Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0249217-85.2020.8.06.0001.
APELANTE: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA
APELADO: BIT INFORMATICA LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compulsando os autos, verifiquei que se trata de demanda cuja questão controvertida é alvo de discussão no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas/IRDR nº 3017614-51.2025.8.06.0000, de Relatoria do Desembargador Francisco Bezerra Cavalcante, no qual foi proferida decisão pela Seção de Direito Privado deste e. Tribunal de Justiça, no sentido de admitir o incidente e determinar a suspensão dos processos que versam acerca da matéria afetada para julgamento deste incidente, no âmbito de competência jurisdicional deste Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Diante disso, determino o sobrestamento deste processo. Encaminhem-se os autos à Coordenadoria de Direito Privado, para os necessários expedientes, devendo ser renovada a conclusão a este Relator quando resolvido o IRDR acima citado. Fortaleza, data da assinatura digital. MIRIAM PORTO MOTA RANDAL POMPEU Relatora - Juíza de Direito Convocada Portaria nº 00814/2026
Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO Assunto: [Fornecimento de Energia Elétrica, Liminar] Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)
03/06/2026, 00:00
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Intimação
APELANTE: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA
APELADO: BIT INFORMATICA LTDA - ME 3º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado ATO DE AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA Considerando a Resolução nº 313/2020 do CNJ e as Portarias nº 01/2020 e 02/2020 do NUPEMEC, e considerando, ainda, a determinação do(a) Relator(a) do feito,
Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO SEGUNDO GRAU - CEJUSC/SG Av. Gal Afonso Albuquerque Lima s/n, Térreo, Cambeba - Fortaleza/CE Tel(s): (85) 3492-9062 / E-mail: [email protected] 0249217-85.2020.8.06.0001 - APELAÇÃO CÍVEL (198) designo a audiência conciliatória para o dia 05 de março de 2026, às 13:30 horas, a se realizar na modalidade videoconferência junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Segundo Grau. Para acesso à sala virtual, deve-se conectar ao link https://link.tjce.jus.br/6c20da ou ao QR Code abaixo, estando este Centro à disposição para quaisquer dúvidas ou solicitações através do e-mail [email protected] ou do whatsApp (85) 3492-9062. Notifiquem-se as partes, através de seus advogados. Fortaleza, 3 de fevereiro de 2026. Francisco Rogério Cezário de Lima Técnico Judiciário
04/02/2026, 00:00
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APELADO: BIT INFORMATICA LTDA - ME 3º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado ATO DE AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA Considerando a Resolução nº 313/2020 do CNJ e as Portarias nº 01/2020 e 02/2020 do NUPEMEC, e considerando, ainda, a determinação do(a) Relator(a) do feito,
Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO SEGUNDO GRAU - CEJUSC/SG Av. Gal Afonso Albuquerque Lima s/n, Térreo, Cambeba - Fortaleza/CE Tel(s): (85) 3492-9062 / E-mail: [email protected] 0249217-85.2020.8.06.0001 - APELAÇÃO CÍVEL (198) designo a audiência conciliatória para o dia 05 de março de 2026, às 13:30 horas, a se realizar na modalidade videoconferência junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Segundo Grau. Para acesso à sala virtual, deve-se conectar ao link https://link.tjce.jus.br/6c20da ou ao QR Code abaixo, estando este Centro à disposição para quaisquer dúvidas ou solicitações através do e-mail [email protected] ou do whatsApp (85) 3492-9062. Notifiquem-se as partes, através de seus advogados. Fortaleza, 3 de fevereiro de 2026. Francisco Rogério Cezário de Lima Técnico Judiciário
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APELADO: BIT INFORMATICA LTDA - ME 3º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado ATO DE AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA Considerando a Resolução nº 313/2020 do CNJ e as Portarias nº 01/2020 e 02/2020 do NUPEMEC, e considerando, ainda, a determinação do(a) Relator(a) do feito,
Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO SEGUNDO GRAU - CEJUSC/SG Av. Gal Afonso Albuquerque Lima s/n, Térreo, Cambeba - Fortaleza/CE Tel(s): (85) 3492-9062 / E-mail: [email protected] 0249217-85.2020.8.06.0001 - APELAÇÃO CÍVEL (198) designo a audiência conciliatória para o dia 05 de março de 2026, às 13:30 horas, a se realizar na modalidade videoconferência junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Segundo Grau. Para acesso à sala virtual, deve-se conectar ao link https://link.tjce.jus.br/6c20da ou ao QR Code abaixo, estando este Centro à disposição para quaisquer dúvidas ou solicitações através do e-mail [email protected] ou do whatsApp (85) 3492-9062. Notifiquem-se as partes, através de seus advogados. Fortaleza, 3 de fevereiro de 2026. Francisco Rogério Cezário de Lima Técnico Judiciário
04/02/2026, 00:00
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APELADO: BIT INFORMATICA LTDA - ME 3º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado ATO DE AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA Considerando a Resolução nº 313/2020 do CNJ e as Portarias nº 01/2020 e 02/2020 do NUPEMEC, e considerando, ainda, a determinação do(a) Relator(a) do feito,
Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO SEGUNDO GRAU - CEJUSC/SG Av. Gal Afonso Albuquerque Lima s/n, Térreo, Cambeba - Fortaleza/CE Tel(s): (85) 3492-9062 / E-mail: [email protected] 0249217-85.2020.8.06.0001 - APELAÇÃO CÍVEL (198) designo a audiência conciliatória para o dia 05 de março de 2026, às 13:30 horas, a se realizar na modalidade videoconferência junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Segundo Grau. Para acesso à sala virtual, deve-se conectar ao link https://link.tjce.jus.br/6c20da ou ao QR Code abaixo, estando este Centro à disposição para quaisquer dúvidas ou solicitações através do e-mail [email protected] ou do whatsApp (85) 3492-9062. Notifiquem-se as partes, através de seus advogados. Fortaleza, 3 de fevereiro de 2026. Francisco Rogério Cezário de Lima Técnico Judiciário
04/02/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
18/06/2025, 08:04
Mudança de Assunto Processual
18/06/2025, 08:02
Decurso de Prazo
20/05/2025, 05:06
Decurso de Prazo
20/05/2025, 05:06
Documento
16/05/2025, 09:25
Petição (Contra-razões)
15/05/2025, 18:22
Publicação
25/04/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025, 00:00
Expedida/Certificada
23/04/2025, 14:30
Mero expediente
22/04/2025, 12:01
Conclusão (para despacho)
29/11/2024, 08:24
Petição
27/11/2024, 17:29
Remessa
08/11/2024, 21:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024, 19:10
Ato ordinatório
01/11/2024, 02:11
Ato ordinatório
31/10/2024, 13:58
Documento (Informações)
31/10/2024, 13:57
Procedência
25/10/2024, 12:39
Expedição de documento (Certidão)
18/09/2024, 13:27
Audiência (designada; Juiz(a); instrução)
12/09/2024, 16:21
Conclusão (para despacho)
09/07/2024, 14:21
Petição (Petição (outras))
09/07/2024, 12:17
Expedição de documento (Certidão)
27/06/2024, 17:45
Audiência (designada; Juiz(a))
24/06/2024, 16:53
Petição (Petição (outras))
20/06/2024, 10:12
Petição (Petição (outras))
13/06/2024, 18:22
Petição (Petição (outras))
12/06/2024, 01:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2024, 23:08
Ato ordinatório
21/05/2024, 02:14
Ato ordinatório
20/05/2024, 16:44
Decisão Interlocutória de Mérito
30/04/2024, 18:47
Petição (Petição (outras))
25/04/2024, 13:26
Petição (Petição (outras))
18/04/2024, 18:40
Petição (Petição (outras))
18/04/2024, 10:10
Expedição de documento (Certidão)
16/06/2023, 17:53
Conclusão (para despacho)
05/08/2022, 15:57
Petição (Petição (outras))
05/08/2022, 14:50
Ato ordinatório
12/07/2022, 13:51
Conclusão (para despacho)
12/07/2022, 13:51
Petição (Petição (outras))
14/06/2022, 15:34
Petição (Petição (outras))
13/06/2022, 16:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022, 23:27
Ato ordinatório
02/06/2022, 02:04
Ato ordinatório
01/06/2022, 16:44
Liminar
30/05/2022, 21:34
Petição (Petição (outras))
29/04/2022, 18:03
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/04/2022, 20:39
Infrutífera
05/04/2022, 20:22
Expedição de documento (Outros documentos)
05/04/2022, 18:43
Petição (Petição (outras))
05/04/2022, 15:52
Petição (Petição (outras))
05/04/2022, 13:21
Petição (Petição (outras))
31/03/2022, 14:38
Petição (Petição (outras))
29/03/2022, 14:34
Conclusão (para despacho)
21/02/2022, 15:59
Petição (Petição (outras))
21/02/2022, 15:31
Ato ordinatório
19/02/2022, 03:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2022, 21:12
Expedição de documento (Certidão)
02/02/2022, 10:27
Expedição de documento (Carta)
02/02/2022, 09:03
Ato ordinatório
01/02/2022, 14:37
Ato ordinatório
01/02/2022, 13:49
Ato ordinatório
01/02/2022, 12:57
Ato ordinatório
19/01/2022, 17:00
Audiência (designada; Juiz(a); conciliação)
19/01/2022, 13:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2022, 21:13
Ato ordinatório
14/01/2022, 13:33
Ato ordinatório
14/01/2022, 12:43
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação