Agravo em Recurso Especial 0105015-49.2019.8.06.0001 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0105015-49.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

20/03/2026, 16:23

Transitado em Julgado em 20/03/2026

20/03/2026, 16:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2025 Petição Nº 959622/2025 - AgInt

12/12/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0959622 - AgInt no AREsp 2991016 - Publicação prevista para 12/12/2025

10/12/2025, 15:30

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00959622/2025 - AgInt no AREsp 2991016/CE

09/12/2025, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/11/2025, 14:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:54

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00959622/2025 - AgInt no AREsp 2991016/CE

12/11/2025, 14:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

03/11/2025, 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/10/2025 e término em 30/10/2025, para DMA PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA apresentar resposta à petição n. 959622/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 566.

03/11/2025, 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/10/2025 e término em 30/10/2025, para AC PARTICIPACOES LTDA. apresentar resposta à petição n. 959622/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 566.

03/11/2025, 17:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/10/2025 Petição Nº 959622/2025 -

09/10/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/10/2025, 01:39

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/12/2025, 15:30

DECISÃO TERMINATIVA

•22/08/2025, 00:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Transitado em Julgado em 20/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2025 Petição Nº 959622/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0959622 - AgInt no AREsp 2991016 - Publicação prevista para 12/12/2025

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00959622/2025 - AgInt no AREsp 2991016/CE

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00959622/2025 - AgInt no AREsp 2991016/CE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/10/2025 e término em 30/10/2025, para DMA PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA apresentar resposta à petição n. 959622/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 566.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/10/2025 e término em 30/10/2025, para AC PARTICIPACOES LTDA. apresentar resposta à petição n. 959622/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 566.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/10/2025 Petição Nº 959622/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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