Apelação / Remessa Necessária 0141868-57.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Exclusão - ICMSApelação / Remessa Necessária

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Vice-presidencia

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Mandado de Segurança Cível · 12ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ANVEL COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA

Autor

DASS NORDESTE CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S.A

Autor

Advogados / Representantes

CELIA CELINA GASCHO CASSULI

OAB/SC 3436·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato ordinatório

13/02/2026, 18:59

Decurso de Prazo

12/12/2025, 07:30

Decurso de Prazo

12/12/2025, 02:08

Decurso de Prazo

12/12/2025, 02:08

Decurso de Prazo

10/12/2025, 01:48

Confirmada

25/11/2025, 01:01

Publicação

18/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/11/2025, 11:30

Negação de Seguimento

23/10/2025, 19:01

Conclusão (para decisão)

10/09/2025, 15:52

Decurso de Prazo

10/09/2025, 01:15

Confirmada

29/07/2025, 01:04

Petição (Contra-razões)

23/07/2025, 10:31

Expedida/Certificada

17/07/2025, 00:08

Todas as movimentações(46)

Ato ordinatório

13/02/2026, 18:59

Decurso de Prazo

12/12/2025, 07:30

Decurso de Prazo

12/12/2025, 02:08

Decurso de Prazo

12/12/2025, 02:08

Decurso de Prazo

10/12/2025, 01:48

Documentos

Nenhum documento disponível

Confirmada

25/11/2025, 01:01

Publicação

18/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/11/2025, 11:30

Negação de Seguimento

23/10/2025, 19:01

Conclusão (para decisão)

10/09/2025, 15:52

Decurso de Prazo

10/09/2025, 01:15

Confirmada

29/07/2025, 01:04

Petição (Contra-razões)

23/07/2025, 10:31

Expedida/Certificada

17/07/2025, 00:08

Ato ordinatório

16/07/2025, 23:54

Remessa (outros motivos)

10/07/2025, 09:28

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2025, 09:27

Decurso de Prazo

01/07/2025, 01:29

Petição (Recurso extraordinário)

25/06/2025, 16:00

Petição (Parecer)

13/06/2025, 08:53

Confirmada

13/06/2025, 01:00

Confirmada

11/06/2025, 19:13

Publicação

04/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

02/06/2025, 09:45

Expedida/Certificada

02/06/2025, 09:45

Expedida/Certificada

02/06/2025, 09:42

Petição

29/05/2025, 11:48

Não-Provimento

28/05/2025, 17:02

Mérito

28/05/2025, 16:01

Para julgamento de mérito

15/05/2025, 09:35

Adiado

14/05/2025, 15:59

Adiado

07/05/2025, 19:06

Documento

30/04/2025, 15:49

Adiado

30/04/2025, 15:04

Publicação

28/04/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/04/2025, 09:52

Para julgamento de mérito

24/04/2025, 09:33

Pedido de inclusão

16/04/2025, 20:41

Conclusão (para despacho)

16/04/2025, 18:32

Conclusão (para julgamento)

16/04/2025, 13:37

Recebimento

19/02/2025, 09:46

Conclusão (para despacho)

19/02/2025, 09:46

Distribuição (sorteio)

19/02/2025, 09:46