Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 20-05-2026 Horário: 14:00 Intimamos as partes do processo 0889435-19.2014.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para a Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected]
08/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 20-05-2026 Horário: 14:00 Intimamos as partes do processo 0889435-19.2014.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para a Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected]
08/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 20-05-2026 Horário: 14:00 Intimamos as partes do processo 0889435-19.2014.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para a Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected]
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0889435-19.2014.8.06.0001.
APELANTE: BANCO BRADESCO S/A
APELADO: JOÃO ALFREDO FREITAS DE SOUSA DECISÃO MONOCRÁTICA Ao analisar detidamente os autos, constatei que o processo foi indevidamente encaminhado a esta instância revisora, uma vez que a parte promovida Promus Intermediações de Negócios Ltda. opôs Embargos de Declaração (ID nº 16780919) em face da sentença proferida, os quais ainda não foram apreciados pelo d. juízo de primeiro grau. Não obstante, o magistrado singular remeteu os autos ao Tribunal em razão da apelação interposta pela outra parte promovida, Banco Bradesco S/A (ID nº 16780926), sem, contudo, proceder à análise prévia dos embargos opostos. Diante disso, determino que seja cancelada a distribuição deste feito no sistema de Processo Judicial eletrônico (PJe) e, por conseguinte, sejam os autos devolvidos ao juízo de origem para regular tramitação. Expedientes necessários. Fortaleza, 21 de abril de 2025. DESEMBARGADOR JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO Relator
Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO APELAÇÃO CÍVEL (198)