Execução Fiscal 0003096-49.2000.8.06.0141 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Unica da Comarca de Paraipaba

Partes do Processo

MARIO SOARES DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

MARIO SOARES DOS SANTOS

OAB/CE 20823·CPF·Representa: Réu

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Movimentações

Definitivo

27/05/2025, 08:53

Trânsito em julgado

27/05/2025, 08:52

Decurso de Prazo

21/05/2025, 04:38

Decurso de Prazo

17/05/2025, 12:49

Publicação

28/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0003096-49.2000.8.06.0141. Intimação - Comarca de Paraipaba Vara Única da Comarca de Paraipaba INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA POLO PASSIVO:MOACIR COSTA & CIA LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIO SOARES DOS SANTOS - CE20823 Destinatários:MARIO SOARES DOS SANTOS - CE20823 FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARAIPABA, 24 de abril de 2025. (assinado digitalmente) Vara Única da Comarca de Paraipaba

25/04/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/04/2025, 10:10

Expedida/Certificada

24/04/2025, 09:30

Expedida/Certificada

24/04/2025, 09:08

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

26/03/2025, 12:16

Conclusão (para despacho)

20/03/2025, 09:43

Petição

21/01/2025, 12:04

Expedida/Certificada

13/01/2025, 10:52

Mero expediente

17/10/2024, 16:34

Todas as movimentações(149)

Definitivo

27/05/2025, 08:53

Trânsito em julgado

27/05/2025, 08:52

Decurso de Prazo

21/05/2025, 04:38

Decurso de Prazo

17/05/2025, 12:49

Publicação

28/04/2025, 00:00

Documentos

•25/04/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0003096-49.2000.8.06.0141. Intimação - Comarca de Paraipaba Vara Única da Comarca de Paraipaba INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA POLO PASSIVO:MOACIR COSTA & CIA LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIO SOARES DOS SANTOS - CE20823 Destinatários:MARIO SOARES DOS SANTOS - CE20823 FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARAIPABA, 24 de abril de 2025. (assinado digitalmente) Vara Única da Comarca de Paraipaba

25/04/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/04/2025, 10:10

Expedida/Certificada

24/04/2025, 09:30

Expedida/Certificada

24/04/2025, 09:08

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

26/03/2025, 12:16

Conclusão (para despacho)

20/03/2025, 09:43

Petição

21/01/2025, 12:04

Expedida/Certificada

13/01/2025, 10:52

Mero expediente

17/10/2024, 16:34

Conclusão (para despacho)

04/07/2024, 11:56

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 12:19

Expedida/Certificada

18/04/2024, 09:55

Mero expediente

12/01/2024, 12:08

Conclusão (para despacho)

14/12/2022, 09:06

Remessa

13/12/2022, 16:19

Retificação de Classe Processual

01/12/2022, 00:46

Retificação de Classe Processual

01/12/2022, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2022, 22:00

Ato ordinatório

29/06/2022, 12:21

Expedição de documento (Certidão)

28/06/2022, 16:01

Outras Decisões

26/05/2022, 16:45

Conclusão

12/05/2022, 13:42

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 14:58

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2022, 11:31

Mero expediente

25/04/2022, 12:03

Conclusão

18/06/2021, 12:26

Revogação da Suspensão do Processo

18/06/2021, 10:09

Revogação da Suspensão Condicional do Processo

18/06/2021, 10:06

Conclusão

18/06/2021, 10:05

Expedição de documento (Certidão)

18/06/2021, 10:04

Expedição de documento (Certidão)

14/01/2021, 07:37

Petição (Petição (outras))

04/01/2021, 10:31

Petição (Petição (outras))

23/12/2020, 10:16

Ato ordinatório

23/12/2020, 01:34

Expedição de documento (Certidão)

16/12/2020, 14:38

Por decisão judicial

16/12/2020, 14:36

Expedição de documento (Certidão)

16/12/2020, 14:35

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2020, 15:05

Outras Decisões

16/11/2020, 09:47

Documento (Outros documentos)

14/11/2020, 16:01

Documento (Outros documentos)

14/11/2020, 15:59

Documento (Outros documentos)

14/11/2020, 15:48

Ato ordinatório

11/11/2020, 09:15

Conclusão

16/06/2020, 13:02

Expedição de documento (Certidão)

16/06/2020, 12:00

Conclusão

26/11/2019, 11:21

Remessa (outros motivos)

14/11/2019, 17:51

Entrega em carga/vista

19/09/2019, 16:41

Suspensão Condicional do Processo

07/05/2018, 11:18

Documento (Outros documentos)

07/05/2018, 11:17

Documento (Outros documentos)

13/07/2017, 15:06

Documento (Outros documentos)

13/07/2017, 14:56

Documento (Certidão)

28/06/2016, 08:11

Remessa (outros motivos)

16/05/2016, 13:35

Remessa (outros motivos)

29/01/2016, 10:15

Remessa (outros motivos)

28/01/2016, 14:32

Documento (Outros documentos)

28/01/2016, 12:28

Conclusão

24/12/2015, 11:17

Documento (Carta)

24/12/2015, 11:14

Conclusão

26/11/2015, 11:09

Documento (Certidão)

26/11/2015, 11:07

Documento (Outros documentos)

09/11/2015, 19:07

Conclusão

15/10/2015, 10:24

Remessa (outros motivos)

22/09/2015, 08:46

Documento (Outros documentos)

16/07/2015, 13:23

Conclusão

13/08/2014, 11:12

Remessa (outros motivos)

07/07/2014, 17:07

Remessa (outros motivos)

07/07/2014, 17:06

Conclusão

22/05/2014, 15:24

Conclusão

14/01/2014, 12:32

Documento (Outros documentos)

12/11/2013, 10:00

Conclusão

05/11/2013, 15:29

Recebimento

05/11/2013, 15:28

Entrega em carga/vista

08/01/2013, 12:14

Conclusão

05/12/2012, 15:53

Conclusão

29/11/2012, 13:36

Remessa (outros motivos)

19/09/2012, 17:38

Conclusão

28/08/2012, 13:17

Recebimento

28/08/2012, 13:14

Entrega em carga/vista

24/08/2012, 09:46

Conclusão

26/07/2012, 10:48

Remessa (outros motivos)

14/06/2012, 15:49

Documento (Outros documentos)

29/05/2012, 15:53

Conclusão

28/05/2012, 17:47

Recebimento

22/05/2012, 12:34

Entrega em carga/vista

09/05/2012, 16:20

Conclusão

24/01/2012, 14:13

Remessa (outros motivos)

21/12/2011, 11:15

Conclusão

21/09/2011, 16:27

Remessa (outros motivos)

07/04/2011, 17:58

Documento (Outros documentos)

14/02/2011, 16:31

Conclusão

12/01/2011, 12:41

Remessa (outros motivos)

03/09/2010, 13:17

Recebimento

30/08/2010, 16:22

Entrega em carga/vista

30/08/2010, 12:30

Documento (Outros documentos)

01/03/2010, 15:29

Conclusão

21/09/2009, 13:03

Remessa (outros motivos)

24/08/2009, 08:36

Documento

13/08/2009, 16:42

Conclusão

01/04/2009, 14:48

Conclusão

31/07/2007, 17:26

Remessa (em diligência)

18/07/2007, 12:11

Expedição de documento

20/06/2007, 16:08

Apensamento

02/05/2007, 15:11

Conclusão

02/05/2007, 15:11

Ato ordinatório

02/05/2007, 12:07

Conclusão

23/10/2006, 13:20

Ato ordinatório

05/10/2006, 13:04

Ato ordinatório

02/08/2006, 16:06

Conclusão

31/08/2005, 16:22

Remessa (em diligência)

06/06/2005, 09:47

Conclusão

05/05/2005, 15:57

Ato ordinatório

24/05/2004, 12:18

Ato ordinatório

04/05/2004, 16:37

Entrega em carga/vista

25/02/2004, 14:55

Ato ordinatório

17/02/2004, 15:20

Conclusão

29/01/2004, 15:19

Ato ordinatório

05/01/2004, 13:42

Ato ordinatório

14/07/2003, 09:07

Conclusão

08/07/2003, 17:37

Conclusão

08/07/2003, 17:36

Ato ordinatório

01/07/2003, 17:36

Ato ordinatório

03/07/2001, 10:20

Ato ordinatório

20/06/2001, 08:50

Ato ordinatório

09/01/2001, 14:32

Ato ordinatório

27/11/2000, 14:31

Ato ordinatório

18/02/2000, 13:28

Conclusão

14/02/2000, 11:02

Documento

19/01/2000, 16:49

Ato ordinatório

01/12/1999, 09:02

Ato ordinatório

23/09/1999, 12:32

Ato ordinatório

23/09/1999, 12:31

Ato ordinatório

13/09/1999, 12:17

Ato ordinatório

08/07/1999, 07:58

Ato ordinatório

24/06/1999, 14:53

Ato ordinatório

23/06/1999, 08:22

Petição

18/06/1999, 11:09

Confirmada

14/06/1999, 11:09

Ato ordinatório

08/06/1999, 09:06

Ato ordinatório

01/06/1999, 07:43

Ato ordinatório

27/05/1999, 13:59

Registro Processual

13/05/1999, 13:58

Distribuição

13/05/1999, 13:56