Execução Fiscal 0001076-74.2009.8.06.0075 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2009

Valor da Causa

R$ 11.259,11

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Eusébio

Partes do Processo

UNIAO

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

DAMASCENO REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 28/11/2025. Documento: 171079260

28/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025 Documento: 171079260

27/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171079260

26/11/2025, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 15:32

Juntada de outros documentos

25/09/2025, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 16:43

Conclusos para decisão

12/04/2024, 09:50

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:31

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2024, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 11:28

Conclusos para despacho

17/11/2023, 21:12

Juntada de certidão

17/11/2023, 21:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA, UNIÃO EXECUTADO: DAMASCENO REPRESENTACOES LTDA Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 2 Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE EUSÉBIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE EUSÉBIO Fórum Des. Carlos Facundio - Av. Eusébio de Queiroz, S/N, Centro - CEP 61760-000, Fone: (85) 3260-1003, Eusebio-CE - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0001076-74.2009.8.06.0075

03/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/02/2023, 20:27

Todas as movimentações(146)

Publicado Intimação em 28/11/2025. Documento: 171079260

28/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025 Documento: 171079260

27/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171079260

26/11/2025, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 15:32

Juntada de outros documentos

Documentos

Despacho

•28/08/2025, 16:43

Despacho

•22/01/2024, 11:28

25/09/2025, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 16:43

Conclusos para decisão

12/04/2024, 09:50

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:31

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2024, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 11:28

Conclusos para despacho

17/11/2023, 21:12

Juntada de certidão

17/11/2023, 21:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA, UNIÃO EXECUTADO: DAMASCENO REPRESENTACOES LTDA Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 2 Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE EUSÉBIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE EUSÉBIO Fórum Des. Carlos Facundio - Av. Eusébio de Queiroz, S/N, Centro - CEP 61760-000, Fone: (85) 3260-1003, Eusebio-CE - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0001076-74.2009.8.06.0075

03/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/02/2023, 20:27

Juntada de ato ordinatório

02/02/2023, 20:25

Mov. [130] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

26/11/2022, 18:37

Mov. [129] - Concluso para Despacho

08/03/2022, 14:44

Mov. [128] - Petição: Nº Protocolo: WEUS.22.01802036-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/03/2022 12:11

08/03/2022, 12:40

Mov. [127] - Certidão emitida

03/03/2022, 08:46

Mov. [126] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0045/2022 Data da Publicação: 07/02/2022 Número do Diário: 2778

04/02/2022, 20:37

Mov. [125] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0045/2022 Teor do ato: Recebidos hoje. À Exequente, para se manifestar sobre a petição retro. Intime-se. Procuradoria da Fazenda Nacional no Ceará - PFN/CE

03/02/2022, 11:52

Mov. [124] - Mero expediente: Recebidos hoje. À Exequente, para se manifestar sobre a petição retro. Intime-se.

03/02/2022, 08:43

Mov. [123] - Petição: Nº Protocolo: WEUS.22.01800785-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/02/2022 11:40

02/02/2022, 12:03

Mov. [122] - Concluso para Despacho

26/01/2022, 14:03

Mov. [121] - Certidão emitida: CERTIFICA-SE, face às prerrogativas por lei conferidas, que consultei junto ao Sistema Bacen Jud 2.0 o detalhamento da ordem judicial de bloqueio de valores, conforme extrato em anexo. O referido é verdade. Dou fé.

26/01/2022, 13:55

Mov. [120] - Documento

26/01/2022, 13:34

Mov. [119] - Bloqueio: penhora on line/Recebidos hoje. Defiro o presente pleito. Proceda-se ao bloqueio de valores porventura encontrados nas instituições financeiras através do sistema BacenJud. Intime-se.

29/03/2021, 13:37

Mov. [118] - Conclusão

18/02/2021, 14:46

Mov. [117] - Conclusão

04/02/2021, 13:24

Mov. [115] - Redistribuição de processo - saída: RESOLUÇÃO 7/20 E PORTARIA 1274/20

04/02/2021, 13:24

Mov. [116] - Processo Redistribuído por Sorteio: RESOLUÇÃO 7/20 E PORTARIA 1274/20

04/02/2021, 13:24

Mov. [114] - Certidão emitida

15/01/2021, 12:34

Mov. [113] - Certidão emitida

01/08/2020, 19:51

Mov. [112] - Conclusão

30/07/2020, 10:23

Mov. [111] - Petição: Nº Protocolo: WEUS.20.00169566-5 Tipo da Petição: Pedido de Penhora Online Data: 30/07/2020 09:43

30/07/2020, 10:16

Mov. [110] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, remeti os autos com vista ao exequente para intimá-lo do despacho de fl. 150.

21/07/2020, 13:53

Mov. [109] - Certidão emitida

21/07/2020, 13:52

Mov. [108] - Mero expediente: R.H. Ante o lapso temporal decorrido, intime-se o exequente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias sobre o prosseguimento do feito. Expedientes necessários.

16/07/2020, 11:02

Mov. [107] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que recebi os autos do Núcleo de Digitalização em formato eletrônico. O referido é verdade. Dou fé.

29/06/2020, 10:37

Mov. [106] - Concluso para Decisão Interlocutória

28/04/2020, 20:41

Mov. [105] - Ato ordinatório: Auto para Digitalização

04/10/2019, 09:57

Mov. [104] - Documento

04/10/2019, 09:56

Mov. [103] - Certidão emitida: Remessa a Digitalização

04/10/2019, 09:45

Mov. [102] - Conclusão

21/08/2019, 10:26

Mov. [101] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

17/10/2017, 09:43

Mov. [100] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: REQUERIMENTO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

17/10/2017, 09:42

Mov. [98] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO ( COMARCA DE EUSEBIO ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

11/10/2017, 14:53

Mov. [99] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PFN PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

11/10/2017, 14:53

Mov. [97] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

09/08/2017, 10:32

Mov. [95] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

07/08/2017, 13:04

Mov. [96] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO CORREIÇÃO INTERNA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

07/08/2017, 13:04

Mov. [94] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO INTIME-SE O EXEQUENTE NO PRAZO DE 10 DIAS. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

07/08/2017, 12:58

Mov. [93] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

02/08/2017, 10:40

Mov. [92] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO expirado o prazo da suspensao do processo - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

02/08/2017, 10:38

Mov. [91] - Processo suspenso ou sobrestado por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR CONVENÇÃO DAS PARTES PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA OBRIGAÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

18/01/2017, 14:01

Mov. [90] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 60 DIAS. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

18/01/2017, 14:00

Mov. [89] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

17/01/2017, 15:33

Mov. [87] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO ( COMARCA DE EUSEBIO ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

17/01/2017, 15:32

Mov. [88] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: REQUERIMENTO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

17/01/2017, 15:32

Mov. [86] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

17/01/2017, 15:31

Mov. [85] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria da fazenda nacional/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NOME DO DESTINATÁRIO: francisco eronilson FUNCIONARIO: rose NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 07/11/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 18/11/2016 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

07/11/2016, 09:09

Mov. [84] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

03/11/2016, 15:59

Mov. [83] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO INTIME-SE O EXEQUENTE NO PRAZO DE 10 DIAS. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

03/11/2016, 15:58

Mov. [82] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

03/11/2016, 12:05

Mov. [81] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO expirado o prazo da suspensão do processo - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

03/11/2016, 11:58

Mov. [80] - Processo suspenso ou sobrestado por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR CONVENÇÃO DAS PARTES PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA OBRIGAÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

28/04/2016, 15:44

Mov. [79] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 180 DIAS. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

28/04/2016, 15:43

Mov. [78] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

27/04/2016, 15:36

Mov. [77] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: suspensão do processo - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

27/04/2016, 15:35

Mov. [76] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO ( COMARCA DE EUSEBIO ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

26/04/2016, 15:47

Mov. [75] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PGFN PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

26/04/2016, 15:43

Mov. [74] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

12/04/2016, 09:59

Mov. [72] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Intime-se a Fazenda Pública, mediante remessa dos autos, para requerer o que lhe for de direito. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

07/04/2016, 16:11

Mov. [73] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

07/04/2016, 16:11

Mov. [71] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

31/03/2016, 09:14

Mov. [70] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO expirado o prazo da suspensão do processo - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

31/03/2016, 09:09

Mov. [68] - Processo suspenso ou sobrestado por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR CONVENÇÃO DAS PARTES PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA OBRIGAÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

28/09/2015, 14:27

Mov. [69] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 180 DIAS. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

28/09/2015, 14:27

Mov. [66] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

21/09/2015, 14:28

Mov. [67] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PETIÇÃO - SUSPENSÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

21/09/2015, 14:28

Mov. [65] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PGFN PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

21/09/2015, 14:27

Mov. [64] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO ( COMARCA DE EUSEBIO ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

18/09/2015, 08:59

Mov. [63] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

09/06/2015, 15:34

Mov. [62] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, REQUERER O QUE FOR DE DIREITO. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

09/06/2015, 15:33

Mov. [61] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

03/06/2015, 11:51

Mov. [60] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO Expirado o prazo da suspensão do processo - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

03/06/2015, 11:45

Mov. [59] - Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

04/11/2014, 15:31

Mov. [58] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 06 MESES. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

04/11/2014, 15:30

Mov. [57] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

03/11/2014, 17:16

Mov. [55] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

03/11/2014, 17:13

Mov. [56] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: suspensão do processo - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

03/11/2014, 17:13

Mov. [54] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO ( COMARCA DE EUSEBIO ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

30/10/2014, 10:50

Mov. [53] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

09/10/2014, 10:14

Mov. [52] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO determinada a intimação da parte exequente para, no prazo de 10 dias, requerer o que for de direito - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

09/10/2014, 10:07

Mov. [51] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

07/10/2014, 17:16

Mov. [50] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO Expirado o prazo da suspensão do processo. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

07/10/2014, 16:56

Mov. [49] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: CERTIFICAÇÃO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

28/03/2014, 12:14

Mov. [48] - Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

15/10/2013, 14:47

Mov. [47] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: CIÊNCIA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

15/10/2013, 14:46

Mov. [46] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO ( COMARCA DE EUSEBIO ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

14/10/2013, 10:33

Mov. [45] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

06/09/2013, 14:12

Mov. [44] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 01 ANO. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

06/09/2013, 14:04

Mov. [43] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

29/08/2013, 18:22

Mov. [41] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PETIÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

29/08/2013, 18:21

Mov. [42] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PROC FAZENDA NACIONAL PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

29/08/2013, 18:21

Mov. [40] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO ( COMARCA DE EUSEBIO ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

21/08/2013, 14:12

Mov. [39] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

27/06/2013, 17:55

Mov. [38] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO determinada a intimação da axequente para, no prazo de 10 dias, requerer o que for de direito - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

27/06/2013, 17:53

Mov. [37] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

25/06/2013, 14:55

Mov. [36] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO expirado o prazo da suspensão do processo - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

25/06/2013, 14:49

Mov. [35] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

20/08/2012, 15:55

Mov. [34] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PETIÇAO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

17/08/2012, 14:54

Mov. [33] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PGFN PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

17/08/2012, 14:52

Mov. [32] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO ( COMARCA DE EUSEBIO ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

15/08/2012, 15:07

Mov. [31] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

20/07/2012, 14:08

Mov. [30] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO ATENDA-SE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

20/07/2012, 14:07

Mov. [29] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

18/07/2012, 16:05

Mov. [28] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PETIÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

18/07/2012, 15:55

Mov. [27] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

16/07/2012, 15:35

Mov. [26] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO ( COMARCA DE EUSEBIO ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

13/07/2012, 16:39

Mov. [25] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

18/06/2012, 08:42

Mov. [23] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DEFIRO O PEDIDO RETRO E DETERMINO A SUSPENSÃO AO PROCESSO PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

15/06/2012, 17:08

Mov. [24] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

15/06/2012, 17:08

Mov. [22] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PETIÇAO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

15/06/2012, 17:05

Mov. [21] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PGFN PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

13/06/2012, 15:33

Mov. [20] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

12/06/2012, 16:50

Mov. [19] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO ( COMARCA DE EUSEBIO ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

11/06/2012, 17:31

Mov. [18] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO ( COMARCA DE EUSEBIO ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

11/06/2012, 17:13

Mov. [17] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

07/05/2012, 14:49

Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

07/05/2012, 14:47

Mov. [15] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

01/12/2009, 12:39

Mov. [14] - Edital publicado no diário da justiça: EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DATA DA PUBLICAÇÃO: 21/09/2009 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

22/09/2009, 15:19

Mov. [13] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: EDITAL - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

16/09/2009, 17:37

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

06/08/2009, 14:38

Mov. [11] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

31/07/2009, 14:42

Mov. [10] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: REQUERIMENTO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

31/07/2009, 14:31

Mov. [9] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO ( COMARCA DE EUSEBIO ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

30/07/2009, 11:10

Mov. [8] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

11/05/2009, 13:55

Mov. [7] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

29/04/2009, 14:37

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

27/04/2009, 11:59

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

22/04/2009, 17:27

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO

22/04/2009, 16:54

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO

22/04/2009, 16:53

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO

22/04/2009, 16:53

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO

22/04/2009, 16:50

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 20:25

Despacho de Mero Expediente

•03/02/2022, 08:43

Documentos Diversos

•29/03/2021, 13:37

Ato Ordinatório

•21/07/2020, 13:53

Despacho de Mero Expediente

•16/07/2020, 11:02

Despacho de Mero Expediente

•21/08/2019, 10:26

Despacho de Mero Expediente

•21/08/2019, 10:26

Ato Ordinatório

•21/08/2019, 10:26

Despacho de Mero Expediente

•21/08/2019, 10:26

Despacho de Mero Expediente

•21/08/2019, 10:26

Ato Ordinatório

•21/08/2019, 10:26

Despacho de Mero Expediente

•21/08/2019, 10:26

Despacho de Mero Expediente

•21/08/2019, 10:26

Todos os documentos(37)

Despacho

•28/08/2025, 16:43

Despacho

•22/01/2024, 11:28

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 20:25

Despacho de Mero Expediente

•03/02/2022, 08:43

Documentos Diversos

•29/03/2021, 13:37

Ato Ordinatório

•21/07/2020, 13:53

Despacho de Mero Expediente

•16/07/2020, 11:02

Despacho de Mero Expediente

•21/08/2019, 10:26

Despacho de Mero Expediente

•21/08/2019, 10:26

Ato Ordinatório

•21/08/2019, 10:26

Despacho de Mero Expediente

•21/08/2019, 10:26

Despacho de Mero Expediente

•21/08/2019, 10:26

Ato Ordinatório

•21/08/2019, 10:26

Despacho de Mero Expediente

•21/08/2019, 10:26

Despacho de Mero Expediente

•21/08/2019, 10:26

Ato Ordinatório

•21/08/2019, 10:26

Despacho de Mero Expediente

•21/08/2019, 10:26

Despacho de Mero Expediente

•21/08/2019, 10:26

Ato Ordinatório

•21/08/2019, 10:26

Despacho de Mero Expediente

•21/08/2019, 10:26

Ato Ordinatório

•21/08/2019, 10:26

Ato Ordinatório

•21/08/2019, 10:26

Despacho de Mero Expediente

•21/08/2019, 10:26

Ato Ordinatório

•21/08/2019, 10:26

Ato Ordinatório

•21/08/2019, 10:26

Despacho de Mero Expediente

•21/08/2019, 10:26

Despacho de Mero Expediente

•21/08/2019, 10:26

Ato Ordinatório

•21/08/2019, 10:26

Despacho de Mero Expediente

•21/08/2019, 10:26

Ato Ordinatório

•21/08/2019, 10:26

Ato Ordinatório

•21/08/2019, 10:26

Despacho de Mero Expediente

•21/08/2019, 10:26

Ato Ordinatório

•21/08/2019, 10:26

Despacho de Mero Expediente

•21/08/2019, 10:26

Despacho de Mero Expediente

•21/08/2019, 10:26

Ato Ordinatório

•21/08/2019, 10:26

Ato Ordinatório

•21/08/2019, 10:26