Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 3000139-64.2023.8.06.0158 - TJCE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 3000139-64.2023.8.06.0158 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/10/2023, 15:39

Transitado em Julgado em 06/06/2023

03/10/2023, 15:39

Juntada de Certidão

03/10/2023, 15:39

Decorrido prazo de ANTONIO EDGAR VASCONCELOS OLIVEIRA em 25/07/2023 23:59.

27/07/2023, 03:13

Decorrido prazo de ALEX TIAGO PESSOA ARAUJO HOLANDA em 25/07/2023 23:59.

27/07/2023, 03:13

Decorrido prazo de ANTONIO EDGAR VASCONCELOS OLIVEIRA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 01:25

Decorrido prazo de ALEX TIAGO PESSOA ARAUJO HOLANDA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 01:18

Publicado Intimação da Sentença em 11/07/2023. Documento: 63830131

11/07/2023, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 11/07/2023. Documento: 63830132

11/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE MARCELO DE SOUSA BARBOSA JUNIOR REU: ESTADO DO CEARA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RUSSAS GABINETE DO JUIZ DA 1ª VARA CÍVEL Processo Nº: 3000139-64.2023.8.06.0158 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto(s): [Prisão Ilegal] Vistos em conclusão. 1.0. RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS envolvendo as partes acima qualificadas. Determinada a emenda da inicial nos termos da decisão de

10/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE MARCELO DE SOUSA BARBOSA JUNIOR REU: ESTADO DO CEARA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RUSSAS GABINETE DO JUIZ DA 1ª VARA CÍVEL Processo Nº: 3000139-64.2023.8.06.0158 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto(s): [Prisão Ilegal] Vistos em conclusão. 1.0. RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS envolvendo as partes acima qualificadas. Determinada a emenda da inicial nos termos da decisão de

10/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023 Documento: 63675243

10/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023 Documento: 63675243

10/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2023, 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2023, 12:18

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•07/07/2023, 12:18

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•07/07/2023, 12:18

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 06/06/2023

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ANTONIO EDGAR VASCONCELOS OLIVEIRA em 25/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de ALEX TIAGO PESSOA ARAUJO HOLANDA em 25/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO EDGAR VASCONCELOS OLIVEIRA em 12/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de ALEX TIAGO PESSOA ARAUJO HOLANDA em 12/07/2023 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 11/07/2023. Documento: 63830131

Publicado Intimação da Sentença em 11/07/2023. Documento: 63830132

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023 Documento: 63675243

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023 Documento: 63675243

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Todas as movimentações(33)