Procedimento Comum Cível 0050498-52.2020.8.06.0036 - TJCE | JusConsulta

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—

Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Aracoiaba

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 15:21

Juntada de certidão

25/04/2025, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 08:36

Conclusos para despacho

15/04/2025, 14:15

Juntada de certidão

03/04/2025, 15:22

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/03/2025, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 14:14

Conclusos para despacho

17/02/2025, 12:27

Processo Desarquivado

17/02/2025, 12:27

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 09:52

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 15:19

Juntada de certidão

11/11/2024, 15:13

Publicado Intimação em 11/11/2024. Documento: 115546191

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0050498-52.2020.8.06.0036 Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, PROCEDENDO COM A INTIMAÇÃO DO REQUERIDO, O ESTADO DO CEARÁ PARA, NO PRAZO DE 02 (DOIS) MESES, PROCEDER COM O PAGAMENTO DA RPV EXPEDIDA NESTE AUTO ÀS PGS. 71 (115546175), FICANDO O MESMO ADVERTIDO QUE, NO CASO DA AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO DEPÓSITO INTEGRAL NO PRAZO ACIMA ASSINALADO, SERÁ PROMOVIDO O SEQUESTRO DO NUMERÁRIO ALI APONTADO, INDEPENDENTE DE REQUERIMENTO. Aracoiaba, CE, 07 de novembro de 2024 Antonio Gomes Nogueira Técnico Judiciário Mat. 122-1-1

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0050498-52.2020.8.06.0036 Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, PROCEDENDO COM A INTIMAÇÃO DO REQUERIDO, O ESTADO DO CEARÁ PARA, NO PRAZO DE 02 (DOIS) MESES, PROCEDER COM O PAGAMENTO DA RPV EXPEDIDA NESTE AUTO ÀS PGS. 71 (115546175), FICANDO O MESMO ADVERTIDO QUE, NO CASO DA AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO DEPÓSITO INTEGRAL NO PRAZO ACIMA ASSINALADO, SERÁ PROMOVIDO O SEQUESTRO DO NUMERÁRIO ALI APONTADO, INDEPENDENTE DE REQUERIMENTO. Aracoiaba, CE, 07 de novembro de 2024 Antonio Gomes Nogueira Técnico Judiciário Mat. 122-1-1

08/11/2024, 00:00

Todas as movimentações(102)

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 15:21

Juntada de certidão

25/04/2025, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 08:36

Conclusos para despacho

15/04/2025, 14:15

Juntada de certidão

03/04/2025, 15:22

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/03/2025, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 14:14

Conclusos para despacho

17/02/2025, 12:27

Processo Desarquivado

17/02/2025, 12:27

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 09:52

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 15:19

Juntada de certidão

11/11/2024, 15:13

Publicado Intimação em 11/11/2024. Documento: 115546191

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0050498-52.2020.8.06.0036 Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, PROCEDENDO COM A INTIMAÇÃO DO REQUERIDO, O ESTADO DO CEARÁ PARA, NO PRAZO DE 02 (DOIS) MESES, PROCEDER COM O PAGAMENTO DA RPV EXPEDIDA NESTE AUTO ÀS PGS. 71 (115546175), FICANDO O MESMO ADVERTIDO QUE, NO CASO DA AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO DEPÓSITO INTEGRAL NO PRAZO ACIMA ASSINALADO, SERÁ PROMOVIDO O SEQUESTRO DO NUMERÁRIO ALI APONTADO, INDEPENDENTE DE REQUERIMENTO. Aracoiaba, CE, 07 de novembro de 2024 Antonio Gomes Nogueira Técnico Judiciário Mat. 122-1-1

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0050498-52.2020.8.06.0036 Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, PROCEDENDO COM A INTIMAÇÃO DO REQUERIDO, O ESTADO DO CEARÁ PARA, NO PRAZO DE 02 (DOIS) MESES, PROCEDER COM O PAGAMENTO DA RPV EXPEDIDA NESTE AUTO ÀS PGS. 71 (115546175), FICANDO O MESMO ADVERTIDO QUE, NO CASO DA AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO DEPÓSITO INTEGRAL NO PRAZO ACIMA ASSINALADO, SERÁ PROMOVIDO O SEQUESTRO DO NUMERÁRIO ALI APONTADO, INDEPENDENTE DE REQUERIMENTO. Aracoiaba, CE, 07 de novembro de 2024 Antonio Gomes Nogueira Técnico Judiciário Mat. 122-1-1

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0050498-52.2020.8.06.0036 Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, PROCEDENDO COM A INTIMAÇÃO DO REQUERIDO, O ESTADO DO CEARÁ PARA, NO PRAZO DE 02 (DOIS) MESES, PROCEDER COM O PAGAMENTO DA RPV EXPEDIDA NESTE AUTO ÀS PGS. 71 (115546175), FICANDO O MESMO ADVERTIDO QUE, NO CASO DA AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO DEPÓSITO INTEGRAL NO PRAZO ACIMA ASSINALADO, SERÁ PROMOVIDO O SEQUESTRO DO NUMERÁRIO ALI APONTADO, INDEPENDENTE DE REQUERIMENTO. Aracoiaba, CE, 07 de novembro de 2024 Antonio Gomes Nogueira Técnico Judiciário Mat. 122-1-1

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0050498-52.2020.8.06.0036 Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, PROCEDENDO COM A INTIMAÇÃO DO REQUERIDO, O ESTADO DO CEARÁ PARA, NO PRAZO DE 02 (DOIS) MESES, PROCEDER COM O PAGAMENTO DA RPV EXPEDIDA NESTE AUTO ÀS PGS. 71 (115546175), FICANDO O MESMO ADVERTIDO QUE, NO CASO DA AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO DEPÓSITO INTEGRAL NO PRAZO ACIMA ASSINALADO, SERÁ PROMOVIDO O SEQUESTRO DO NUMERÁRIO ALI APONTADO, INDEPENDENTE DE REQUERIMENTO. Aracoiaba, CE, 07 de novembro de 2024 Antonio Gomes Nogueira Técnico Judiciário Mat. 122-1-1

08/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024 Documento: 115546191

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0050498-52.2020.8.06.0036 Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, PROCEDENDO COM A INTIMAÇÃO DO REQUERIDO, O ESTADO DO CEARÁ PARA, NO PRAZO DE 02 (DOIS) MESES, PROCEDER COM O PAGAMENTO DA RPV EXPEDIDA NESTE AUTO ÀS PGS. 71 (115546175), FICANDO O MESMO ADVERTIDO QUE, NO CASO DA AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO DEPÓSITO INTEGRAL NO PRAZO ACIMA ASSINALADO, SERÁ PROMOVIDO O SEQUESTRO DO NUMERÁRIO ALI APONTADO, INDEPENDENTE DE REQUERIMENTO. Aracoiaba, CE, 07 de novembro de 2024 Antonio Gomes Nogueira Técnico Judiciário Mat. 122-1-1

08/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115546191

07/11/2024, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 12:46

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 12:45

Juntada de informação

07/11/2024, 12:40

Juntada de certidão

05/11/2024, 17:25

Juntada de certidão

31/10/2024, 11:34

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:13

Decorrido prazo de FRANCISCO YAGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:35

Publicado Intimação em 15/10/2024. Documento: 107057761

15/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024 Documento: 107057761

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0050498-52.2020.8.06.0036 Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, PROCEDENDO COM A INTIMAÇÃO DAS PARTES, ACERCA DA REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO EXPEDIDA ÀS PGS. 66 (107057743), BEM COMO PARA, QUERENDO E NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR MANIFESTAÇÃO. Aracoiaba, CE, 11 de outubro de 2024 Antonio Gomes Nogueira Técnico judiciário Mat. 122-1-1

14/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 107057761

11/10/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 15:13

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 15:11

Juntada de informação

11/10/2024, 15:08

Juntada de certidão

16/09/2024, 10:03

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 03:42

Decorrido prazo de FRANCISCO YAGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024 Documento: 88040882

13/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REU: ESTADO DO CEARA DECISÃO Intimação - Processo nº 0050498-52.2020.8.06.0036 Promovente: FRANCISCO ERIVALDO ARAUJO DE QUEIROZ e outros Promovido(a): Trata-se de pedido de cumprimento de sentença apresentado por Francisco Yago Oliveira do Nascimento em desfavor do ESTADO DO CEARÁ tendo como objeto o cumprimento de obrigação de pagar quantia certa. Intimado o requerido regularmente para, assim querendo, impugnar, quedou silente. Dando continuidade ao feito executivo, homologo/constituo o valor de R$ R$ 1.0

13/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88040882

12/06/2024, 11:34

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 11:34

Decisão Interlocutória de Mérito

12/06/2024, 10:43

Conclusos para despacho

15/04/2024, 13:51

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 11:06

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 20:15

Juntada de Petição de petição (outras)

04/11/2023, 14:13

Conclusos para despacho

27/09/2023, 17:23

Processo Desarquivado

27/09/2023, 17:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/09/2023, 11:36

Arquivado Definitivamente

26/09/2023, 10:18

Juntada de certidão

26/09/2023, 10:16

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 02:18

Decorrido prazo de FRANCISCO YAGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 04:32

Publicado Intimação em 03/07/2023. Documento: 60793323

03/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FRANCISCO ERIVALDO ARAUJO DE QUEIROZ, RAIMUNDO PEDRO DE QUEIROZ REU: ESTADO DO CEARA 01. Tratam os fólios processuais de ação ordinária, em que a parte requerente faleceu, informado ao juízo pelo advogado da parte autora e pelo requerido, IDSnº 58172851 e 57971108. 02. Eis o que importa relatar. Decido. 03. A situação evidenciada nos autos, acima relatada, se subsume a hipótese de ausência superveniente de interesse processual, uma das condições da ação, tendo co Intimação - 0050498-52.2020.8.06.0036

30/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

30/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/06/2023, 14:42

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 14:42

Extinto os autos em razão de perda de objeto

21/06/2023, 12:03

Conclusos para despacho

12/06/2023, 15:53

Juntada de certidão

12/06/2023, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 10:21

Conclusos para despacho

14/12/2022, 10:16

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 11:21

Mov. [36] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/11/2022, 00:56

Mov. [35] - Certidão emitida

07/07/2022, 00:38

Mov. [34] - Certidão emitida

24/06/2022, 13:22

Mov. [33] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/06/2022, 15:30

Mov. [32] - Concluso para Despacho

28/03/2022, 14:15

Mov. [31] - Certidão emitida

15/03/2022, 11:05

Mov. [30] - Documento

15/03/2022, 11:05

Mov. [29] - Documento

15/03/2022, 11:04

Mov. [28] - Certidão emitida

04/03/2022, 14:07

Mov. [27] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 036.2022/000291-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/03/2022 Local: Oficial de justiça - Francisco Antonio Vieira de Menzes

21/02/2022, 11:23

Mov. [26] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/02/2022, 15:31

Mov. [25] - Concluso para Despacho

04/02/2022, 12:56

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WACB.22.01300049-9 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 01/02/2022 23:18

02/02/2022, 06:07

Mov. [23] - Certidão emitida

19/12/2021, 00:26

Mov. [22] - Certidão emitida

07/12/2021, 15:57

Mov. [21] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/12/2021, 16:48

Mov. [20] - Concluso para Despacho

30/11/2021, 11:56

Mov. [19] - Decurso de Prazo

28/09/2021, 12:09

Mov. [18] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/08/2021, 09:25

Mov. [17] - Concluso para Despacho

28/07/2021, 11:40

Mov. [16] - Decurso de Prazo

27/07/2021, 11:18

Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0047/2021 Data da Publicação: 17/02/2021 Número do Diário: 2551

15/02/2021, 22:00

Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0047/2021 Teor do ato: Considerando o teor do ofício de págs. 50/51, intime-se o autor para requerer o que entender pertinente, em cinco dias. Advogados(s): Francisco Yago Oliveira do Nascimento (OAB 43625/CE)

12/02/2021, 02:16

Mov. [13] - Outras Decisões: Considerando o teor do ofício de págs. 50/51, intime-se o autor para requerer o que entender pertinente, em cinco dias.

29/01/2021, 11:12

Mov. [12] - Concluso para Despacho

10/12/2020, 09:52

Mov. [11] - Ofício: Nº Protocolo: WACB.20.00166497-2 Tipo da Petição: Ofício Data: 08/12/2020 16:42

08/12/2020, 17:15

Mov. [10] - Certidão emitida

28/11/2020, 07:27

Mov. [9] - Certidão emitida

23/11/2020, 19:09

Mov. [8] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0343/2020 Data da Publicação: 20/11/2020 Número do Diário: 2503

19/11/2020, 21:10

Mov. [7] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/11/2020, 02:45

Mov. [6] - Certidão emitida

17/11/2020, 15:17

Mov. [5] - Certidão emitida

17/11/2020, 14:03

Mov. [4] - Expedição de Carta

17/11/2020, 14:00

Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/11/2020, 11:35

Mov. [2] - Conclusão

16/11/2020, 11:59

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

16/11/2020, 11:59

Documentos

Despacho

•23/04/2025, 08:36

Despacho

•18/02/2025, 14:14

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 12:45

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 15:11

Decisão

•12/06/2024, 10:43

Despacho

•27/11/2023, 11:06

Pedido (Outros)

•04/11/2023, 14:13

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/09/2023, 11:36

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/09/2023, 11:21

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/09/2023, 11:19

Sentença

•21/06/2023, 12:03

Despacho

•13/03/2023, 10:21

Despacho de Mero Expediente

•22/06/2022, 15:30

Despacho de Mero Expediente

•16/02/2022, 15:31

Despacho de Mero Expediente

•06/12/2021, 16:48

Todos os documentos(18)

Despacho

•23/04/2025, 08:36

Despacho

•18/02/2025, 14:14

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 12:45

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 15:11

Decisão

•12/06/2024, 10:43

Despacho

•27/11/2023, 11:06

Pedido (Outros)

•04/11/2023, 14:13

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/09/2023, 11:36

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/09/2023, 11:21

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/09/2023, 11:19

Sentença

•21/06/2023, 12:03

Despacho

•13/03/2023, 10:21

Despacho de Mero Expediente

•22/06/2022, 15:30

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