Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0249053-86.2021.8.06.0001 - TJCE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0249053-86.2021.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 13:15

Conclusos para despacho

01/02/2024, 15:15

Juntada de despacho

01/02/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0249053-86.2021.8.06.0001. RECORRENTE: JOSE CLYSTER DE SOUZA RECORRIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros EMENTA: ACÓRDÃO:Acorda a Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conhecer do recurso inominado para negar-lhe provimento, nos termos do voto relator. RELATÓRIO: VOTO: FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA TERCEIRA TURMA RECURSAL GABIN Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: JOSE CLYSTER DE SOUZA RECORRIDO: ESTADO DO CEARÁ DESPACHO Inclua-se o presente processo na pauta de julgamento da sessão do mês de Novembro de 2023. Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Intimem-s FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA TERCEIRA TURMA RECURSAL GABINETE DA JUÍZA ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0249053-86.2021.8.06.0001

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: JOSE CLYSTER DE SOUZA RECORRIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, ESTADO DO CEARA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ DESPACHO O recurso interposto por JOSE CLYSTER DE SOUZA, é tempestivo, tendo em vista que o recurso foi protocolado no dia 04/05/2023 (ID: 6925549), a ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0249053-86.2021.8.06.0001

30/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/05/2023, 20:20

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

15/05/2023, 13:07

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 13:46

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 16:39

Conclusos para despacho

05/05/2023, 18:30

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 18:30

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 18:30

Documentos

DESPACHO

•05/02/2024, 13:15

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/11/2023, 11:21

—

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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