20/07/2023, 04:04

Decorrido prazo de Antonio Carlos da Silva em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 02:37

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 02:37

Arquivado Definitivamente

11/07/2023, 13:40

Transitado em Julgado em 11/07/2023

Documentos

SENTENÇA

•29/06/2023, 13:11

DESPACHO

•08/04/2022, 16:00

11/07/2023, 13:40

Juntada de Certidão

11/07/2023, 13:40

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 16:38

Publicado Sentença em 03/07/2023. Documento: 63314549

03/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO Vara Única da Comarca de Jaguaribe Av. 08 de Novembro, s/n, Centro, JAGUARIBE - CE - CEP: 63475-000 PROCESSO Nº: 0050640-37.2020.8.06.0107 MP / OFENDIDO: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA, BLEYDSON DOS SANTOS SANTIAGO AUTOR DO FATO: ANTONIO CARLOS DA SILVA S E N T E N Ç A Cuida-se de TCO instaurado contra Antônio Carlos da Silva, qualificado, pela suposta prática do delito tipificado no art. 140, do Código Penal, ocorrido aos dias 14/10/2020, n

30/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

30/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/06/2023, 13:11

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 13:11

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

29/06/2023, 13:11

Conclusos para julgamento

29/06/2023, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022, 16:00

Conclusos para despacho

05/04/2022, 14:55

Mov. [9] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

29/01/2022, 15:47

Mov. [8] - Mero expediente: Designe-se data para realização de audiência preliminar para apresentação de proposta de transação penal (fl. 22), conforme requerido pelo Ministério Público Estadual. Intimem-se.

23/03/2021, 20:45

Mov. [7] - Concluso para Despacho

24/02/2021, 09:13

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WJRB.21.00395155-4 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 23/02/2021 20:59

23/02/2021, 21:18

Mov. [5] - Certidão emitida

10/01/2021, 07:22

Mov. [4] - Certidão emitida

13/12/2020, 14:36

Mov. [3] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça, pratico o ato ordinatório abaixo: Abro vista dos presentes autos ao representante do Ministério Público.

13/12/2020, 13:34

Mov. [2] - Certidão emitida

13/12/2020, 13:31

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

23/10/2020, 12:55

DESPACHO

•23/03/2021, 20:45

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2020, 13:34