Reclamação Pré-processual 0002356-54.2022.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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MoraReclamação Pré-processual

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Centro Judiciario de Solucao de Conflitos (fortaleza)

Partes do Processo

PEDRO GARCIA ROSA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL RODRIGUES FORTE

OAB/CE 35244·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

30/04/2025, 15:17

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2025, 15:16

Trânsito em julgado

30/04/2025, 15:15

Ato ordinatório

29/04/2025, 07:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2025, 18:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Raquel Rodrigues Forte (OAB 35244/CE), PEDRO GARCIA ROSA JUNIOR (OAB ) Processo 0002356-54.2022.8.06.0001 - Reclamação Pré-processual - Reclamante: APES – Associação Paulista de Ensino Superior - Reclamado: PEDRO GARCIA ROSA JUNIOR - Isto posto, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo realizado em audiência, em sede de Juízo Arbitral, conforme art. 334, § 11, do CPC. Fica assegurada a gratuidade judiciária às partes, com fulcro no art.4º, §2º, da Portaria nº 433/2016 do TJCE. Tendo havido acordo não há interesse em recorrer (preclusão lógica), de modo que o trânsito em julgado da sentença independe de prazo, e ocorre imediatamente para os interessados. Destarte, as partes devem ser intimados acerca da sentença. Após o cumprimento dos expedientes necessários, certifique-se o trânsito em julgado. Empós, arquivem-se os presentes autos. P.R.I.

28/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/04/2025, 01:31

Homologação de Transação

24/04/2025, 12:08

Documento (Outros documentos)

24/03/2025, 16:14

Expedição de documento (Certidão)

24/03/2025, 16:10

Expedição de documento (Certidão)

12/02/2025, 13:59

Mero expediente

12/02/2025, 13:29

Conclusão (para despacho)

07/12/2024, 09:09

Documento (Outros documentos)

03/12/2024, 12:57

Expedição de documento (Certidão)

22/11/2024, 15:11

Todas as movimentações(33)

Definitivo

30/04/2025, 15:17

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2025, 15:16

Trânsito em julgado

30/04/2025, 15:15

Ato ordinatório

29/04/2025, 07:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2025, 18:05

Documentos

•28/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Raquel Rodrigues Forte (OAB 35244/CE), PEDRO GARCIA ROSA JUNIOR (OAB ) Processo 0002356-54.2022.8.06.0001 - Reclamação Pré-processual - Reclamante: APES – Associação Paulista de Ensino Superior - Reclamado: PEDRO GARCIA ROSA JUNIOR - Isto posto, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo realizado em audiência, em sede de Juízo Arbitral, conforme art. 334, § 11, do CPC. Fica assegurada a gratuidade judiciária às partes, com fulcro no art.4º, §2º, da Portaria nº 433/2016 do TJCE. Tendo havido acordo não há interesse em recorrer (preclusão lógica), de modo que o trânsito em julgado da sentença independe de prazo, e ocorre imediatamente para os interessados. Destarte, as partes devem ser intimados acerca da sentença. Após o cumprimento dos expedientes necessários, certifique-se o trânsito em julgado. Empós, arquivem-se os presentes autos. P.R.I.

28/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/04/2025, 01:31

Homologação de Transação

24/04/2025, 12:08

Documento (Outros documentos)

24/03/2025, 16:14

Expedição de documento (Certidão)

24/03/2025, 16:10

Expedição de documento (Certidão)

12/02/2025, 13:59

Mero expediente

12/02/2025, 13:29

Conclusão (para despacho)

07/12/2024, 09:09

Documento (Outros documentos)

03/12/2024, 12:57

Expedição de documento (Certidão)

22/11/2024, 15:11

Documento (Outros documentos)

22/11/2024, 15:01

Expedição de documento (Certidão)

22/11/2024, 15:00

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/07/2023, 07:41

Mero expediente

07/07/2023, 16:07

Conclusão (para despacho)

29/06/2023, 15:23

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2022, 10:02

de Conciliação (Juiz(a); realizada; competência exclusiva)

07/10/2022, 10:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2022, 10:05

de Conciliação (realizada; competência exclusiva; Juiz(a))

28/09/2022, 10:00

Expedição de documento (Carta)

28/09/2022, 09:51

Audiência (designada; Juiz(a); conciliação; competência exclusiva)

28/09/2022, 09:31

Ato ordinatório

19/09/2022, 08:55

Expedição de documento (Carta)

16/09/2022, 19:12

Documento (Outros documentos)

16/09/2022, 19:09

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 19:08

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2022, 19:06

Audiência (designada; competência exclusiva; Juiz(a); conciliação)

13/09/2022, 17:10

Distribuição (prevenção)

13/09/2022, 08:00