Cumprimento de sentença 3001122-43.2024.8.06.0121 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Massape

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 1ª Vara da Comarca de Massapê

Partes do Processo

FRANCISCO JOSE DE ALBUQUERQUE FONTENELE

CPF

Autor

VALDIANE CISNE DE LIMA

CPF

Autor

PAULO EDUARDO PRADO

Reu

Advogados / Representantes

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/CE 24314·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO JOSE DE ALBUQUERQUE FONTENELE

OAB/CE 45726·CPF·Representa: Autor

VALDIANE CISNE DE LIMA

OAB/CE 48116·CPF·Representa: Autor

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/CE 24314·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO JOSE DE ALBUQUERQUE FONTENELE

OAB/CE 45726·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/CE 24314·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO JOSE DE ALBUQUERQUE FONTENELE

OAB/CE 45726·CPF·Representa: Autor

VALDIANE CISNE DE LIMA

OAB/CE 48116·CPF·Representa: Autor

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/CE 24314·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO JOSE DE ALBUQUERQUE FONTENELE

OAB/CE 45726·CPF·Representa: Réu

VALDIANE CISNE DE LIMA

OAB/CE 48116·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

10/12/2025, 14:24

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2025, 14:24

Decurso de Prazo

03/12/2025, 06:35

Mandado (entregue ao destinatário)

25/11/2025, 09:13

Mandado

18/11/2025, 15:31

Expedição de documento (Mandado)

18/11/2025, 14:40

Expedição de alvará de levantamento

13/11/2025, 13:30

Mero expediente

30/10/2025, 10:09

Conclusão (para despacho)

24/10/2025, 12:31

Decurso de Prazo

24/10/2025, 03:49

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 11:43

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 11:42

Petição (Petição (outras))

03/10/2025, 20:11

Publicação

02/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(72)

Definitivo

10/12/2025, 14:24

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2025, 14:24

Decurso de Prazo

03/12/2025, 06:35

Mandado (entregue ao destinatário)

25/11/2025, 09:13

Mandado

18/11/2025, 15:31

Documentos

•10/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

18/11/2025, 14:40

Expedição de alvará de levantamento

13/11/2025, 13:30

Mero expediente

30/10/2025, 10:09

Conclusão (para despacho)

24/10/2025, 12:31

Decurso de Prazo

24/10/2025, 03:49

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 11:43

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 11:42

Petição (Petição (outras))

03/10/2025, 20:11

Publicação

02/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/09/2025, 15:04

Mero expediente

02/09/2025, 13:29

Conclusão (para despacho)

07/08/2025, 11:42

Evolução da Classe Processual

07/08/2025, 11:41

Decurso de Prazo

02/08/2025, 03:00

Decurso de Prazo

26/07/2025, 03:45

Decurso de Prazo

26/07/2025, 02:12

Publicação

11/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 21:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 3001122-43.2024.8.06.0121. AUTOR: MARIA DAS GRACAS LOPES DA SILVA REU: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO Recebidos hoje. Desarquive e reative o processo. A parte autora ingressou com pedido de cumprimento de sentença(Id155888789). Em face do que preconiza o art. 53 da Lei 9.099/95 combinado com os dispositivos do CPC, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Moral] intime-se o executado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias. Advirta-se o executado que: a) Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput, o débito será acrescido de multa de dez por cento. b) Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto no caput, a multa incidirá sobre o restante. c) Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, podendo ser oferecido embargos na forma do inciso IX, do art. 52 da Lei 9.099/95. Exp. Nec. Massape/CE, 23 de junho de 2025 Guido de Freitas Bezerra Juiz de Direito

10/07/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/07/2025, 10:57

Decisão Interlocutória de Mérito

24/06/2025, 13:57

Conclusão (para despacho)

23/06/2025, 15:15

Reativação

23/06/2025, 15:15

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

23/05/2025, 13:45

Definitivo

19/05/2025, 17:28

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2025, 17:14

Documento (Certidão)

19/05/2025, 13:35

Decurso de Prazo

13/05/2025, 05:50

Decurso de Prazo

13/05/2025, 05:50

Decurso de Prazo

13/05/2025, 05:50

Petição

06/05/2025, 17:55

Publicação

25/04/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

23/04/2025, 16:10

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2025, 12:20

Decurso de Prazo

10/04/2025, 00:19

Decurso de Prazo

09/04/2025, 00:07

Procedência

24/03/2025, 16:06

Conclusão (para julgamento)

12/03/2025, 17:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2025, 17:00

Decurso de Prazo

07/03/2025, 03:54

Decurso de Prazo

07/03/2025, 03:53

Decurso de Prazo

07/03/2025, 03:44

Decurso de Prazo

07/03/2025, 03:44

Decurso de Prazo

07/03/2025, 02:43

Decurso de Prazo

07/03/2025, 02:42

Publicação

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 3001122-43.2024.8.06.0121. AUTOR: MARIA DAS GRACAS LOPES DA SILVA REU: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO Recebidos hoje. Considerando que no caso analisado não há necessidade de prova testemunhal, pois os fatos a serem provados carecem apenas de produção de prova documental, entendo desnecessária a realização de audiência. A matéria de fato já se encontra devidamente elucidada pelas provas documentais acostadas aos autos e a causa versa unicamente sobre questão de direito. Destarte, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil, anuncio o julgamento antecipado da lide. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo para eventual agravo, voltem-me os autos conclusos para sentença. Exp.Nec. Massape/CE, 31 de janeiro de 2025 Guido de Freitas Bezerra Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Moral]

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 3001122-43.2024.8.06.0121. AUTOR: MARIA DAS GRACAS LOPES DA SILVA REU: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO Recebidos hoje. Considerando que no caso analisado não há necessidade de prova testemunhal, pois os fatos a serem provados carecem apenas de produção de prova documental, entendo desnecessária a realização de audiência. A matéria de fato já se encontra devidamente elucidada pelas provas documentais acostadas aos autos e a causa versa unicamente sobre questão de direito. Destarte, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil, anuncio o julgamento antecipado da lide. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo para eventual agravo, voltem-me os autos conclusos para sentença. Exp.Nec. Massape/CE, 31 de janeiro de 2025 Guido de Freitas Bezerra Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Moral]

07/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

06/02/2025, 16:36

Expedida/Certificada

06/02/2025, 16:35

Expedida/Certificada

06/02/2025, 16:35

Decurso de Prazo

06/02/2025, 00:35

Decisão Interlocutória de Mérito

31/01/2025, 15:17

Conclusão (para despacho)

31/01/2025, 13:04

Petição

24/01/2025, 13:41

Petição

06/01/2025, 11:55

Confirmada

16/12/2024, 06:21

Expedida/Certificada

11/12/2024, 16:31

Audiência (sorteio; cancelada; Conciliador(a))

10/12/2024, 12:46

Mero expediente

09/12/2024, 13:43

Conclusão (para decisão)

28/11/2024, 13:13

Audiência (designada; Conciliador(a); sorteio)

28/11/2024, 13:13

Distribuição (sorteio)

28/11/2024, 13:13

Intimação

•07/02/2025, 00:00

•07/02/2025, 00:00