Execução Fiscal 0400648-40.2018.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/05/2018

Valor da Causa

R$ 8.773,19

Órgão julgador

4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

CNPJ

Autor

FRANCISCO EDILSON BARRETO PESSOA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de ofício

15/05/2024, 18:38

Arquivado Definitivamente

13/11/2023, 12:16

Decorrido prazo de FRANCISCO EDILSON BARRETO PESSOA em 01/09/2023 23:59.

13/11/2023, 12:15

Juntada de entregue (ecarta)

19/08/2023, 13:46

Arquivado Definitivamente

28/07/2023, 11:22

Arquivado Definitivamente

28/07/2023, 11:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/07/2023, 11:20

Juntada de Certidão

28/07/2023, 11:17

Publicado Sentença em 03/07/2023. Documento: 63326674

03/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0400648-40.2018.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: FRANCISCO EDILSON BARRETO PESSOA SENTENÇA Comarca de Fortaleza 4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc.. Cuida-se de Ação de Execuçã

30/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

30/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/06/2023, 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/06/2023, 17:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/06/2023, 17:27

Conclusos para julgamento

29/06/2023, 13:22

Todas as movimentações(51)

Juntada de ofício

15/05/2024, 18:38

Arquivado Definitivamente

13/11/2023, 12:16

Decorrido prazo de FRANCISCO EDILSON BARRETO PESSOA em 01/09/2023 23:59.

13/11/2023, 12:15

Juntada de entregue (ecarta)

19/08/2023, 13:46

Arquivado Definitivamente

28/07/2023, 11:22

Documentos

SENTENÇA

•29/06/2023, 17:27

DECISÃO

•13/06/2023, 14:39

Arquivado Definitivamente

28/07/2023, 11:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/07/2023, 11:20

Juntada de Certidão

28/07/2023, 11:17

Publicado Sentença em 03/07/2023. Documento: 63326674

03/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0400648-40.2018.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: FRANCISCO EDILSON BARRETO PESSOA SENTENÇA Comarca de Fortaleza 4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc.. Cuida-se de Ação de Execuçã

30/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

30/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/06/2023, 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/06/2023, 17:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/06/2023, 17:27

Conclusos para julgamento

29/06/2023, 13:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/06/2023, 13:22

Juntada de Petição de petição (outras)

29/06/2023, 08:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 21/06/2023 23:59.

24/06/2023, 05:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

22/06/2023, 11:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

13/06/2023, 14:39

Conclusos para decisão

13/06/2023, 11:52

Juntada de Petição de petição (outras)

05/06/2023, 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/05/2023, 20:38

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 20:38

Conclusos para despacho

17/05/2023, 13:39

Mov. [26] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

12/12/2022, 14:50

Mov. [25] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/12/2022, 13:40

Mov. [24] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins que, o edital retro foi encaminhado para publicação no DJ-e nesta data. O referido é verdade, do que dou fé.

28/11/2022, 11:08

Mov. [23] - Expedição de Edital: EF - Edital de Citação

18/11/2022, 12:37

Mov. [22] - Mero expediente: Recebidos hoje. Diante da não localização do executado, determino sua citação por edital, com prazo de 30 dias, nos termos requeridos.

24/08/2022, 17:46

Mov. [21] - Concluso para Despacho

03/05/2022, 11:32

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02050743-9 Tipo da Petição: Petição de Citação Data: 29/04/2022 10:36

29/04/2022, 10:44

Mov. [19] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

27/04/2022, 17:18

Mov. [18] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/03/2022, 17:23

Mov. [17] - Concluso para Decisão Interlocutória

02/03/2022, 15:21

Mov. [16] - Conclusão

28/01/2021, 17:53

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01836007-7 Tipo da Petição: Pedido de Penhora Online Data: 27/01/2021 16:15

27/01/2021, 16:53

Mov. [14] - Certidão emitida

21/01/2021, 19:38

Mov. [13] - Mero expediente: Dê-se vistas à Exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para se manifestar da certidão do Oficial de Justiça de fls. 16 e requerer o que entender de direito.

15/12/2020, 09:30

Mov. [12] - Concluso para Despacho

14/12/2020, 16:27

Mov. [11] - Certidão emitida

13/12/2020, 10:40

Mov. [10] - Documento

13/12/2020, 10:39

Mov. [9] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/189344-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 13/12/2020 Local: Oficial de justiça - Antonio Carlos Farias Castro

15/10/2020, 11:14

Mov. [8] - Mero expediente: Decorrido o prazo, o executado citado não quitou a dívida e nem garantiu a execução. Expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação.

14/08/2020, 20:44

Mov. [7] - Concluso para Despacho

13/08/2020, 11:47

Mov. [6] - Decurso de Prazo

01/03/2019, 14:51

Mov. [5] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido): Juntada de AR : AR712389468TZ Situação : Cumprido Modelo : EF - Carta de Citação (AR Digital) Destinatário : Francisco Edilson Barreto Pessoa Diligência : 26/06/2018

26/06/2018, 00:00

Mov. [4] - Expedição de Carta

14/06/2018, 15:47

Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/05/2018, 15:45

Mov. [2] - Conclusão

21/05/2018, 11:45

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

21/05/2018, 11:45

DESPACHO

•17/05/2023, 20:38

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•24/08/2022, 17:46

DOCUMENTOS DIVERSOS

•03/03/2022, 17:23

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•15/12/2020, 09:30

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•14/08/2020, 20:44

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•22/05/2018, 15:45