Cumprimento de sentença 0051000-75.2021.8.06.0126 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Mombaça

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 2º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de informação

20/03/2025, 15:30

Decorrido prazo de CHARLES ALTINO VIEIRA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 02:53

Decorrido prazo de CHARLES ALTINO VIEIRA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 02:41

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 04:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 15:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/02/2025, 12:28

Conclusos para despacho

31/01/2025, 05:41

Transitado em Julgado em 19/12/2024

31/01/2025, 05:41

Juntada de Certidão

31/01/2025, 05:41

Decorrido prazo de CHARLES ALTINO VIEIRA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 16:50

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 16:25

Julgado improcedente o pedido

03/12/2024, 12:00

Todas as movimentações(73)

Juntada de informação

20/03/2025, 15:30

Decorrido prazo de CHARLES ALTINO VIEIRA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 02:53

Decorrido prazo de CHARLES ALTINO VIEIRA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 02:41

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 04:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Intimação da Sentença

•03/02/2025, 15:55

Intimação da Sentença

•03/02/2025, 15:55

03/02/2025, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 15:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/02/2025, 12:28

Conclusos para despacho

31/01/2025, 05:41

Transitado em Julgado em 19/12/2024

31/01/2025, 05:41

Juntada de Certidão

31/01/2025, 05:41

Decorrido prazo de CHARLES ALTINO VIEIRA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 16:50

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 16:25

Julgado improcedente o pedido

03/12/2024, 12:00

Conclusos para julgamento

29/11/2024, 11:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

29/11/2024, 11:51

Juntada de Petição de petição (outras)

31/10/2024, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 17:10

Conclusos para despacho

16/10/2024, 16:39

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

16/10/2024, 16:39

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 16:25

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:27

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 18:48

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 16:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/07/2024, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 18:24

Conclusos para despacho

22/07/2024, 16:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

22/07/2024, 16:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/07/2024, 15:58

Juntada de decisão

19/07/2024, 07:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO MONOCRÁTICA RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. EMPRÉSTIMO PESSOAL. ALEGAÇÃO DE FRAUDE. APRESNETAÇÃO DE CONTRATO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO INOMINADO DA AUTORA. RELAÇÃO DE CONSUMO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE NÃO APRESENTOU TED, CÓPIA DA IDENTIDADE OU COMPROVANTE DE ENDEREÇO. FALHA DO SERVIÇO CARACTERIZADA. RESTITUIÇÃO EM D

19/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS 5ª TURMA RECURSAL ATO ORDINATÓRIO Vistos em inspeção anual. Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado no Diário de Justiça eletrônico (DJe) no dia 28/01/2021, às fls. 24/99, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa dar prosseguimento ao processo, que passou por inspeção, inclua-se na Sessão Virtual, que ocorrerá em data futura, a ser certificada nos aut

27/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: ANTONIO NILTON DA SILVA RECORRIDO: BRADESCO SEGUROS S/A DECISÃO MONOCRÁTICA ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0051000-75.2021.8.06.0126 Cuida-se de recurso inominado (ID 6998563), interposto em face da sentença (ID 6998561) prolatada pela Juíza Kathleen Nicola Kilian da 1ª Vara da Comarca de Mombaça, na qual julgou improcedente a Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c I

30/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/05/2023, 16:50

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

25/05/2023, 16:08

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 16:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

10/05/2023, 10:41

Conclusos para decisão

12/01/2023, 08:17

Decorrido prazo de CHARLES ALTINO VIEIRA em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 01:42

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 00:58

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 02:34

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 08:30

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 08:30

Juntada de Petição de recurso

08/11/2022, 17:09

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 19:29

Julgado improcedente o pedido

28/10/2022, 19:29

Conclusos para despacho

27/09/2022, 13:13

Audiência Conciliação realizada para 27/09/2022 11:30 1ª Vara da Comarca de Mombaça.

27/09/2022, 13:12

Juntada de Petição de pedido (outros)

27/09/2022, 11:32

Juntada de Petição de contestação

26/09/2022, 15:29

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 18/08/2022 23:59.

20/08/2022, 01:46

Decorrido prazo de CHARLES ALTINO VIEIRA em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 00:34

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 16:20

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 16:20

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 16:18

Audiência Conciliação designada para 27/09/2022 11:30 1ª Vara da Comarca de Mombaça.

27/07/2022, 16:17

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 09:02

Audiência Conciliação cancelada para 19/07/2022 11:00 1ª Vara da Comarca de Mombaça.

04/07/2022, 08:58

Audiência Conciliação designada para 19/07/2022 11:00 1ª Vara da Comarca de Mombaça.

23/06/2022, 15:24

Mov. [12] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

28/11/2021, 20:07

Mov. [11] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/11/2021, 19:38

Mov. [10] - Conclusão

09/11/2021, 15:29

Mov. [9] - Conclusão

09/11/2021, 10:50

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.21.00174681-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/11/2021 10:06

09/11/2021, 10:18

Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0323/2021 Data da Publicação: 05/11/2021 Número do Diário: 2729

04/11/2021, 22:35

Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/11/2021, 11:55

Mov. [5] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/10/2021, 18:25

Mov. [4] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.21.00174329-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/10/2021 07:25

27/10/2021, 07:50

Mov. [3] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.21.00174079-3 Tipo da Petição: Aditamento Data: 19/10/2021 14:55

19/10/2021, 16:47

Mov. [2] - Conclusão

19/10/2021, 14:39

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

19/10/2021, 14:39

Sentença

•03/02/2025, 12:28

Intimação da Sentença

•04/12/2024, 16:25

Intimação da Sentença

•04/12/2024, 16:25

Sentença

•03/12/2024, 12:00

Despacho

•16/10/2024, 17:10

Despacho

•22/07/2024, 18:24

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/07/2024, 15:58

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/07/2024, 15:58

Decisão

•18/06/2024, 08:55

Decisão

•29/06/2023, 19:15

Decisão

•10/05/2023, 10:41

Intimação da Sentença

•09/11/2022, 08:30

Intimação da Sentença

•09/11/2022, 08:30

Todos os documentos(20)

Intimação da Sentença

•03/02/2025, 15:55

Intimação da Sentença

•03/02/2025, 15:55

Sentença

•03/02/2025, 12:28

Intimação da Sentença

•04/12/2024, 16:25

Intimação da Sentença

•04/12/2024, 16:25

Sentença

•03/12/2024, 12:00

Despacho

•16/10/2024, 17:10

Despacho

•22/07/2024, 18:24

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/07/2024, 15:58

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/07/2024, 15:58

Decisão

•18/06/2024, 08:55

Decisão

•29/06/2023, 19:15

Decisão

•10/05/2023, 10:41

Intimação da Sentença

•09/11/2022, 08:30

Intimação da Sentença

•09/11/2022, 08:30

Sentença

•28/10/2022, 19:29

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 16:18

Decisão

•19/11/2021, 19:38

Decisão

•29/10/2021, 18:25

Certidão

•29/10/2021, 18:25