Procedimento Comum Cível 0050437-91.2021.8.06.0058 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2021

Valor da Causa

R$ 13.200,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Cariré

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 08:35

Juntada de ordem de bloqueio

27/06/2024, 08:35

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:19

Decorrido prazo de JOAO RAFAEL BEZERRA FELIZOLA TORRES em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024 Documento: 83061420

22/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: WALMIR ALMEIDA BORGES REU: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, fica Vossa Senhoria devidamente intimada da juntada de minuta de RPV/PRECATÓRIO para, querendo, manifestar-se no Intimação - ATO ORDINATÓRIO 0050437-91.2021.8.06.0058 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Concessão]

22/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83061420

21/03/2024, 09:40

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 09:40

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 09:39

Juntada de ofício

21/03/2024, 09:37

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 00:31

Decorrido prazo de JOAO RAFAEL BEZERRA FELIZOLA TORRES em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 00:38

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 22:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/01/2024, 11:32

Conclusos para decisão

07/12/2023, 14:35

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 08:35

Juntada de ordem de bloqueio

27/06/2024, 08:35

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:19

Decorrido prazo de JOAO RAFAEL BEZERRA FELIZOLA TORRES em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024 Documento: 83061420

22/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: WALMIR ALMEIDA BORGES REU: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, fica Vossa Senhoria devidamente intimada da juntada de minuta de RPV/PRECATÓRIO para, querendo, manifestar-se no Intimação - ATO ORDINATÓRIO 0050437-91.2021.8.06.0058 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Concessão]

22/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83061420

21/03/2024, 09:40

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 09:40

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 09:39

Juntada de ofício

21/03/2024, 09:37

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 00:31

Decorrido prazo de JOAO RAFAEL BEZERRA FELIZOLA TORRES em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 00:38

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 22:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/01/2024, 11:32

Conclusos para decisão

07/12/2023, 14:35

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 03:15

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 11:20

Publicado Intimação da Sentença em 03/07/2023. Documento: 63268353

03/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050437-91.2021.8.06.0058. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Comarca de Cariré Vara Única da Comarca de Cariré CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: WALMIR ALMEIDA BORGES REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO RAFAEL BEZERRA FELIZOLA TORRES - CE26098-A POLO PASSIVO:PROCURADORIA-GERAL FEDERAL SENTENÇA 1. O INSS interpôs embargos de declaração tempestivos contra a sentença, questionando pontos da referida decisão. 2. Presentes os pressupostos de admissibilidade. Decido. 3. Nos termos do art. 1.022, do CPC/2015, cabem

30/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

30/06/2023, 00:00

Juntada de Certidão

29/06/2023, 14:37

Transitado em Julgado em 29/06/2023

29/06/2023, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/06/2023, 14:37

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 14:37

Embargos de Declaração Acolhidos

29/06/2023, 10:40

Conclusos para decisão

16/05/2023, 22:21

Mov. [30] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

13/12/2022, 10:46

Mov. [29] - Conclusão

28/10/2022, 10:34

Mov. [28] - Decurso de Prazo

28/10/2022, 10:25

Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0470/2022 Data da Publicação: 19/09/2022 Número do Diário: 2929

16/09/2022, 21:44

Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/09/2022, 02:21

Mov. [25] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/09/2022, 18:33

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WCRR.22.01801899-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/07/2022 18:45

30/07/2022, 18:55

Mov. [23] - Certidão emitida

06/06/2022, 00:02

Mov. [22] - Conclusão

31/05/2022, 13:09

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WCRR.22.01801230-4 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 31/05/2022 09:37

31/05/2022, 10:14

Mov. [20] - Entranhado: Entranhado o processo 0050437-91.2021.8.06.0058/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Auxílio-Doença Previdenciário

31/05/2022, 10:13

Mov. [19] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

31/05/2022, 10:13

Mov. [18] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0251/2022 Data da Publicação: 31/05/2022 Número do Diário: 2854

30/05/2022, 23:34

Mov. [17] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/05/2022, 02:02

Mov. [16] - Certidão emitida

26/05/2022, 14:06

Mov. [15] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/05/2022, 16:00

Mov. [14] - Concluso para Sentença

13/05/2022, 10:12

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WCRR.22.01801009-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/05/2022 09:49

10/05/2022, 10:11

Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0186/2022 Data da Publicação: 02/05/2022 Número do Diário: 2833

29/04/2022, 22:03

Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0186/2022 Teor do ato: Intime(m)-se a parte autora, por meio de seu patrono, para apresentar réplica. Advogados(s): Joao Rafael Bezerra Felizola Torres (OAB 26098/CE)

28/04/2022, 02:22

Mov. [10] - Mero expediente: Intime(m)-se a parte autora, por meio de seu patrono, para apresentar réplica.

26/04/2022, 14:25

Mov. [9] - Concluso para Despacho

19/08/2021, 13:41

Mov. [8] - Petição juntada ao processo

17/08/2021, 13:34

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WCRR.21.00167856-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/08/2021 16:43

16/08/2021, 17:11

Mov. [6] - Certidão emitida

16/08/2021, 06:01

Mov. [5] - Certidão emitida

05/08/2021, 12:08

Mov. [4] - Expedição de Carta

05/08/2021, 12:07

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/07/2021, 16:09

Mov. [2] - Conclusão

22/07/2021, 12:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

22/07/2021, 12:00

Documentos

Despacho

•31/03/2026, 17:58

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 09:39

Intimação da Sentença

•22/01/2024, 22:47

Sentença

•17/01/2024, 11:32

Intimação da Sentença

•29/06/2023, 14:37

Intimação da Sentença

•29/06/2023, 14:37

Sentença

•29/06/2023, 10:40

Ato Ordinatório

•14/09/2022, 18:33

Sentença

•25/05/2022, 16:00

Despacho de Mero Expediente

•26/04/2022, 14:25

Despacho de Mero Expediente

•23/07/2021, 16:09