Execução de Título Extrajudicial 0000271-32.2010.8.06.0158 - TJCE

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 14:59

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 14:58

Juntada de outros documentos

20/03/2025, 21:12

Juntada de outros documentos

27/02/2025, 04:39

Juntada de Certidão

26/02/2025, 12:43

Transitado em Julgado em 24/02/2025

26/02/2025, 12:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

26/02/2025, 12:42

Decorrido prazo de ROBERTO ALBINO FERREIRA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 06:52

Publicado Intimação da Sentença em 10/02/2025. Documento: 134732484

10/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025 Documento: 134732484

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE PEREIRA DA PENHA REU: JOAQUIM GONÇALVES FILHO INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE RUSSAS 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DE RUSSAS Tv. Antônio Gonçalves Ferreira, S/N, Guanabara - CEP 62900-000, Fone/Whatsapp: (88) 3411-6664, Russas-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 0000271-32.2010.8.06.0158 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Cheque] Vistos etc. Dispensado o relatório, conforme art. 38 da Lei nº 9.099/95. Retifique-se a classe processual para Execução de Título Extrajudicial. Iniciada a tramitação do feito no longínquo ano de 2010, até o presente momento não foram encontrados bens penhoráveis suficientes ao adimplemento total do débito, apesar das inúmeras diligências realizadas por este Juízo, tais como consultas aos sistemas Renajud (ID n. 63353305) e Sisbajud (ID n. 63353297, 87483330 e 87483333). Dispõe o artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95 que não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor. A medida é eminentemente processual, não afetando a existência do crédito reconhecido em sentença. Como é sabido, a Lei nº 9.099/95 trouxe uma série de medidas práticas para simplificar os procedimentos e o exercício dos direitos. A extinção do processo é, portanto, medida prática que não afeta a coisa julgada e não prejudica o direito do credor, que, encontrando bens do devedor passíveis de penhora, poderá requerer o desarquivamento dos autos e prosseguir com a execução, desde que não tenha ocorrido a prescrição. É ônus do credor informar nos autos os bens do devedor sujeitos à constrição judicial. A realização de diligências pelo Poder Judiciário, de ofício, se restringe a hipóteses excepcionais, devidamente justificadas, o que não é o caso do presente processo. Ante o exposto, julgo extinto o processo, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. Ante o ínfimo valor bloqueado eletronicamente via SISBAJUD (ID n. 87483333), determino a desconstituição da penhora, juntando comprovante de protocolo aos autos. Sem condenação em custas e em honorários (art. 55, Lei 9.099/95). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Russas/CE, data da assinatura digital. Abraão Tiago Costa e Melo Juiz de Direito

07/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134732484

06/02/2025, 17:37

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

06/02/2025, 15:37

Conclusos para despacho

04/02/2025, 11:42

Juntada de entregue (ecarta)

31/01/2025, 01:56

Juntada de certidão

28/01/2025, 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2025, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 13:25

Juntada de certidão

29/05/2024, 19:07

Conclusos para despacho

29/05/2024, 18:58

Juntada de certidão

29/05/2024, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 16:06

Conclusos para despacho

07/07/2023, 10:43

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 14:59

Publicado Intimação em 04/07/2023. Documento: 63354075

04/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE PEREIRA DA PENHA REU: JOAQUIM GONÇALVES FILHO Apensos: [] Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE RUSSAS 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DE RUSSAS Tv. Antônio Gonçalves Ferreira, S/N, Guanabara - CEP 62900-000, Fone/Whatsapp: (88) 3411-6664, Russas-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0000271-32.2010.8.06.0158 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Cheque] Vistos em conclusão. Considerando que a busca por bens do executado via SISBAJUD

03/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023 Documento: 63354075

03/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2023, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 09:46

Conclusos para despacho

29/06/2023, 17:52

Juntada de certidão

29/06/2023, 17:49

Juntada de certidão

29/06/2023, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2022, 11:20

Conclusos para despacho

11/08/2022, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 17:18

Conclusos para despacho

22/02/2022, 14:22

Mov. [58] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

24/11/2021, 02:27

Mov. [57] - Petição juntada ao processo

08/10/2021, 14:19

Mov. [56] - Petição: Nº Protocolo: WRUS.21.00173727-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/10/2021 11:51

07/10/2021, 11:57

Mov. [55] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0945/2021 Data da Publicação: 29/09/2021 Número do Diário: 2705

28/09/2021, 22:06

Mov. [54] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/09/2021, 08:18

Mov. [53] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/09/2021, 15:25

Mov. [52] - Mero expediente: Vistos em inspeção. Existem determinações a cumprir às fls. 61/62. Cumpra-se. Expedientes necessários.

17/07/2021, 13:57

Mov. [51] - Concluso para Despacho

17/07/2021, 10:30

Mov. [50] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/01/2021, 17:09

Mov. [49] - Concluso para Decisão Interlocutória

14/01/2021, 09:58

Mov. [48] - Incompetência: Ante o exposto, DECLINO da competência para apreciar o presente feito e determino a sua remessa ao setor de distribuição desta Comarca, para posterior encaminhamento à 1ª Vara Cível. Expedientes necessários.

13/01/2021, 16:25

Mov. [47] - Concluso para Decisão Interlocutória

13/01/2021, 14:41

Mov. [46] - Processo Redistribuído por Sorteio: Resolução do Tribunal Pleno nº 07/2020

13/01/2021, 11:27

Mov. [45] - Redistribuição de processo - saída: Resolução do Tribunal Pleno nº 07/2020

13/01/2021, 11:27

Mov. [44] - Mero expediente: Vistos, em inspeção. Proceda, a Secretaria, ao cumprimento da determinação jurisdicional abaixo assinalada: Existe determinação judicial a cumprir às fls 50, à Secretaria para ato do ofício. Russas (CE), 20 de junho de 2020.

22/06/2020, 19:02

Mov. [43] - Concluso para Despacho

20/06/2020, 19:20

Mov. [42] - Certidão emitida: CERTIFICO haver juntado, à fl. retro, cópia de documento original, destacado do caderno processual, durante o procedimento de digitalização, conforme certificado à fl. 52. O referido é verdade. Dou fé.

19/04/2020, 04:58

Mov. [41] - Documento

19/04/2020, 04:54

Mov. [40] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposições contidas no Provimento nº 01/2019/CGJ-CE, disponibilizado no DJE do dia 10/01/2019, encaminho os autos à Secretaria, para cumprimento do(a) despacho/decisão/sentença retro. Expedientes necessários. Russas/CE, 24 de janeiro de 2020.

24/01/2020, 10:26

Mov. [39] - Conclusão

17/01/2020, 14:42

Mov. [38] - Despacho: INSPEÇÃO: EXISTE DETERMINAÇÃO A CUMPRIR, A SECRETARIA PARA ATO DO OFÍCIO.

19/06/2019, 11:16

Mov. [37] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/05/2018, 16:45

Mov. [36] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES DJ - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

01/02/2018, 13:14

Mov. [35] - Ato disponibilizado: ATO DISPONIBILIZADO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

19/12/2017, 09:17

Mov. [34] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO INTIMADA A PARTE ATRAVES DO SE ADV. VIA DJ - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

07/12/2017, 17:02

Mov. [33] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Intime-se a parte exequente para manifestar-se sobre certidão acostada às fls. 28 no prazo de 10 (dez) dias e requerer especificamente o que entender de direito. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

28/11/2017, 16:43

Mov. [32] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

01/08/2016, 12:40

Mov. [31] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: CERTIFICAÇÃO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ PROCESSO ENQUADRADA NA META 2 DO CNJ - ANO 2016 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

19/05/2016, 16:03

Mov. [30] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

21/10/2015, 13:40

Mov. [29] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO EXPEDIDO MANDADO DE ENTREGA EM CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 25. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

27/04/2015, 14:42

Mov. [28] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO EXPEDIDO AUTO ADJUDICAÇÃO EM CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 25. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

27/04/2015, 14:39

Mov. [27] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: CERTIFICAÇÃO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

20/04/2015, 10:35

Mov. [26] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: CERTIFICAÇÃO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ META 02 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

10/11/2014, 17:49

Mov. [25] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

27/05/2013, 08:57

Mov. [24] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

23/04/2013, 14:34

Mov. [23] - Decorrido prazo: DECORRIDO PRAZO NOME DA PARTE: JOAQUIM GONÇALVES FILHO - REQUERIDO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

23/04/2013, 14:33

Mov. [22] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

03/04/2013, 16:16

Mov. [21] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

07/02/2013, 07:58

Mov. [20] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

17/12/2012, 14:53

Mov. [19] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: ADV PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

04/10/2012, 17:00

Mov. [18] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

04/10/2012, 17:00

Mov. [17] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. ROBERTO ALBINO FUNCIONARIO: MARCELLA NO. DAS FOLHAS: 18 DATA INICIAL DO PRAZO: 21/09/2012 DATA FINAL DO PRAZO: 01/10/2012 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

21/09/2012, 09:40

Mov. [16] - Ato disponibilizado: ATO DISPONIBILIZADO INTIMAÇÃO ADVOGADO VIA DJE - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

18/09/2012, 08:54

Mov. [15] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO INTIMAÇÃO ADVOGADO VIA DJE - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

18/09/2012, 08:53

Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

13/09/2012, 13:33

Mov. [13] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

04/07/2012, 11:23

Mov. [12] - Decorrido prazo: DECORRIDO PRAZO NOME DA PARTE: JOSE PEREIRA DA PENHA - REQUERENTE - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

04/07/2012, 11:23

Mov. [11] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

28/09/2010, 16:16

Mov. [10] - Audiência de conciliação realizada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA Resultado : NÃO CONCILIADO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

09/09/2010, 09:00

Mov. [9] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

24/03/2010, 16:37

Mov. [8] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 09/09/2010 HORA DA AUDIENCIA: 09:00 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

03/03/2010, 10:55

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

03/03/2010, 10:49

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

12/02/2010, 17:07

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

12/02/2010, 17:04

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE RUSSAS

11/02/2010, 13:29

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE RUSSAS

11/02/2010, 12:26

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE RUSSAS

11/02/2010, 12:26

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE RUSSAS

10/02/2010, 09:02

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Juntada de outros documentos

Juntada de outros documentos

Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 24/02/2025

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

Decorrido prazo de ROBERTO ALBINO FERREIRA em 24/02/2025 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 10/02/2025. Documento: 134732484

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025 Documento: 134732484

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134732484

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

Conclusos para despacho

Juntada de entregue (ecarta)

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