Execução Fiscal 0000298-70.2010.8.06.0075 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2010

Valor da Causa

R$ 52.483,56

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Eusébio

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

LACTICINIOS DANNE LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

03/01/2025, 16:09

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 12:02

Juntada de certidão

17/12/2024, 12:02

Transitado em Julgado em 17/12/2024

17/12/2024, 12:00

Juntada de Certidão

17/12/2024, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2024, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2024, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2024, 11:59

Juntada de certidão

17/12/2024, 11:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/11/2024, 15:10

Conclusos para julgamento

09/05/2024, 06:37

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 21:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/04/2024, 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2023, 13:32

Juntada de Petição de petição (outras)

05/12/2023, 10:38

Todas as movimentações(105)

Juntada de Petição de petição (outras)

03/01/2025, 16:09

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 12:02

Juntada de certidão

17/12/2024, 12:02

Transitado em Julgado em 17/12/2024

17/12/2024, 12:00

Juntada de Certidão

17/12/2024, 12:00

Documentos

SENTENÇA

•26/11/2024, 15:10

DESPACHO

•16/10/2023, 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2024, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2024, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2024, 11:59

Juntada de certidão

17/12/2024, 11:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/11/2024, 15:10

Conclusos para julgamento

09/05/2024, 06:37

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 21:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/04/2024, 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2023, 13:32

Juntada de Petição de petição (outras)

05/12/2023, 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/11/2023, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 10:16

Conclusos para decisão

02/09/2023, 12:35

Juntada de certidão

22/08/2023, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO EXECUTADO: LACTICINIOS DANNE LTDA Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE EUSÉBIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE EUSÉBIO Fórum Des. Carlos Facundio - Av. Eusébio de Queiroz, S/N, Centro - CEP 61760-000, Fone: (85) 3260-1003, Eusebio-CE - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0000298-70.2010.8.06.0075

03/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/02/2023, 19:53

Juntada de ato ordinatório

02/02/2023, 19:51

Mov. [83] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

26/11/2022, 15:19

Mov. [82] - Concluso para Despacho

15/06/2022, 10:07

Mov. [81] - Petição: Nº Protocolo: WEUS.22.01805950-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/06/2022 09:30

15/06/2022, 09:44

Mov. [80] - Certidão emitida

06/06/2022, 10:49

Mov. [79] - Mero expediente: Tendo em vista o lapso temporal, chamo o feito a ordem para desarquivar os autos a fim de intimar a parte Exequente para, no prazo de 10(dez) dias, requerer o que entender de direito.

02/06/2022, 14:46

Mov. [78] - Concluso para Despacho

27/05/2022, 15:27

Mov. [76] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: resolução 7/20 e portaria 1274/20

22/01/2021, 10:50

Mov. [77] - Redistribuição de processo - saída: resolução 7/20 e portaria 1274/20

22/01/2021, 10:49

Mov. [75] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/10/2021 devido à alteração da tabela de feriados

22/12/2020, 03:20

Mov. [74] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/09/2021 devido à alteração da tabela de feriados

21/11/2020, 05:49

Mov. [73] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/09/2021 devido à alteração da tabela de feriados

11/11/2020, 04:27

Mov. [72] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/09/2021 devido à alteração da tabela de feriados

07/11/2020, 04:10

Mov. [71] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/08/2021 devido à alteração da tabela de feriados

28/10/2020, 05:40

Mov. [70] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/08/2021 devido à alteração da tabela de feriados

15/09/2020, 05:24

Mov. [69] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/07/2021 devido à alteração da tabela de feriados

07/04/2020, 02:13

Mov. [68] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/06/2021 devido à alteração da tabela de feriados

11/01/2020, 02:26

Mov. [67] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados

21/12/2019, 04:32

Mov. [66] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados

10/12/2019, 00:30

Mov. [65] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/11/2019, 15:39

Mov. [64] - Concluso para Decisão Interlocutória

26/11/2019, 11:12

Mov. [63] - Reativação

26/11/2019, 11:03

Mov. [62] - Decurso de Prazo

26/11/2019, 11:01

Mov. [61] - Remessa: Remessa para digitalização

29/05/2019, 14:38

Mov. [60] - Certidão emitida: AUTOS PARA DIGITALIZAÇÃO

24/05/2019, 10:03

Mov. [59] - Decisão Det. Suspensão - Parcelamento do Débito: PROCESSO SUSPENSO

03/09/2018, 14:26

Mov. [58] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/09/2018, 13:53

Mov. [57] - Concluso para Despacho

21/03/2018, 13:52

Mov. [56] - Petição

21/03/2018, 13:30

Mov. [55] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Fazenda Pública Nacional Especificação do local de destino: Fazenda Pública Nacional

21/02/2018, 11:36

Mov. [54] - Mero expediente: VISTA AO EXEQUENTE

19/02/2018, 11:13

Mov. [53] - Concluso para Despacho

19/02/2018, 11:12

Mov. [52] - Certidão emitida: DECURSO DE PRAZO DE SUSPENSÃO

19/02/2018, 11:11

Mov. [51] - Reativação

19/02/2018, 10:59

Mov. [49] - Determinada suspensão do processo: DETERMINADA SUSPENSÃO DO PROCESSO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

17/02/2017, 14:51

Mov. [50] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

17/02/2017, 14:51

Mov. [48] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

09/02/2017, 10:55

Mov. [47] - Recebimento: RECEBIDO PELO DISTRIBUIDOR - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

09/02/2017, 10:54

Mov. [46] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

14/12/2016, 12:22

Mov. [45] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

16/11/2016, 15:13

Mov. [44] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

14/11/2016, 13:08

Mov. [43] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO DECURSO DE PRAZO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

14/11/2016, 13:07

Mov. [42] - Edital disponibilizado no diário da justiça eletrônico: EDITAL DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 25/05/2015 DATA FINAL DO PRAZO: 25/06/2015 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

26/05/2015, 08:27

Mov. [41] - Edital enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico: EDITAL ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

21/05/2015, 14:26

Mov. [40] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

11/05/2015, 14:25

Mov. [39] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

21/11/2014, 11:27

Mov. [38] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PETIÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

21/11/2014, 11:25

Mov. [36] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PFN PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

20/11/2014, 16:00

Mov. [37] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO ( COMARCA DE EUSEBIO ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

20/11/2014, 16:00

Mov. [35] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

05/11/2014, 10:10

Mov. [34] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

22/09/2014, 12:32

Mov. [33] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

19/09/2014, 10:07

Mov. [32] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS CARTA PRECATÓRIA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

19/09/2014, 09:59

Mov. [31] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATÓRIA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

10/06/2014, 15:49

Mov. [30] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

14/05/2014, 13:23

Mov. [29] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

26/11/2013, 09:54

Mov. [28] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

26/11/2013, 09:50

Mov. [27] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: UNIAO PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

26/11/2013, 09:49

Mov. [26] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO ( COMARCA DE EUSEBIO ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

22/11/2013, 11:30

Mov. [25] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

15/10/2013, 08:49

Mov. [24] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

24/05/2013, 12:42

Mov. [23] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

15/05/2013, 10:45

Mov. [22] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

15/05/2013, 10:42

Mov. [21] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

07/05/2013, 13:16

Mov. [20] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

22/01/2013, 12:56

Mov. [19] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

08/01/2013, 14:37

Mov. [18] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

08/01/2013, 14:33

Mov. [17] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO ( COMARCA DE EUSEBIO ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

02/01/2013, 15:27

Mov. [16] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

10/12/2012, 13:51

Mov. [15] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

19/11/2012, 15:39

Mov. [14] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE NÃO ATINGIDA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

31/10/2012, 14:15

Mov. [13] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: Auristela - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

05/10/2012, 10:36

Mov. [12] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE PENHORA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

11/06/2012, 11:58

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

21/03/2012, 09:02

Mov. [10] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

08/02/2012, 09:38

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

07/11/2011, 15:34

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

13/10/2011, 17:14

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

03/03/2010, 11:27

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: CARTA PRECATÓRIA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

23/02/2010, 13:41

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

23/02/2010, 13:41

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO

23/02/2010, 10:14

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO

23/02/2010, 10:13

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO

23/02/2010, 10:13

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO

23/02/2010, 10:10

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2023, 19:51

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•02/06/2022, 14:46

DOCUMENTOS DIVERSOS

•26/11/2019, 15:39

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•06/06/2019, 08:43

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•06/06/2019, 08:43

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2019, 08:43

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•06/06/2019, 08:43

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•06/06/2019, 08:43

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•06/06/2019, 08:43

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•06/06/2019, 08:43

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2019, 08:43

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2019, 08:43

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2019, 08:43

Todos os documentos(26)

SENTENÇA

•26/11/2024, 15:10

DESPACHO

•16/10/2023, 10:16

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2023, 19:51

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•02/06/2022, 14:46

DOCUMENTOS DIVERSOS

•26/11/2019, 15:39

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•06/06/2019, 08:43

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•06/06/2019, 08:43

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2019, 08:43

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•06/06/2019, 08:43

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•06/06/2019, 08:43

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•06/06/2019, 08:43

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•06/06/2019, 08:43

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2019, 08:43

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2019, 08:43

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2019, 08:43

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•06/06/2019, 08:43

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2019, 08:43

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•06/06/2019, 08:43

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2019, 08:43

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•06/06/2019, 08:43

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•06/06/2019, 08:43

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•06/06/2019, 08:43

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2019, 08:43

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2019, 08:43

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•06/06/2019, 08:43

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•03/09/2018, 13:53