Usucapião 0458668-68.2011.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

21ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2026. Documento: 187721265

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026 Documento: 187721265

12/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de Parecer

09/01/2026, 10:31

Confirmada a comunicação eletrônica

09/01/2026, 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187721265

09/01/2026, 08:38

Julgado procedente o pedido

18/12/2025, 14:24

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 12:37

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/12/2025 16:00, 21ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

17/12/2025, 17:56

Juntada de outros documentos

17/12/2025, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2025, 09:48

Decorrido prazo de CARLOS OTAVIO DE ARRUDA BEZERRA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:42

Decorrido prazo de VALMIRA BARROSO DE PAULA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:42

Decorrido prazo de SAULO CASTELO BRANCO BEZERRA DE MENEZES em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:39

Todas as movimentações(284)

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2026. Documento: 187721265

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026 Documento: 187721265

12/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de Parecer

09/01/2026, 10:31

Confirmada a comunicação eletrônica

09/01/2026, 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187721265

09/01/2026, 08:38

Julgado procedente o pedido

18/12/2025, 14:24

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 12:37

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/12/2025 16:00, 21ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

17/12/2025, 17:56

Juntada de outros documentos

17/12/2025, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2025, 09:48

Decorrido prazo de CARLOS OTAVIO DE ARRUDA BEZERRA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:42

Decorrido prazo de VALMIRA BARROSO DE PAULA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:42

Decorrido prazo de SAULO CASTELO BRANCO BEZERRA DE MENEZES em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:39

Conclusos para despacho

21/10/2025, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2025, 08:33

Publicado Intimação em 13/10/2025. Documento: 176504430

13/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025 Documento: 176504430

10/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176504430

09/10/2025, 08:29

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/12/2025 16:00, 21ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

02/10/2025, 12:47

Proferidas outras decisões não especificadas

02/10/2025, 10:12

Conclusos para despacho

01/09/2025, 15:05

Juntada de outros documentos

01/09/2025, 15:03

Juntada de outros documentos

01/09/2025, 15:02

Juntada de outros documentos

01/09/2025, 15:01

Proferidas outras decisões não especificadas

22/08/2025, 14:38

Juntada de certidão

22/08/2025, 12:41

Juntada de outros documentos

22/08/2025, 12:37

Juntada de outros documentos

22/08/2025, 12:33

Juntada de outros documentos

22/08/2025, 12:33

Juntada de outros documentos

22/08/2025, 12:32

Juntada de certidão

22/08/2025, 12:31

Juntada de outros documentos

22/08/2025, 12:30

Juntada de certidão

22/08/2025, 12:28

Juntada de outros documentos

22/08/2025, 12:28

Juntada de outros documentos

22/08/2025, 12:27

Juntada de certidão

22/08/2025, 12:26

Juntada de certidão

22/08/2025, 12:21

Juntada de outros documentos

22/08/2025, 12:21

Juntada de certidão

22/08/2025, 12:19

Juntada de certidão

22/08/2025, 12:18

Juntada de certidão

22/08/2025, 12:15

Juntada de certidão

22/08/2025, 12:13

Juntada de outros documentos

22/08/2025, 12:13

Juntada de certidão

22/08/2025, 12:10

Juntada de outros documentos

22/08/2025, 12:10

Juntada de certidão

22/08/2025, 12:09

Juntada de carta (outras)

22/08/2025, 12:08

Juntada de outros documentos

22/08/2025, 12:07

Juntada de outros documentos

22/08/2025, 12:07

Juntada de outros documentos

22/08/2025, 12:06

Juntada de outros documentos

22/08/2025, 12:05

Juntada de outros documentos

22/08/2025, 12:05

Juntada de outros documentos

22/08/2025, 12:04

Juntada de certidão

22/08/2025, 12:03

Juntada de certidão

22/08/2025, 12:02

Juntada de outros documentos

22/08/2025, 11:59

Conclusos para decisão

22/08/2025, 10:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

22/08/2025, 09:16

Processo Reativado

22/08/2025, 09:12

Declarada incompetência

22/08/2025, 00:11

Conclusos para decisão

21/08/2025, 14:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:26

Decorrido prazo de CARLOS OTAVIO DE ARRUDA BEZERRA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 01:43

Decorrido prazo de CARLOS OTAVIO DE ARRUDA BEZERRA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 01:43

Decorrido prazo de FRANCISCO ERIONALDO CRUZ em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:24

Decorrido prazo de VALMIRA BARROSO DE PAULA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:24

Decorrido prazo de SAULO CASTELO BRANCO BEZERRA DE MENEZES em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:24

Cancelada a Distribuição

06/03/2024, 13:39

Juntada de documento de comprovação

06/03/2024, 13:37

Publicado Intimação em 05/03/2024. Documento: 80014932

05/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024 Documento: 80014932

04/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: Enemias Freire de Almada REU: PLANOS TECNICOS DO BRASILLTDA e outros Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 7ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3492 8878, Fortaleza -CE - E-mail: [email protected] DECISÃO PROCESSO Nº 0458668-68.2011.8.06.0001 CLASSE USUCAPIÃO (49) ASSUNTO [Usucapião da L 6.969/1981] Vistos. Trata-se de ação de usucapião extraordinário proposta por Enemia

04/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80014932

01/03/2024, 13:46

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 13:46

Declarada incompetência

21/02/2024, 14:41

Conclusos para despacho

06/02/2024, 13:34

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 07:59

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 18:43

Decorrido prazo de VALMIRA BARROSO DE PAULA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 02:46

Decorrido prazo de FRANCISCO ERIONALDO CRUZ em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 02:46

Decorrido prazo de CARLOS OTAVIO DE ARRUDA BEZERRA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 02:46

Decorrido prazo de SAULO CASTELO BRANCO BEZERRA DE MENEZES em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 02:46

Publicado Intimação em 11/09/2023. Documento: 65274610

11/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: Enemias Freire de Almada REU: PLANOS TECNICOS DO BRASILLTDA e outros Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 7ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3492 8878, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO Nº 0458668-68.2011.8.06.0001 CLASSE USUCAPIÃO (49) ASSUNTO [Usucapião da L 6.969/1981] Vistos em despacho. Intime-se os demandados acerca de petição de ID nº 6

07/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: Enemias Freire de Almada REU: PLANOS TECNICOS DO BRASILLTDA e outros Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 7ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3492 8878, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO Nº 0458668-68.2011.8.06.0001 CLASSE USUCAPIÃO (49) ASSUNTO [Usucapião da L 6.969/1981] Vistos em despacho. Intime-se os demandados acerca de petição de ID nº 6

07/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023 Documento: 65274610

07/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2023, 10:31

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 09:55

Decorrido prazo de CARLOS OTAVIO DE ARRUDA BEZERRA em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 02:06

Conclusos para despacho

04/08/2023, 15:59

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 16:30

Publicado Intimação em 04/07/2023. Documento: 60794367

04/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: Enemias Freire de Almada REU: PLANOS TECNICOS DO BRASILLTDA e outros Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 7ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3492 8878, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO Nº 0458668-68.2011.8.06.0001 CLASSE USUCAPIÃO (49) ASSUNTO [Usucapião da L 6.969/1981] Intime-se a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-

03/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023 Documento: 60794367

03/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2023, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 15:22

Juntada de Petição de pedido (outros)

08/05/2023, 20:29

Conclusos para decisão

05/04/2023, 06:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 00:44

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 16:22

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 17:14

Conclusos para despacho

19/01/2023, 15:46

Mov. [177] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

30/11/2022, 16:53

Mov. [176] - Concluso para Despacho

25/04/2022, 08:23

Mov. [175] - Encerrar documento - restrição

02/02/2021, 12:17

Mov. [174] - Encerrar documento - restrição

02/02/2021, 12:15

Mov. [173] - Certidão emitida

02/02/2021, 12:15

Mov. [172] - Encerrar documento - restrição

02/02/2021, 12:15

Mov. [171] - Certidão emitida

02/07/2020, 11:14

Mov. [170] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01296042-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/06/2020 18:31

28/06/2020, 18:55

Mov. [169] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01288804-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/06/2020 15:03

24/06/2020, 15:35

Mov. [168] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0403/2020 Data da Publicação: 23/06/2020 Número do Diário: 2399

23/06/2020, 09:39

Mov. [167] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00924571-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/06/2020 10:16

22/06/2020, 10:26

Mov. [166] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/06/2020, 10:19

Mov. [165] - Certidão emitida

19/06/2020, 09:55

Mov. [164] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/06/2020, 15:39

Mov. [163] - Concluso para Decisão Interlocutória

18/06/2020, 14:17

Mov. [162] - Petição: Nº Protocolo: PROT.19.00818801-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/09/2019 14:18

16/09/2019, 12:57

Mov. [161] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01443778-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 31/07/2019 15:02

31/07/2019, 17:11

Mov. [159] - Processo Redistribuído por Sorteio: Decisão fls. 178/179

13/02/2019, 12:57

Mov. [160] - Redistribuição de processo - saída: Decisão fls. 178/179

13/02/2019, 12:57

Mov. [158] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

13/02/2019, 10:56

Mov. [157] - Certidão emitida

13/02/2019, 10:56

Mov. [154] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido): Juntada de AR : AR433406248TZ Situação : Cumprido Modelo : CV - Ofício Genérico - Juiz (correios) Destinatário : Procuradoria Geral do Estado do Ceará - PGE/CE

13/02/2019, 10:54

Mov. [155] - Aviso de Recebimento Digital (Não-cumprido): Juntada de AR : AR372001763TZ Situação : Ausente Modelo : CV - Carta de Intimação - AR - Mãos Próprias Destinatário : Enemias Freire de Almada

13/02/2019, 10:54

Mov. [156] - Aviso de Recebimento Digital (Não-cumprido): Juntada de AR : AR381490526TZ Situação : Ausente Modelo : CV - Carta de Intimação - AR - Mãos Próprias Destinatário : Pedro Antônio Brito Sobral

13/02/2019, 10:54

Mov. [153] - Documento: Nº Protocolo: PROT.13.00614587-7 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 27/08/2013 09:29

13/02/2019, 10:53

Mov. [152] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0041/2019 Data da Disponibilização: 11/02/2019 Data da Publicação: 12/02/2019 Número do Diário: 2079 Página: 318/321

12/02/2019, 10:57

Mov. [151] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/02/2019, 12:38

Mov. [150] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/02/2019, 10:15

Mov. [149] - Encerrar análise

05/06/2018, 08:12

Mov. [148] - Conclusão

05/06/2018, 08:12

Mov. [147] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10300960-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/06/2018 15:32

04/06/2018, 17:27

Mov. [146] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0070/2018 Data da Disponibilização: 29/05/2018 Data da Publicação: 30/05/2018 Número do Diário: 1914 Página: 310/314

01/06/2018, 09:32

Mov. [145] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0070/2018 Teor do ato: Intime-se a parte autora para se manifeste, em 5 (cinco) dias, sobre a petição de fls. 167/172. Advogados(s): Carlos Otavio de Arruda Bezerra (OAB 5207/CE)

28/05/2018, 13:48

Mov. [144] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para se manifeste, em 5 (cinco) dias, sobre a petição de fls. 167/172.

18/04/2018, 16:03

Mov. [143] - Petição juntada ao processo

04/05/2017, 07:44

Mov. [142] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10192793-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/05/2017 14:27

04/05/2017, 02:00

Mov. [141] - Conclusão

10/10/2016, 07:39

Mov. [140] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10465395-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/10/2016 09:52

07/10/2016, 18:31

Mov. [139] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10463650-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/10/2016 11:29

06/10/2016, 17:40

Mov. [138] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0835/2016 Data da Disponibilização: 30/09/2016 Data da Publicação: 03/10/2016 Número do Diário: 1535 Página: 246/247

03/10/2016, 14:02

Mov. [137] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0835/2016 Teor do ato: Às partes, para se manifestarem sobre a petição apresentada pelo Perito, às fls. 152/156, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Carlos Otavio de Arruda Bezerra (OAB 5207/CE), Saulo Castelo Branco Bezerra de Menezes (OAB 19050/CE)

29/09/2016, 13:47

Mov. [136] - Mero expediente: Às partes, para se manifestarem sobre a petição apresentada pelo Perito, às fls. 152/156, no prazo de 05 (cinco) dias.

19/09/2016, 13:26

Mov. [135] - Concluso para Despacho

19/09/2016, 07:50

Mov. [134] - Ofício: Nº Protocolo: PROT.16.00905131-9 Tipo da Petição: Ofício Data: 31/08/2016 10:23

16/09/2016, 13:51

Mov. [133] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0745/2016 Data da Disponibilização: 11/08/2016 Data da Publicação: 12/08/2016 Número do Diário: 1501 Página: 198/199

12/08/2016, 11:23

Mov. [132] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/08/2016, 12:38

Mov. [131] - Mero expediente: Em razão dos questionamentos movidos pelo requerido, intime-se o perito nomeado para se manifestar sobre a contraproposta ao valor dos honorários profissionais, apresentado nos termos da petição de fls. 147/148, no prazo de 05 (cinco) dias.

26/07/2016, 17:51

Mov. [130] - Concluso para Despacho

26/07/2016, 08:16

Mov. [129] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10297016-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/07/2016 09:53

01/07/2016, 17:48

Mov. [128] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0565/2016 Data da Publicação: 24/06/2016 Data da Disponibilização: 23/06/2016 Número do Diário: 1466 Página: 184

24/06/2016, 11:09

Mov. [127] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/06/2016, 12:56

Mov. [126] - Mero expediente: Intimem-se as partes sobre o valor dos honorários, proposto pelo Perito, nos termos da petição apresentada às fls. 141/143, cabendo à confinante PLANOS TÉCNICOS DO BRASIL LTDA efetuar o seu recolhimento, na forma determinada na decisão proferida às fls. 128, no prazo de 05 (cinco) dias.

13/06/2016, 07:47

Mov. [125] - Ofício: Nº Protocolo: PROT.16.00884435-6 Tipo da Petição: Ofício Data: 30/05/2016 08:09

10/06/2016, 13:23

Mov. [124] - Concluso para Despacho

07/06/2016, 09:32

Mov. [123] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10247654-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/06/2016 11:50

06/06/2016, 14:58

Mov. [122] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: Meta 2

08/04/2016, 13:12

Mov. [121] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: Meta 2

28/03/2016, 15:37

Mov. [120] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0261/2015 Data da Disponibilização: 09/02/2016 Data da Publicação: 10/02/2016 Número do Diário: 1220 Página: 175/176

11/02/2016, 17:12

Mov. [119] - Certidão emitida

21/10/2015, 16:14

Mov. [118] - Aviso de Recebimento (AR)

21/10/2015, 16:10

Mov. [117] - Expedição de Ofício

30/09/2015, 16:24

Mov. [116] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10223168-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/06/2015 15:24

15/06/2015, 16:31

Mov. [115] - Certidão emitida

12/06/2015, 13:33

Mov. [114] - Aviso de Recebimento (AR)

11/06/2015, 16:12

Mov. [113] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/06/2015, 10:18

Mov. [112] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/05/2015, 13:45

Mov. [111] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: META 2

08/05/2015, 16:39

Mov. [110] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/05/2015, 11:50

Mov. [109] - Certidão emitida

22/04/2015, 13:29

Mov. [108] - Aviso de Recebimento (AR)

22/04/2015, 13:26

Mov. [107] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10106051-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 30/03/2015 08:45

30/03/2015, 14:38

Mov. [106] - Expedição de Carta

27/03/2015, 16:04

Mov. [105] - Documento

20/03/2015, 07:04

Mov. [104] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/03/2015, 15:01

Mov. [103] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10065287-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 27/02/2015 15:00

27/02/2015, 15:42

Mov. [102] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0082/2015 Data da Disponibilização: 23/02/2015 Data da Publicação: 24/02/2015 Número do Diário: 1152 Página: 158/160

23/02/2015, 17:08

Mov. [101] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/02/2015, 10:49

Mov. [100] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10034568-3 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato Data: 03/02/2015 16:30

03/02/2015, 17:00

Mov. [99] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/12/2014, 12:41

Mov. [98] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71472586-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/08/2014 11:09

06/08/2014, 11:35

Mov. [97] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71471383-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/08/2014 14:58

05/08/2014, 15:15

Mov. [96] - Conclusão

29/01/2014, 12:00

Mov. [33] - Documento

05/12/2013, 12:01

Mov. [34] - Ofício

05/12/2013, 12:01

Mov. [35] - Documento

05/12/2013, 12:01

Mov. [36] - Ofício

05/12/2013, 12:00

Mov. [37] - Petição

05/12/2013, 12:00

Mov. [38] - Documento

05/12/2013, 12:00

Mov. [39] - Documento

05/12/2013, 12:00

Mov. [40] - Documento

05/12/2013, 12:00

Mov. [41] - Documento

05/12/2013, 12:00

Mov. [42] - Documento

05/12/2013, 12:00

Mov. [43] - Documento

05/12/2013, 12:00

Mov. [44] - Aviso de Recebimento (AR)

05/12/2013, 12:00

Mov. [45] - Mandado

05/12/2013, 12:00

Mov. [46] - Petição

05/12/2013, 12:00

Mov. [47] - Documento

05/12/2013, 12:00

Mov. [48] - Documento

05/12/2013, 12:00

Mov. [49] - Documento

05/12/2013, 12:00

Mov. [50] - Documento

05/12/2013, 12:00

Mov. [51] - Documento

05/12/2013, 12:00

Mov. [52] - Documento

05/12/2013, 12:00

Mov. [53] - Documento

05/12/2013, 12:00

Mov. [54] - Documento

05/12/2013, 12:00

Mov. [55] - Petição

05/12/2013, 12:00

Mov. [56] - Petição

05/12/2013, 12:00

Mov. [57] - Documento

05/12/2013, 12:00

Mov. [58] - Documento

05/12/2013, 12:00

Mov. [59] - Ofício

05/12/2013, 12:00

Mov. [60] - Documento

05/12/2013, 12:00

Mov. [61] - Documento

05/12/2013, 12:00

Mov. [62] - Documento

05/12/2013, 12:00

Mov. [63] - Parecer do Ministério Público

05/12/2013, 12:00

Mov. [64] - Parecer do Ministério Público

05/12/2013, 12:00

Mov. [65] - Documento

05/12/2013, 12:00

Mov. [66] - Documento

05/12/2013, 12:00

Mov. [67] - Documento

05/12/2013, 12:00

Mov. [68] - Documento

05/12/2013, 12:00

Mov. [69] - Documento

05/12/2013, 12:00

Mov. [70] - Petição

05/12/2013, 12:00

Mov. [71] - Documento

05/12/2013, 12:00

Mov. [72] - Documento

05/12/2013, 12:00

Mov. [73] - Petição

05/12/2013, 12:00

Mov. [74] - Documento

05/12/2013, 12:00

Mov. [75] - Documento

05/12/2013, 12:00

Mov. [76] - Documento

05/12/2013, 12:00

Mov. [77] - Documento

05/12/2013, 12:00

Mov. [78] - Documento

05/12/2013, 12:00

Mov. [79] - Documento

05/12/2013, 12:00

Mov. [80] - Documento

05/12/2013, 12:00

Mov. [81] - Documento

05/12/2013, 12:00

Mov. [82] - Petição

05/12/2013, 12:00

Mov. [83] - Documento

05/12/2013, 12:00

Mov. [84] - Documento

05/12/2013, 12:00

Mov. [85] - Documento

05/12/2013, 12:00

Mov. [86] - Documento

05/12/2013, 12:00

Mov. [87] - Petição

05/12/2013, 12:00

Mov. [88] - Documento

05/12/2013, 12:00

Mov. [89] - Documento

05/12/2013, 12:00

Mov. [90] - Documento

05/12/2013, 12:00

Mov. [91] - Documento

05/12/2013, 12:00

Mov. [92] - Documento

05/12/2013, 12:00

Mov. [93] - Documento

05/12/2013, 12:00

Mov. [94] - Documento

05/12/2013, 12:00

Mov. [95] - Documento

05/12/2013, 12:00

Mov. [32] - Remessa: Sala de Digitalização - Lote 19

17/10/2013, 12:00

Mov. [31] - Concluso para Despacho

02/09/2013, 12:00

Mov. [30] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: 21ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

19/02/2013, 15:17

Mov. [29] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 21ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

13/12/2012, 14:40

Mov. [28] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 21ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

06/12/2012, 16:06

Mov. [27] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 21ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

03/12/2012, 17:49

Mov. [26] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR Decorrendo Prazo - Local: 21ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

18/09/2012, 11:21

Mov. [25] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 21ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

03/09/2012, 14:08

Mov. [24] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 21ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

30/08/2012, 16:15

Mov. [23] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: ADV. PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 21ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

28/08/2012, 15:46

Mov. [22] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 21ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

23/08/2012, 11:50

Mov. [21] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: PETERSON KARLO DE OLIVEIRA OAB 24842 FUNCIONARIO: CAROL NO. DAS FOLHAS: 53 DATA INICIAL DO PRAZO: 13/08/2012 DATA FINAL DO PRAZO: 27/08/2012 - Local: 21ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

20/08/2012, 15:03

Mov. [20] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DECORRENDO PRAZO - Local: 21ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

10/08/2012, 17:56

Mov. [19] - Ofício: RECEBIDO O OFÍCIO PARA ENTREGA ORIGEM: AG. DEV. AR - Local: 21ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

08/08/2012, 18:58

Mov. [18] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA OFÍCIO - Local: 21ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

08/08/2012, 18:57

Mov. [17] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: COMAN Aguardando Mandado - Local: 21ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

06/07/2012, 11:51

Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO Certidão Expedição Mandado - Local: 21ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

06/07/2012, 11:50

Mov. [15] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO EXPEDIENTES PREPARADOS - Local: 21ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

06/06/2012, 18:07

Mov. [14] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO CUMPRIR DESPACHO - Local: 21ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

28/02/2012, 13:35

Mov. [13] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 21ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

10/02/2012, 16:32

Mov. [12] - Autos entregues com carga: vista ao ministério público/VISTA P/ CIÊNCIA DO MP - Local: 21ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

27/01/2012, 17:00

Mov. [11] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 21ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

08/09/2011, 17:53

Mov. [10] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO EXPEDIENTE P/ PUBLICAÇÃO - Local: 21ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

28/06/2011, 14:46

Mov. [8] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MP PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 21ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

17/05/2011, 18:08

Mov. [9] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 21ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

17/05/2011, 18:08

Mov. [7] - Autos entregues com carga: vista ao ministério público/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. NILDO FAÇANHA FUNCIONARIO: GUSTAVO NO. DAS FOLHAS: 36 DATA INICIAL DO PRAZO: 05/05/2011 - Local: 21ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

05/05/2011, 17:45

Mov. [6] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO ARQUIVO PROVISÓRIO INTIMAÇÃO AO MP - Local: 21ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

29/04/2011, 12:55

Mov. [5] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO DESPACHO INICIAL - Local: 21ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

28/03/2011, 11:21

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

11/03/2011, 10:25

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO terreno de forma regular, cidade 2000 de frente para alameda das graviolas - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

11/03/2011, 10:24

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

11/03/2011, 10:24

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

21/02/2011, 17:03

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 14:21

Intimação da Sentença

•09/01/2026, 08:38

Intimação da Sentença

•09/01/2026, 08:38

Sentença

•18/12/2025, 14:24

Decisão

•16/12/2025, 17:42

Decisão

•02/10/2025, 10:12

Decisão

•22/08/2025, 14:38

Decisão

•22/08/2025, 12:13

Outros Documentos

•22/08/2025, 11:59

Decisão

•22/08/2025, 00:11

Decisão

•21/02/2024, 14:41

Despacho

•17/08/2023, 09:55

Despacho

•21/06/2023, 15:22

Despacho

•23/01/2023, 17:14

Documentos Diversos

•18/06/2020, 15:39

Todos os documentos(37)

Despacho

•04/05/2026, 14:21

Intimação da Sentença

•09/01/2026, 08:38

Intimação da Sentença

•09/01/2026, 08:38

Sentença

•18/12/2025, 14:24

Decisão

•16/12/2025, 17:42

Decisão

•02/10/2025, 10:12

Decisão

•22/08/2025, 14:38

Decisão

•22/08/2025, 12:13

Outros Documentos

•22/08/2025, 11:59

Decisão

•22/08/2025, 00:11

Decisão

•21/02/2024, 14:41

Despacho

•17/08/2023, 09:55

Despacho

•21/06/2023, 15:22

Despacho

•23/01/2023, 17:14

Documentos Diversos

•18/06/2020, 15:39

Documentos Diversos

•07/02/2019, 10:15

Despacho de Mero Expediente

•18/04/2018, 16:03

Despacho de Mero Expediente

•19/09/2016, 13:26

Despacho de Mero Expediente

•26/07/2016, 17:51

Despacho de Mero Expediente

•13/06/2016, 07:47

Documentos Diversos

•08/05/2015, 11:50

Despacho de Mero Expediente

•18/03/2015, 15:01

Despacho de Mero Expediente

•09/12/2014, 12:41

Ato Ordinatório

•05/12/2013, 08:45

Ato Ordinatório

•05/12/2013, 08:45

Ato Ordinatório

•05/12/2013, 08:45

Despacho de Mero Expediente

•05/12/2013, 08:45

Despacho de Mero Expediente

•05/12/2013, 08:45

Ato Ordinatório

•05/12/2013, 08:45

Ato Ordinatório

•05/12/2013, 08:45

Ato Ordinatório

•05/12/2013, 08:45

Ato Ordinatório

•05/12/2013, 08:45

Despacho de Mero Expediente

•05/12/2013, 08:45

Ato Ordinatório

•05/12/2013, 08:45

Ato Ordinatório

•05/12/2013, 08:45

Ato Ordinatório

•05/12/2013, 08:45

Ato Ordinatório

•05/12/2013, 08:45