Procedimento Comum Cível 0024202-30.2022.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0024202-30.2022.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de pedido (outros)

06/01/2025, 11:01

Arquivado Definitivamente

05/03/2024, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 14:17

Conclusos para despacho

30/11/2023, 10:43

Juntada de despacho

29/11/2023, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024202-30.2022.8.06.0001. RECORRENTE: FRANCISCO DE ASSIS CUNHA RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO EMENTA: ACÓRDÃO: Acorda a Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em conhecer do Recurso Inominado dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto da relatora. RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPEC Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL

30/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: FRANCISCO DE ASSIS CUNHA RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ DESPACHO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA MÔNICA LIMA CHAVES 0024202-30.2022.8.06.0001 Trata-se de recurso inominado interposto por Francisco de Assis Cunha em face de Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, o qual visa a reforma da sentença de ID: 7259006. Recurso tempestivo. Na oportunidade, faculto aos intere

03/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/06/2023, 15:27

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 21/06/2023 23:59.

24/06/2023, 05:04

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 11:09

Juntada de documento de comprovação

03/04/2023, 16:19

Conclusos para despacho

30/03/2023, 17:41

Juntada de documento de comprovação

27/03/2023, 14:21

Juntada de Petição de pedido (outros)

23/03/2023, 14:33

Documentos

DESPACHO

•04/03/2024, 14:17

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/10/2023, 16:20

—

Juntada de Petição de pedido (outros)

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 21/06/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de documento de comprovação

Conclusos para despacho

Juntada de documento de comprovação

Juntada de Petição de pedido (outros)

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