Apelação / Remessa Necessária 3001634-38.2024.8.06.0117 - TJCE

Apelação / Remessa Necessária 3001634-38.2024.8.06.0117 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: JULIANA JESUINO DA COSTA RIBEIRO Advogado(s) do reclamante: LEONIDAS FURTADO BRAGA FILHO, ANTENOR ALVES DE SOUSA JUNIOR APELADO: MUNICIPIO DE MARACANAU Advogado(s) do reclamado: ERIKA SAMINA RODRIGUES, MARIA STELLA MONTEIRO MONTENEGRO Destinatários: LEONIDAS FURTADO BRAGA FILHO FINALIDADE: Intimar o(as) acerca do(a) DESPACHO proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. PRAZO: 5 dias. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Maracanaú, 27 de março de 2026 IACY LAIZA PEREIRA CAVALCANTE Servidor Geral Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Gratificação Extraordinária - GE]

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: JULIANA JESUINO DA COSTA RIBEIRO Advogado(s) do reclamante: LEONIDAS FURTADO BRAGA FILHO, ANTENOR ALVES DE SOUSA JUNIOR APELADO: MUNICIPIO DE MARACANAU Advogado(s) do reclamado: ERIKA SAMINA RODRIGUES, MARIA STELLA MONTEIRO MONTENEGRO Destinatários: ANTENOR ALVES DE SOUSA JUNIOR FINALIDADE: Intimar o(as) acerca do(a) DESPACHO proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. PRAZO: 5 dias. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Maracanaú, 27 de março de 2026 IACY LAIZA PEREIRA CAVALCANTE Servidor Geral Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Gratificação Extraordinária - GE]

30/03/2026, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

17/12/2025, 15:12

Trânsito em julgado

17/12/2025, 15:12

Decurso de Prazo

12/12/2025, 01:55

Confirmada

28/10/2025, 01:05

Decurso de Prazo

25/10/2025, 01:10

Publicação

17/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/10/2025, 14:09

Petição

15/10/2025, 11:20

Confirmada

14/10/2025, 01:07

Não-Provimento

13/10/2025, 15:40

Mérito

13/10/2025, 15:22

Retificação de Classe Processual

08/10/2025, 13:45

Documentos

Intimação

•30/03/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Confirmada

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Petição

Confirmada

Não-Provimento

Mérito

Retificação de Classe Processual

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