Cumprimento de sentença 0180613-14.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Nucleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Civel

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Partes do Processo

DAVINANA FERNANDES FRAGA

CPF

Autor

ELSA MARIA HOLANDA COSTA

CPF

Autor

HAPVIDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELSA MARIA HOLANDA COSTA

OAB/CE 35234·CPF·Representa: Autor

DAVINANA FERNANDES FRAGA

OAB/CE 33441·CPF·Representa: Autor

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Réu

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/CE 23931·CPF·Representa: Réu

IGOR MARCELO MARREIRO

OAB/CE 22757·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para decisão)

02/10/2025, 16:01

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

02/10/2025, 12:28

Conclusão (para decisão)

08/07/2025, 10:48

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 21:38

Decurso de Prazo

21/05/2025, 05:08

Decurso de Prazo

21/05/2025, 05:08

Publicação

28/04/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/04/2025, 19:18

Mero expediente

23/04/2025, 16:23

Conclusão (para despacho)

23/04/2025, 11:04

Decurso de Prazo

15/02/2025, 01:27

Petição

12/02/2025, 21:08

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

06/02/2025, 11:51

Determinada a Redistribuição

04/02/2025, 15:39

Todas as movimentações(458)

Conclusão (para decisão)

02/10/2025, 16:01

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

02/10/2025, 12:28

Conclusão (para decisão)

08/07/2025, 10:48

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 21:38

Decurso de Prazo

21/05/2025, 05:08

Documentos

•23/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

21/05/2025, 05:08

Publicação

28/04/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/04/2025, 19:18

Mero expediente

23/04/2025, 16:23

Conclusão (para despacho)

23/04/2025, 11:04

Decurso de Prazo

15/02/2025, 01:27

Petição

12/02/2025, 21:08

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

06/02/2025, 11:51

Determinada a Redistribuição

04/02/2025, 15:39

Conclusão (para despacho)

04/02/2025, 13:10

Documento

24/01/2025, 12:16

Publicação

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0180613-14.2016.8.06.0001. Autor: Mauro Lorenzo Mesndes da Silva Réu: HAPVIDA e outros DESPACHO R.H. Solicite-se informações acerca do montante depositado em juízo em decorrência da determinação de bloqueio de id 128473993. Na sequência, GABINETE DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0281, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Obrigação de Fazer / Não Fazer] intime-se a parte requerida/devedora, por seu advogado (art. 513, §2º, inciso I do CPC) para efetuar o pagamento da dívida no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor da condenação e acréscimo de honorários de advogado, estes também no percentual de 10% (art. 523, §1º do CPC). Havendo pagamento, manifeste-se o credor. Decorrido o prazo sem pagamento, apresente o credor nova memória do cálculo do débito, com a inclusão da multa devida e honorários de advogado. Apresentada a memória de cálculo, proceda-se ao bloqueio por meio do Sisbajud, intimando-se o executado em seguida. Exp. Nec. GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR Magistrado Titular Gabinete da 15ª Vara Cível de Fortaleza

23/01/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0180613-14.2016.8.06.0001. Autor: Mauro Lorenzo Mesndes da Silva Réu: HAPVIDA e outros DESPACHO R.H. Solicite-se informações acerca do montante depositado em juízo em decorrência da determinação de bloqueio de id 128473993. Na sequência, GABINETE DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0281, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Obrigação de Fazer / Não Fazer] intime-se a parte requerida/devedora, por seu advogado (art. 513, §2º, inciso I do CPC) para efetuar o pagamento da dívida no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor da condenação e acréscimo de honorários de advogado, estes também no percentual de 10% (art. 523, §1º do CPC). Havendo pagamento, manifeste-se o credor. Decorrido o prazo sem pagamento, apresente o credor nova memória do cálculo do débito, com a inclusão da multa devida e honorários de advogado. Apresentada a memória de cálculo, proceda-se ao bloqueio por meio do Sisbajud, intimando-se o executado em seguida. Exp. Nec. GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR Magistrado Titular Gabinete da 15ª Vara Cível de Fortaleza

23/01/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0180613-14.2016.8.06.0001. Autor: Mauro Lorenzo Mesndes da Silva Réu: HAPVIDA e outros DESPACHO R.H. Solicite-se informações acerca do montante depositado em juízo em decorrência da determinação de bloqueio de id 128473993. Na sequência, GABINETE DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0281, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Obrigação de Fazer / Não Fazer] intime-se a parte requerida/devedora, por seu advogado (art. 513, §2º, inciso I do CPC) para efetuar o pagamento da dívida no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor da condenação e acréscimo de honorários de advogado, estes também no percentual de 10% (art. 523, §1º do CPC). Havendo pagamento, manifeste-se o credor. Decorrido o prazo sem pagamento, apresente o credor nova memória do cálculo do débito, com a inclusão da multa devida e honorários de advogado. Apresentada a memória de cálculo, proceda-se ao bloqueio por meio do Sisbajud, intimando-se o executado em seguida. Exp. Nec. GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR Magistrado Titular Gabinete da 15ª Vara Cível de Fortaleza

23/01/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0180613-14.2016.8.06.0001. Autor: Mauro Lorenzo Mesndes da Silva Réu: HAPVIDA e outros DESPACHO R.H. Solicite-se informações acerca do montante depositado em juízo em decorrência da determinação de bloqueio de id 128473993. Na sequência, GABINETE DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0281, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Obrigação de Fazer / Não Fazer] intime-se a parte requerida/devedora, por seu advogado (art. 513, §2º, inciso I do CPC) para efetuar o pagamento da dívida no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor da condenação e acréscimo de honorários de advogado, estes também no percentual de 10% (art. 523, §1º do CPC). Havendo pagamento, manifeste-se o credor. Decorrido o prazo sem pagamento, apresente o credor nova memória do cálculo do débito, com a inclusão da multa devida e honorários de advogado. Apresentada a memória de cálculo, proceda-se ao bloqueio por meio do Sisbajud, intimando-se o executado em seguida. Exp. Nec. GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR Magistrado Titular Gabinete da 15ª Vara Cível de Fortaleza

23/01/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0180613-14.2016.8.06.0001. Autor: Mauro Lorenzo Mesndes da Silva Réu: HAPVIDA e outros DESPACHO R.H. Solicite-se informações acerca do montante depositado em juízo em decorrência da determinação de bloqueio de id 128473993. Na sequência, GABINETE DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0281, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Obrigação de Fazer / Não Fazer] intime-se a parte requerida/devedora, por seu advogado (art. 513, §2º, inciso I do CPC) para efetuar o pagamento da dívida no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor da condenação e acréscimo de honorários de advogado, estes também no percentual de 10% (art. 523, §1º do CPC). Havendo pagamento, manifeste-se o credor. Decorrido o prazo sem pagamento, apresente o credor nova memória do cálculo do débito, com a inclusão da multa devida e honorários de advogado. Apresentada a memória de cálculo, proceda-se ao bloqueio por meio do Sisbajud, intimando-se o executado em seguida. Exp. Nec. GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR Magistrado Titular Gabinete da 15ª Vara Cível de Fortaleza

23/01/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0180613-14.2016.8.06.0001. Autor: Mauro Lorenzo Mesndes da Silva Réu: HAPVIDA e outros DESPACHO R.H. Solicite-se informações acerca do montante depositado em juízo em decorrência da determinação de bloqueio de id 128473993. Na sequência, GABINETE DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0281, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Obrigação de Fazer / Não Fazer] intime-se a parte requerida/devedora, por seu advogado (art. 513, §2º, inciso I do CPC) para efetuar o pagamento da dívida no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor da condenação e acréscimo de honorários de advogado, estes também no percentual de 10% (art. 523, §1º do CPC). Havendo pagamento, manifeste-se o credor. Decorrido o prazo sem pagamento, apresente o credor nova memória do cálculo do débito, com a inclusão da multa devida e honorários de advogado. Apresentada a memória de cálculo, proceda-se ao bloqueio por meio do Sisbajud, intimando-se o executado em seguida. Exp. Nec. GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR Magistrado Titular Gabinete da 15ª Vara Cível de Fortaleza

23/01/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0180613-14.2016.8.06.0001. Autor: Mauro Lorenzo Mesndes da Silva Réu: HAPVIDA e outros DESPACHO R.H. Solicite-se informações acerca do montante depositado em juízo em decorrência da determinação de bloqueio de id 128473993. Na sequência, GABINETE DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0281, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Obrigação de Fazer / Não Fazer] intime-se a parte requerida/devedora, por seu advogado (art. 513, §2º, inciso I do CPC) para efetuar o pagamento da dívida no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor da condenação e acréscimo de honorários de advogado, estes também no percentual de 10% (art. 523, §1º do CPC). Havendo pagamento, manifeste-se o credor. Decorrido o prazo sem pagamento, apresente o credor nova memória do cálculo do débito, com a inclusão da multa devida e honorários de advogado. Apresentada a memória de cálculo, proceda-se ao bloqueio por meio do Sisbajud, intimando-se o executado em seguida. Exp. Nec. GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR Magistrado Titular Gabinete da 15ª Vara Cível de Fortaleza

23/01/2025, 00:01

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23/01/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0180613-14.2016.8.06.0001. Autor: Mauro Lorenzo Mesndes da Silva Réu: HAPVIDA e outros DESPACHO R.H. Solicite-se informações acerca do montante depositado em juízo em decorrência da determinação de bloqueio de id 128473993. Na sequência, GABINETE DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0281, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Obrigação de Fazer / Não Fazer] intime-se a parte requerida/devedora, por seu advogado (art. 513, §2º, inciso I do CPC) para efetuar o pagamento da dívida no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor da condenação e acréscimo de honorários de advogado, estes também no percentual de 10% (art. 523, §1º do CPC). Havendo pagamento, manifeste-se o credor. Decorrido o prazo sem pagamento, apresente o credor nova memória do cálculo do débito, com a inclusão da multa devida e honorários de advogado. Apresentada a memória de cálculo, proceda-se ao bloqueio por meio do Sisbajud, intimando-se o executado em seguida. Exp. Nec. GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR Magistrado Titular Gabinete da 15ª Vara Cível de Fortaleza

23/01/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0180613-14.2016.8.06.0001. Autor: Mauro Lorenzo Mesndes da Silva Réu: HAPVIDA e outros DESPACHO R.H. Solicite-se informações acerca do montante depositado em juízo em decorrência da determinação de bloqueio de id 128473993. Na sequência, GABINETE DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0281, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Obrigação de Fazer / Não Fazer] intime-se a parte requerida/devedora, por seu advogado (art. 513, §2º, inciso I do CPC) para efetuar o pagamento da dívida no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor da condenação e acréscimo de honorários de advogado, estes também no percentual de 10% (art. 523, §1º do CPC). Havendo pagamento, manifeste-se o credor. Decorrido o prazo sem pagamento, apresente o credor nova memória do cálculo do débito, com a inclusão da multa devida e honorários de advogado. Apresentada a memória de cálculo, proceda-se ao bloqueio por meio do Sisbajud, intimando-se o executado em seguida. Exp. Nec. GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR Magistrado Titular Gabinete da 15ª Vara Cível de Fortaleza

23/01/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0180613-14.2016.8.06.0001. Autor: Mauro Lorenzo Mesndes da Silva Réu: HAPVIDA e outros DESPACHO R.H. Solicite-se informações acerca do montante depositado em juízo em decorrência da determinação de bloqueio de id 128473993. Na sequência, GABINETE DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0281, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Obrigação de Fazer / Não Fazer] intime-se a parte requerida/devedora, por seu advogado (art. 513, §2º, inciso I do CPC) para efetuar o pagamento da dívida no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor da condenação e acréscimo de honorários de advogado, estes também no percentual de 10% (art. 523, §1º do CPC). Havendo pagamento, manifeste-se o credor. Decorrido o prazo sem pagamento, apresente o credor nova memória do cálculo do débito, com a inclusão da multa devida e honorários de advogado. Apresentada a memória de cálculo, proceda-se ao bloqueio por meio do Sisbajud, intimando-se o executado em seguida. Exp. Nec. GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR Magistrado Titular Gabinete da 15ª Vara Cível de Fortaleza

23/01/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0180613-14.2016.8.06.0001. Autor: Mauro Lorenzo Mesndes da Silva Réu: HAPVIDA e outros DESPACHO R.H. Solicite-se informações acerca do montante depositado em juízo em decorrência da determinação de bloqueio de id 128473993. Na sequência, GABINETE DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0281, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Obrigação de Fazer / Não Fazer] intime-se a parte requerida/devedora, por seu advogado (art. 513, §2º, inciso I do CPC) para efetuar o pagamento da dívida no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor da condenação e acréscimo de honorários de advogado, estes também no percentual de 10% (art. 523, §1º do CPC). Havendo pagamento, manifeste-se o credor. Decorrido o prazo sem pagamento, apresente o credor nova memória do cálculo do débito, com a inclusão da multa devida e honorários de advogado. Apresentada a memória de cálculo, proceda-se ao bloqueio por meio do Sisbajud, intimando-se o executado em seguida. Exp. Nec. GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR Magistrado Titular Gabinete da 15ª Vara Cível de Fortaleza

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0180613-14.2016.8.06.0001. Autor: Mauro Lorenzo Mesndes da Silva Réu: HAPVIDA e outros DESPACHO R.H. Solicite-se informações acerca do montante depositado em juízo em decorrência da determinação de bloqueio de id 128473993. Na sequência, GABINETE DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0281, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Obrigação de Fazer / Não Fazer] intime-se a parte requerida/devedora, por seu advogado (art. 513, §2º, inciso I do CPC) para efetuar o pagamento da dívida no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor da condenação e acréscimo de honorários de advogado, estes também no percentual de 10% (art. 523, §1º do CPC). Havendo pagamento, manifeste-se o credor. Decorrido o prazo sem pagamento, apresente o credor nova memória do cálculo do débito, com a inclusão da multa devida e honorários de advogado. Apresentada a memória de cálculo, proceda-se ao bloqueio por meio do Sisbajud, intimando-se o executado em seguida. Exp. Nec. GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR Magistrado Titular Gabinete da 15ª Vara Cível de Fortaleza

23/01/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0180613-14.2016.8.06.0001. Autor: Mauro Lorenzo Mesndes da Silva Réu: HAPVIDA e outros DESPACHO R.H. Solicite-se informações acerca do montante depositado em juízo em decorrência da determinação de bloqueio de id 128473993. Na sequência, GABINETE DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0281, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Obrigação de Fazer / Não Fazer] intime-se a parte requerida/devedora, por seu advogado (art. 513, §2º, inciso I do CPC) para efetuar o pagamento da dívida no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor da condenação e acréscimo de honorários de advogado, estes também no percentual de 10% (art. 523, §1º do CPC). Havendo pagamento, manifeste-se o credor. Decorrido o prazo sem pagamento, apresente o credor nova memória do cálculo do débito, com a inclusão da multa devida e honorários de advogado. Apresentada a memória de cálculo, proceda-se ao bloqueio por meio do Sisbajud, intimando-se o executado em seguida. Exp. Nec. GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR Magistrado Titular Gabinete da 15ª Vara Cível de Fortaleza

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0180613-14.2016.8.06.0001. Autor: Mauro Lorenzo Mesndes da Silva Réu: HAPVIDA e outros DESPACHO R.H. Solicite-se informações acerca do montante depositado em juízo em decorrência da determinação de bloqueio de id 128473993. Na sequência, GABINETE DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0281, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Obrigação de Fazer / Não Fazer] intime-se a parte requerida/devedora, por seu advogado (art. 513, §2º, inciso I do CPC) para efetuar o pagamento da dívida no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor da condenação e acréscimo de honorários de advogado, estes também no percentual de 10% (art. 523, §1º do CPC). Havendo pagamento, manifeste-se o credor. Decorrido o prazo sem pagamento, apresente o credor nova memória do cálculo do débito, com a inclusão da multa devida e honorários de advogado. Apresentada a memória de cálculo, proceda-se ao bloqueio por meio do Sisbajud, intimando-se o executado em seguida. Exp. Nec. GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR Magistrado Titular Gabinete da 15ª Vara Cível de Fortaleza

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0180613-14.2016.8.06.0001. Autor: Mauro Lorenzo Mesndes da Silva Réu: HAPVIDA e outros DESPACHO R.H. Solicite-se informações acerca do montante depositado em juízo em decorrência da determinação de bloqueio de id 128473993. Na sequência, GABINETE DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0281, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Obrigação de Fazer / Não Fazer] intime-se a parte requerida/devedora, por seu advogado (art. 513, §2º, inciso I do CPC) para efetuar o pagamento da dívida no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor da condenação e acréscimo de honorários de advogado, estes também no percentual de 10% (art. 523, §1º do CPC). Havendo pagamento, manifeste-se o credor. Decorrido o prazo sem pagamento, apresente o credor nova memória do cálculo do débito, com a inclusão da multa devida e honorários de advogado. Apresentada a memória de cálculo, proceda-se ao bloqueio por meio do Sisbajud, intimando-se o executado em seguida. Exp. Nec. GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR Magistrado Titular Gabinete da 15ª Vara Cível de Fortaleza

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0180613-14.2016.8.06.0001. Autor: Mauro Lorenzo Mesndes da Silva Réu: HAPVIDA e outros DESPACHO R.H. Solicite-se informações acerca do montante depositado em juízo em decorrência da determinação de bloqueio de id 128473993. Na sequência, GABINETE DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0281, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Obrigação de Fazer / Não Fazer] intime-se a parte requerida/devedora, por seu advogado (art. 513, §2º, inciso I do CPC) para efetuar o pagamento da dívida no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor da condenação e acréscimo de honorários de advogado, estes também no percentual de 10% (art. 523, §1º do CPC). Havendo pagamento, manifeste-se o credor. Decorrido o prazo sem pagamento, apresente o credor nova memória do cálculo do débito, com a inclusão da multa devida e honorários de advogado. Apresentada a memória de cálculo, proceda-se ao bloqueio por meio do Sisbajud, intimando-se o executado em seguida. Exp. Nec. GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR Magistrado Titular Gabinete da 15ª Vara Cível de Fortaleza

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0180613-14.2016.8.06.0001. Autor: Mauro Lorenzo Mesndes da Silva Réu: HAPVIDA e outros DESPACHO R.H. Solicite-se informações acerca do montante depositado em juízo em decorrência da determinação de bloqueio de id 128473993. Na sequência, GABINETE DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0281, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Obrigação de Fazer / Não Fazer] intime-se a parte requerida/devedora, por seu advogado (art. 513, §2º, inciso I do CPC) para efetuar o pagamento da dívida no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor da condenação e acréscimo de honorários de advogado, estes também no percentual de 10% (art. 523, §1º do CPC). Havendo pagamento, manifeste-se o credor. Decorrido o prazo sem pagamento, apresente o credor nova memória do cálculo do débito, com a inclusão da multa devida e honorários de advogado. Apresentada a memória de cálculo, proceda-se ao bloqueio por meio do Sisbajud, intimando-se o executado em seguida. Exp. Nec. GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR Magistrado Titular Gabinete da 15ª Vara Cível de Fortaleza

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0180613-14.2016.8.06.0001. Autor: Mauro Lorenzo Mesndes da Silva Réu: HAPVIDA e outros DESPACHO R.H. Solicite-se informações acerca do montante depositado em juízo em decorrência da determinação de bloqueio de id 128473993. Na sequência, GABINETE DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0281, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Obrigação de Fazer / Não Fazer] intime-se a parte requerida/devedora, por seu advogado (art. 513, §2º, inciso I do CPC) para efetuar o pagamento da dívida no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor da condenação e acréscimo de honorários de advogado, estes também no percentual de 10% (art. 523, §1º do CPC). Havendo pagamento, manifeste-se o credor. Decorrido o prazo sem pagamento, apresente o credor nova memória do cálculo do débito, com a inclusão da multa devida e honorários de advogado. Apresentada a memória de cálculo, proceda-se ao bloqueio por meio do Sisbajud, intimando-se o executado em seguida. Exp. Nec. GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR Magistrado Titular Gabinete da 15ª Vara Cível de Fortaleza

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0180613-14.2016.8.06.0001. Autor: Mauro Lorenzo Mesndes da Silva Réu: HAPVIDA e outros DESPACHO R.H. Solicite-se informações acerca do montante depositado em juízo em decorrência da determinação de bloqueio de id 128473993. Na sequência, GABINETE DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0281, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Obrigação de Fazer / Não Fazer] intime-se a parte requerida/devedora, por seu advogado (art. 513, §2º, inciso I do CPC) para efetuar o pagamento da dívida no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor da condenação e acréscimo de honorários de advogado, estes também no percentual de 10% (art. 523, §1º do CPC). Havendo pagamento, manifeste-se o credor. Decorrido o prazo sem pagamento, apresente o credor nova memória do cálculo do débito, com a inclusão da multa devida e honorários de advogado. Apresentada a memória de cálculo, proceda-se ao bloqueio por meio do Sisbajud, intimando-se o executado em seguida. Exp. Nec. GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR Magistrado Titular Gabinete da 15ª Vara Cível de Fortaleza

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0180613-14.2016.8.06.0001. Autor: Mauro Lorenzo Mesndes da Silva Réu: HAPVIDA e outros DESPACHO R.H. Solicite-se informações acerca do montante depositado em juízo em decorrência da determinação de bloqueio de id 128473993. Na sequência, GABINETE DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0281, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Obrigação de Fazer / Não Fazer] intime-se a parte requerida/devedora, por seu advogado (art. 513, §2º, inciso I do CPC) para efetuar o pagamento da dívida no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor da condenação e acréscimo de honorários de advogado, estes também no percentual de 10% (art. 523, §1º do CPC). Havendo pagamento, manifeste-se o credor. Decorrido o prazo sem pagamento, apresente o credor nova memória do cálculo do débito, com a inclusão da multa devida e honorários de advogado. Apresentada a memória de cálculo, proceda-se ao bloqueio por meio do Sisbajud, intimando-se o executado em seguida. Exp. Nec. GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR Magistrado Titular Gabinete da 15ª Vara Cível de Fortaleza

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0180613-14.2016.8.06.0001. Autor: Mauro Lorenzo Mesndes da Silva Réu: HAPVIDA e outros DESPACHO R.H. Solicite-se informações acerca do montante depositado em juízo em decorrência da determinação de bloqueio de id 128473993. Na sequência, GABINETE DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0281, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Obrigação de Fazer / Não Fazer] intime-se a parte requerida/devedora, por seu advogado (art. 513, §2º, inciso I do CPC) para efetuar o pagamento da dívida no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor da condenação e acréscimo de honorários de advogado, estes também no percentual de 10% (art. 523, §1º do CPC). Havendo pagamento, manifeste-se o credor. Decorrido o prazo sem pagamento, apresente o credor nova memória do cálculo do débito, com a inclusão da multa devida e honorários de advogado. Apresentada a memória de cálculo, proceda-se ao bloqueio por meio do Sisbajud, intimando-se o executado em seguida. Exp. Nec. GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR Magistrado Titular Gabinete da 15ª Vara Cível de Fortaleza

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23/01/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/01/2025, 07:30

Expedida/Certificada

22/01/2025, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0180613-14.2016.8.06.0001. Autor: Mauro Lorenzo Mesndes da Silva Réu: HAPVIDA e outros DESPACHO R.H. Solicite-se informações acerca do montante depositado em juízo em decorrência da determinação de bloqueio de id 128473993. Na sequência, GABINETE DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0281, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Obrigação de Fazer / Não Fazer] intime-se a parte requerida/devedora, por seu advogado (art. 513, §2º, inciso I do CPC) para efetuar o pagamento da dívida no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor da condenação e acréscimo de honorários de advogado, estes também no percentual de 10% (art. 523, §1º do CPC). Havendo pagamento, manifeste-se o credor. Decorrido o prazo sem pagamento, apresente o credor nova memória do cálculo do débito, com a inclusão da multa devida e honorários de advogado. Apresentada a memória de cálculo, proceda-se ao bloqueio por meio do Sisbajud, intimando-se o executado em seguida. Exp. Nec. GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR Magistrado Titular Gabinete da 15ª Vara Cível de Fortaleza

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0180613-14.2016.8.06.0001. Autor: Mauro Lorenzo Mesndes da Silva Réu: HAPVIDA e outros DESPACHO R.H. Solicite-se informações acerca do montante depositado em juízo em decorrência da determinação de bloqueio de id 128473993. Na sequência, GABINETE DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0281, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Obrigação de Fazer / Não Fazer] intime-se a parte requerida/devedora, por seu advogado (art. 513, §2º, inciso I do CPC) para efetuar o pagamento da dívida no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor da condenação e acréscimo de honorários de advogado, estes também no percentual de 10% (art. 523, §1º do CPC). Havendo pagamento, manifeste-se o credor. Decorrido o prazo sem pagamento, apresente o credor nova memória do cálculo do débito, com a inclusão da multa devida e honorários de advogado. Apresentada a memória de cálculo, proceda-se ao bloqueio por meio do Sisbajud, intimando-se o executado em seguida. Exp. Nec. GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR Magistrado Titular Gabinete da 15ª Vara Cível de Fortaleza

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0180613-14.2016.8.06.0001. Autor: Mauro Lorenzo Mesndes da Silva Réu: HAPVIDA e outros DESPACHO R.H. Solicite-se informações acerca do montante depositado em juízo em decorrência da determinação de bloqueio de id 128473993. Na sequência, GABINETE DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0281, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Obrigação de Fazer / Não Fazer] intime-se a parte requerida/devedora, por seu advogado (art. 513, §2º, inciso I do CPC) para efetuar o pagamento da dívida no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor da condenação e acréscimo de honorários de advogado, estes também no percentual de 10% (art. 523, §1º do CPC). Havendo pagamento, manifeste-se o credor. Decorrido o prazo sem pagamento, apresente o credor nova memória do cálculo do débito, com a inclusão da multa devida e honorários de advogado. Apresentada a memória de cálculo, proceda-se ao bloqueio por meio do Sisbajud, intimando-se o executado em seguida. Exp. Nec. GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR Magistrado Titular Gabinete da 15ª Vara Cível de Fortaleza

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0180613-14.2016.8.06.0001. Autor: Mauro Lorenzo Mesndes da Silva Réu: HAPVIDA e outros DESPACHO R.H. Solicite-se informações acerca do montante depositado em juízo em decorrência da determinação de bloqueio de id 128473993. Na sequência, GABINETE DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0281, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Obrigação de Fazer / Não Fazer] intime-se a parte requerida/devedora, por seu advogado (art. 513, §2º, inciso I do CPC) para efetuar o pagamento da dívida no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor da condenação e acréscimo de honorários de advogado, estes também no percentual de 10% (art. 523, §1º do CPC). Havendo pagamento, manifeste-se o credor. Decorrido o prazo sem pagamento, apresente o credor nova memória do cálculo do débito, com a inclusão da multa devida e honorários de advogado. Apresentada a memória de cálculo, proceda-se ao bloqueio por meio do Sisbajud, intimando-se o executado em seguida. Exp. Nec. GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR Magistrado Titular Gabinete da 15ª Vara Cível de Fortaleza

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0180613-14.2016.8.06.0001. Autor: Mauro Lorenzo Mesndes da Silva Réu: HAPVIDA e outros DESPACHO R.H. Solicite-se informações acerca do montante depositado em juízo em decorrência da determinação de bloqueio de id 128473993. Na sequência, GABINETE DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0281, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Obrigação de Fazer / Não Fazer] intime-se a parte requerida/devedora, por seu advogado (art. 513, §2º, inciso I do CPC) para efetuar o pagamento da dívida no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor da condenação e acréscimo de honorários de advogado, estes também no percentual de 10% (art. 523, §1º do CPC). Havendo pagamento, manifeste-se o credor. Decorrido o prazo sem pagamento, apresente o credor nova memória do cálculo do débito, com a inclusão da multa devida e honorários de advogado. Apresentada a memória de cálculo, proceda-se ao bloqueio por meio do Sisbajud, intimando-se o executado em seguida. Exp. Nec. GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR Magistrado Titular Gabinete da 15ª Vara Cível de Fortaleza

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0180613-14.2016.8.06.0001. Autor: Mauro Lorenzo Mesndes da Silva Réu: HAPVIDA e outros DESPACHO R.H. Solicite-se informações acerca do montante depositado em juízo em decorrência da determinação de bloqueio de id 128473993. Na sequência, GABINETE DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0281, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Obrigação de Fazer / Não Fazer] intime-se a parte requerida/devedora, por seu advogado (art. 513, §2º, inciso I do CPC) para efetuar o pagamento da dívida no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor da condenação e acréscimo de honorários de advogado, estes também no percentual de 10% (art. 523, §1º do CPC). Havendo pagamento, manifeste-se o credor. Decorrido o prazo sem pagamento, apresente o credor nova memória do cálculo do débito, com a inclusão da multa devida e honorários de advogado. Apresentada a memória de cálculo, proceda-se ao bloqueio por meio do Sisbajud, intimando-se o executado em seguida. Exp. Nec. GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR Magistrado Titular Gabinete da 15ª Vara Cível de Fortaleza

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0180613-14.2016.8.06.0001. Autor: Mauro Lorenzo Mesndes da Silva Réu: HAPVIDA e outros DESPACHO R.H. Solicite-se informações acerca do montante depositado em juízo em decorrência da determinação de bloqueio de id 128473993. Na sequência, GABINETE DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0281, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Obrigação de Fazer / Não Fazer] intime-se a parte requerida/devedora, por seu advogado (art. 513, §2º, inciso I do CPC) para efetuar o pagamento da dívida no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor da condenação e acréscimo de honorários de advogado, estes também no percentual de 10% (art. 523, §1º do CPC). Havendo pagamento, manifeste-se o credor. Decorrido o prazo sem pagamento, apresente o credor nova memória do cálculo do débito, com a inclusão da multa devida e honorários de advogado. Apresentada a memória de cálculo, proceda-se ao bloqueio por meio do Sisbajud, intimando-se o executado em seguida. Exp. Nec. GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR Magistrado Titular Gabinete da 15ª Vara Cível de Fortaleza

22/01/2025, 00:00

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22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0180613-14.2016.8.06.0001. Autor: Mauro Lorenzo Mesndes da Silva Réu: HAPVIDA e outros DESPACHO R.H. Solicite-se informações acerca do montante depositado em juízo em decorrência da determinação de bloqueio de id 128473993. Na sequência, GABINETE DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0281, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Obrigação de Fazer / Não Fazer] intime-se a parte requerida/devedora, por seu advogado (art. 513, §2º, inciso I do CPC) para efetuar o pagamento da dívida no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor da condenação e acréscimo de honorários de advogado, estes também no percentual de 10% (art. 523, §1º do CPC). Havendo pagamento, manifeste-se o credor. Decorrido o prazo sem pagamento, apresente o credor nova memória do cálculo do débito, com a inclusão da multa devida e honorários de advogado. Apresentada a memória de cálculo, proceda-se ao bloqueio por meio do Sisbajud, intimando-se o executado em seguida. Exp. Nec. GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR Magistrado Titular Gabinete da 15ª Vara Cível de Fortaleza

22/01/2025, 00:00

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22/01/2025, 00:00

Mero expediente

21/01/2025, 22:20

Petição

02/01/2025, 23:34

Conclusão (para decisão)

09/12/2024, 12:20

Conclusão (para despacho)

13/11/2024, 15:55

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)

13/11/2024, 15:54

Documento (Outros documentos)

13/11/2024, 08:15

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 23:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2024, 18:20

Ato ordinatório

17/10/2024, 01:41

Ato ordinatório

16/10/2024, 12:58

Mero expediente

30/09/2024, 15:41

Conclusão (para despacho)

29/09/2024, 09:58

Trânsito em julgado

29/09/2024, 09:57

Expedição de documento

28/09/2024, 15:52

Recebimento

28/09/2024, 15:51

Conclusão (para despacho)

09/01/2024, 15:47

Conclusão (para despacho)

11/10/2023, 14:39

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 21:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2023, 20:54

Ato ordinatório

15/09/2023, 01:50

Ato ordinatório

14/09/2023, 20:50

Mero expediente

05/09/2023, 10:02

Remessa (em grau de recurso)

24/02/2023, 16:19

Expedição de documento (Certidão)

24/02/2023, 16:17

Expedição de documento (Certidão)

24/02/2023, 16:16

Mero expediente

24/02/2023, 10:40

Ato ordinatório

21/02/2023, 03:13

Conclusão (para despacho)

17/02/2023, 15:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023, 20:33

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 18:25

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 18:08

Ato ordinatório

15/02/2023, 01:49

Ato ordinatório

14/02/2023, 16:03

Mero expediente

13/02/2023, 11:42

Conclusão (para despacho)

10/02/2023, 15:14

Conclusão (para despacho)

10/02/2023, 14:21

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 13:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023, 20:34

Ato ordinatório

07/02/2023, 01:47

Ato ordinatório

06/02/2023, 15:52

Mero expediente

06/02/2023, 15:24

Conclusão (para despacho)

16/01/2023, 15:47

Petição (Petição (outras))

10/01/2023, 18:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2022, 20:31

Expedição de documento (Certidão)

15/12/2022, 21:37

Expedição de documento (Certidão)

15/12/2022, 21:36

Ato ordinatório

15/12/2022, 01:45

Ato ordinatório

15/12/2022, 01:45

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 17:40

Expedição de documento (Certidão)

14/12/2022, 16:15

Ato ordinatório

14/12/2022, 16:15

Expedição de documento (Certidão)

14/12/2022, 16:11

Ato ordinatório

14/12/2022, 16:11

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 09:30

Acolhimento de Embargos de Declaração

13/12/2022, 17:27

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/12/2022, 17:26

Ato ordinatório

06/12/2022, 22:17

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 12:51

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 19:21

Ato ordinatório

30/11/2022, 19:21

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 19:21

Conclusão (para despacho)

30/11/2022, 16:00

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 21:23

Ato ordinatório

29/11/2022, 21:23

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 21:23

Expedição de documento (Certidão)

29/11/2022, 15:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2022, 19:01

Ato ordinatório

21/11/2022, 01:45

Expedição de documento (Certidão)

19/11/2022, 10:47

Ato ordinatório

19/11/2022, 10:47

Procedência

17/11/2022, 14:58

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 12:56

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 12:13

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 16:56

Documento (Outros documentos)

07/11/2022, 15:07

Petição (Petição (outras))

11/10/2022, 15:48

Petição (Petição (outras))

11/10/2022, 15:32

Petição (Petição (outras))

14/09/2022, 17:29

Petição (Petição (outras))

14/09/2022, 16:03

Petição (Petição (outras))

12/08/2022, 09:31

Petição (Petição (outras))

11/08/2022, 23:30

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 09:10

Petição (Petição (outras))

13/07/2022, 19:40

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 22:04

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 18:37

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 15:38

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 15:27

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 13:13

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 12:37

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 17:38

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 16:38

Petição (Petição (outras))

11/02/2022, 10:26

Petição (Petição (outras))

11/02/2022, 06:48

Petição (Petição (outras))

14/01/2022, 12:30

Petição (Petição (outras))

14/01/2022, 07:16

Petição (Petição (outras))

14/12/2021, 17:26

Petição (Petição (outras))

14/12/2021, 16:47

Petição (Petição (outras))

29/11/2021, 16:43

Petição (Petição (outras))

29/11/2021, 14:56

Petição (Petição (outras))

29/09/2021, 12:09

Petição (Petição (outras))

29/09/2021, 12:00

Petição (Petição (outras))

01/09/2021, 14:35

Petição (Petição (outras))

01/09/2021, 11:36

Ato ordinatório

26/07/2021, 09:39

Ato ordinatório

16/07/2021, 12:56

Petição (Petição (outras))

16/07/2021, 12:56

Petição (Petição (outras))

16/07/2021, 11:35

Petição (Petição (outras))

29/06/2021, 14:45

Petição (Petição (outras))

29/06/2021, 10:29

Petição (Petição (outras))

14/05/2021, 15:02

Petição (Petição (outras))

14/05/2021, 13:50

Petição (Petição (outras))

15/04/2021, 22:15

Petição (Petição (outras))

15/04/2021, 18:23

Petição (Petição (outras))

17/03/2021, 11:49

Petição (Petição (outras))

17/03/2021, 11:39

Ato ordinatório

09/03/2021, 09:52

Petição (Petição (outras))

23/02/2021, 12:29

Petição (Petição (outras))

23/02/2021, 11:58

Petição (Petição (outras))

18/01/2021, 14:03

Petição (Petição (outras))

18/01/2021, 13:53

Petição (Petição (outras))

18/12/2020, 09:56

Petição (Petição (outras))

18/12/2020, 09:08

Petição (Petição (outras))

20/11/2020, 10:59

Petição (Petição (outras))

20/11/2020, 10:28

Petição (Petição (outras))

19/10/2020, 16:09

Petição (Petição (outras))

19/10/2020, 15:59

Petição (Petição (outras))

28/09/2020, 12:26

Petição (Petição (outras))

28/09/2020, 12:13

Petição (Petição (outras))

22/09/2020, 10:13

Petição (Petição (outras))

21/09/2020, 22:32

Conclusão (para julgamento)

21/09/2020, 15:37

Petição (Petição (outras))

21/09/2020, 15:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2020, 04:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2020, 04:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2020, 04:33

Ato ordinatório

25/08/2020, 16:19

Ato ordinatório

25/08/2020, 14:56

Mero expediente

22/08/2020, 14:49

Petição (Petição (outras))

14/08/2020, 12:22

Conclusão (para despacho)

14/08/2020, 12:21

Petição (Petição (outras))

14/08/2020, 12:17

Petição (Petição (outras))

14/08/2020, 10:55

Conclusão (para despacho)

09/07/2020, 16:33

Decurso de Prazo

09/07/2020, 16:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2020, 20:39

Ato ordinatório

27/03/2020, 09:39

Mero expediente

10/03/2020, 11:59

Petição (Petição (outras))

05/03/2020, 20:12

Petição (Petição (outras))

05/03/2020, 19:39

Petição (Petição (outras))

05/03/2020, 18:00

Petição (Petição (outras))

05/03/2020, 17:39

Expedição de documento (Certidão)

05/03/2020, 13:47

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2020, 12:29

Petição (Petição (outras))

21/02/2020, 12:56

Petição (Petição (outras))

21/02/2020, 11:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2020, 05:09

Ato ordinatório

09/01/2020, 07:42

Petição (Petição (outras))

07/01/2020, 16:27

Petição (Petição (outras))

07/01/2020, 16:20

Petição (Petição (outras))

27/12/2019, 10:55

Petição (Petição (outras))

27/12/2019, 10:50

Expedição de documento (Certidão)

20/12/2019, 08:17

Expedição de documento (Certidão)

11/12/2019, 09:09

Expedição de documento (Certidão)

11/12/2019, 09:09

Expedição de documento (Certidão)

11/12/2019, 09:09

Expedição de documento (Carta)

11/12/2019, 07:36

Expedição de documento (Carta)

11/12/2019, 07:36

Expedição de documento (Carta)

11/12/2019, 07:33

Expedição de documento (Certidão)

10/12/2019, 15:09

Ato ordinatório

05/12/2019, 07:23

Outras Decisões

02/12/2019, 11:59

Audiência (designada; Juiz(a); instrução)

28/11/2019, 14:56

Petição (Petição (outras))

24/11/2019, 16:28

Petição (Petição (outras))

22/11/2019, 14:29

Petição (Petição (outras))

24/10/2019, 13:31

Petição (Petição (outras))

23/10/2019, 22:05

Petição (Petição (outras))

12/09/2019, 18:21

Petição (Petição (outras))

12/09/2019, 11:32

Petição (Petição (outras))

22/08/2019, 14:52

Petição (Petição (outras))

22/08/2019, 14:18

Ato ordinatório

21/08/2019, 10:30

Petição (Petição (outras))

18/07/2019, 10:13

Petição (Petição (outras))

18/07/2019, 10:13

Petição (Petição (outras))

17/07/2019, 18:47

Petição (Petição (outras))

17/07/2019, 18:30

Conclusão (para despacho)

25/06/2019, 17:55

Petição (Petição (outras))

25/06/2019, 17:54

Petição (Petição (outras))

25/06/2019, 17:13

Petição (Petição (outras))

25/06/2019, 17:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2019, 14:04

Ato ordinatório

06/06/2019, 07:52

Mero expediente

30/05/2019, 11:51

Conclusão (para despacho)

30/05/2019, 11:31

Petição (Petição (outras))

29/05/2019, 22:37

Expedição de documento (Alvará)

16/04/2019, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

15/04/2019, 14:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2019, 14:11

Ato ordinatório

01/04/2019, 11:04

Outras Decisões

22/03/2019, 12:13

Petição (Petição (outras))

11/03/2019, 12:41

Petição (Petição (outras))

11/03/2019, 12:40

Petição (Petição (outras))

09/03/2019, 07:28

Petição (Petição (outras))

09/03/2019, 06:07

Petição (Petição (outras))

09/03/2019, 06:05

Conclusão (para despacho)

17/08/2018, 01:30

Conclusão (para despacho)

11/03/2018, 10:54

Petição (Petição (outras))

09/03/2018, 16:49

Conclusão (para despacho)

04/03/2018, 09:29

Petição (Parecer de Mérito (MP))

02/03/2018, 12:39

Expedição de documento (Certidão)

28/02/2018, 08:09

Mero expediente

27/02/2018, 14:09

Documento (Outros documentos)

21/11/2017, 17:25

Conclusão (para despacho)

06/10/2017, 10:00

Petição (Petição (outras))

04/10/2017, 18:51

Conclusão (para despacho)

19/09/2017, 10:27

Petição (Petição (outras))

18/09/2017, 12:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2017, 07:33

Ato ordinatório

06/09/2017, 08:06

Mero expediente

01/09/2017, 14:16

Conclusão (para despacho)

25/08/2017, 12:38

Petição (Petição (outras))

25/08/2017, 01:10

Conclusão (para despacho)

21/08/2017, 08:16

Petição (Petição (outras))

18/08/2017, 20:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2017, 07:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2017, 07:51

Ato ordinatório

02/08/2017, 08:47

Ato ordinatório

02/08/2017, 08:47

Mero expediente

01/08/2017, 16:38

Mero expediente

01/08/2017, 16:37

Documento (Outros documentos)

26/07/2017, 10:44

Documento (Outros documentos)

26/07/2017, 10:44

Petição (Petição (outras))

26/06/2017, 15:01

Petição (Petição (outras))

26/06/2017, 14:54

Conclusão (para despacho)

19/05/2017, 10:16

Petição (Parecer de Mérito (MP))

19/05/2017, 05:43

Expedição de documento (Certidão)

11/05/2017, 23:37

Mero expediente

10/05/2017, 12:03

Conclusão (para despacho)

27/04/2017, 09:28

Petição (Parecer de Mérito (MP))

26/04/2017, 21:29

Petição (Petição (outras))

25/04/2017, 15:34

Petição (Petição (outras))

25/04/2017, 11:06

Definitivo

24/04/2017, 09:59

Decurso de Prazo

24/04/2017, 09:58

Expedição de documento (Certidão)

21/04/2017, 09:16

Expedição de documento (Certidão)

11/04/2017, 18:10

Ato ordinatório

11/04/2017, 10:50

Petição (Petição (outras))

10/04/2017, 15:13

Petição (Petição (outras))

05/04/2017, 13:45

Conclusão (para despacho)

03/04/2017, 11:32

Petição (Petição (outras))

03/04/2017, 10:08

Petição (Petição (outras))

01/04/2017, 00:39

Documento (Outros documentos)

31/03/2017, 13:53

Documento (Outros documentos)

31/03/2017, 13:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2017, 07:49

Ato ordinatório

29/03/2017, 08:30

Documento (Outros documentos)

28/03/2017, 13:22

Outras Decisões

28/03/2017, 11:58

Petição (Petição (outras))

28/03/2017, 04:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2017, 08:22

Ato ordinatório

23/03/2017, 07:38

Cancelamento da distribuição

21/03/2017, 17:08

Conclusão (para despacho)

13/03/2017, 09:52

Ato ordinatório

13/03/2017, 09:52

Conclusão (para despacho)

13/03/2017, 09:51

Ato ordinatório

13/03/2017, 09:51

Petição (Parecer de Mérito (MP))

13/03/2017, 09:50

Petição (Parecer de Mérito (MP))

10/03/2017, 18:06

Mero expediente

06/03/2017, 14:40

Conclusão (para despacho)

01/03/2017, 16:56

Petição (Petição (outras))

24/02/2017, 09:21

Conclusão (para despacho)

16/02/2017, 10:40

Petição (Petição (outras))

16/02/2017, 07:54

Conclusão (para despacho)

14/02/2017, 11:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2017, 09:01

Petição (Petição (outras))

14/02/2017, 07:52

Ato ordinatório

10/02/2017, 07:31

Mero expediente

08/02/2017, 17:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2017, 20:31

Ato ordinatório

31/01/2017, 07:43

Mero expediente

30/01/2017, 09:06

Documento (Outros documentos)

26/01/2017, 16:16

Petição (Petição (outras))

26/01/2017, 14:58

Petição (Petição (outras))

24/01/2017, 23:04

Petição (Petição (outras))

24/01/2017, 22:56

Petição (Petição (outras))

24/01/2017, 22:48

Petição (Petição (outras))

12/01/2017, 22:08

Petição (Petição (outras))

12/01/2017, 01:19

Conclusão (para despacho)

09/01/2017, 09:44

Petição (Petição (outras))

29/12/2016, 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2016, 07:39

Petição (Petição (outras))

14/12/2016, 12:29

Ato ordinatório

14/12/2016, 08:58

Outras Decisões

13/12/2016, 16:13

Petição (Petição (outras))

09/12/2016, 20:37

Conclusão (para despacho)

06/12/2016, 12:17

Conclusão (para despacho)

06/12/2016, 12:17

Documento (Outros documentos)

01/12/2016, 15:28

Documento (Outros documentos)

01/12/2016, 13:54

Petição (Petição (outras))

29/11/2016, 08:49

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

29/11/2016, 08:49

Documento (Outros documentos)

29/11/2016, 01:41

Documento (Outros documentos)

29/11/2016, 01:41

Petição (Petição (outras))

29/11/2016, 01:41

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

29/11/2016, 01:41

Conclusão (para despacho)

28/11/2016, 08:36

Petição (Petição (outras))

26/11/2016, 05:15

Documento (Mandado)

25/11/2016, 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2016, 07:38

Petição (Petição (outras))

18/11/2016, 03:03

Expedição de documento (Mandado)

17/11/2016, 11:07

Ato ordinatório

17/11/2016, 07:53

Mero expediente

16/11/2016, 13:37

Conclusão (para despacho)

14/11/2016, 08:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2016, 08:14

Petição (Petição (outras))

11/11/2016, 19:54

Expedição de documento (Certidão)

11/11/2016, 09:35

Documento (Mandado)

11/11/2016, 09:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2016, 07:16

Expedição de documento (Carta)

10/11/2016, 13:22

Expedição de documento (Carta)

10/11/2016, 13:19

Ato ordinatório

10/11/2016, 11:33

Audiência (conciliação; Juiz(a); designada)

09/11/2016, 15:53

Ato ordinatório

09/11/2016, 14:59

Conclusão (para despacho)

09/11/2016, 11:44

Ato ordinatório

09/11/2016, 10:19

Petição (Petição (outras))

03/11/2016, 14:34

Expedição de documento (Mandado)

03/11/2016, 14:30

Antecipação de tutela

03/11/2016, 14:25

Petição (Petição (outras))

03/11/2016, 12:56

Petição (Petição (outras))

03/11/2016, 09:41

Conclusão (para despacho)

03/11/2016, 09:39

Redistribuição (sorteio)

03/11/2016, 09:28

Expedição de documento (Certidão)

01/11/2016, 21:16

Mero expediente

01/11/2016, 20:40

Distribuição (sorteio)

01/11/2016, 20:01

Despacho

•23/01/2025, 00:00

•23/01/2025, 00:00

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•23/01/2025, 00:00

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Todos os documentos(102)

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