Suspensão de Liminar e de Sentença 3006854-77.2024.8.06.0000 - TJCE

Suspensão de Liminar e de Sentença 3006854-77.2024.8.06.0000 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2246714/CE (2025/0464516-8) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO RECORRENTE: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE ADVOGADO: LORENA SILVA VASCONCELOS - CE018004 RECORRIDO: AFX COMBUSTIVEIS AB LTDA ADVOGADO: DAYVIS DE OLIVEIRA LOPES - CE014119 Ata de Julgamento da sessão da SEGUNDA TURMA, Ordinária, do dia 03/03/2026 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro-Relator."

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2246714/CE (2025/0464516-8) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO RECORRENTE: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE ADVOGADO: LORENA SILVA VASCONCELOS - CE018004 RECORRIDO: AFX COMBUSTIVEIS AB LTDA ADVOGADO: DAYVIS DE OLIVEIRA LOPES - CE014119 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro-Relator. A Sra. Ministra Maria Thereza de Assis Moura, os Srs. Ministros Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator.

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2246714/CE (2025/0464516-8) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO RECORRENTE: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE ADVOGADO: LORENA SILVA VASCONCELOS - CE018004 RECORRIDO: AFX COMBUSTIVEIS AB LTDA ADVOGADO: DAYVIS DE OLIVEIRA LOPES - CE014119 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Ordinária do dia 10/02/2026, às 14:00:00 horas.

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2246714/CE (2025/0464516-8) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO RECORRENTE: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE ADVOGADO: LORENA SILVA VASCONCELOS - CE018004 RECORRIDO: AFX COMBUSTIVEIS AB LTDA ADVOGADO: DAYVIS DE OLIVEIRA LOPES - CE014119 Processo distribuído pelo sistema automático em 27/11/2025.

28/11/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/11/2025, 12:07

Decurso de Prazo

24/10/2025, 01:42

Decurso de Prazo

10/10/2025, 02:00

Confirmada

10/10/2025, 01:00

Publicação

01/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/09/2025, 11:51

Recurso especial

05/09/2025, 17:32

Conclusão (para decisão)

13/08/2025, 15:42

Decurso de Prazo

13/08/2025, 01:16

Publicação

22/07/2025, 00:00

Documentos

ATA DE JULGAMENTO

•17/03/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Recurso especial

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Publicação

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