Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0015661-89.2018.8.06.0084 - TJCE | JusConsulta

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Gratificações Municipais EspecíficasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Unica da Comarca de Guaraciaba do Norte

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Maria Iraneide Moura Silva

Partes do Processo

JOCéLIA RIBEIRO MATOS

Autor

Advogados / Representantes

JOÃO ALVES DE SOUSA FILHO

OAB/CE 225630·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para decisão)

16/04/2026, 10:18

Retificação de Classe Processual

30/03/2026, 09:35

Expedição de documento (Certidão)

30/03/2026, 09:32

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 09:30

Expedição de documento

15/11/2025, 02:57

Petição

10/11/2025, 12:31

Expedição de documento

04/11/2025, 08:48

Petição

03/11/2025, 16:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2025, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Jocélia Ribeiro MatosB0 e outros - Intimação - ADV: JOÃO ALVES DE SOUSA FILHO (OAB 22563-0/CE), ADV: JOÃO ALVES DE SOUSA FILHO (OAB 22563-0/CE) - Processo 0015661-89.2018.8.06.0084 - Cumprimento de sentença - Gratificações Municipais Específicas - Diante do exposto, indefiro o pedido formulado pelo executado e homologo os cálculos judiciais elaborados às fls. 240/260. Considerando que houve recurso de apelação, fixo os honorários advocatícios em favor do patrono da parte autora em 15% do valor da condenação. Determino a expedição de precatório/RPV, conforme requerido. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

03/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/10/2025, 10:32

Expedição de documento

31/10/2025, 10:29

Documento

30/10/2025, 11:09

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/10/2025, 11:07

Petição

10/07/2025, 15:27

Todas as movimentações(108)

Conclusão (para decisão)

16/04/2026, 10:18

Retificação de Classe Processual

30/03/2026, 09:35

Expedição de documento (Certidão)

30/03/2026, 09:32

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 09:30

Expedição de documento

15/11/2025, 02:57

Documentos

Intimação

•03/11/2025, 00:00

Petição

10/11/2025, 12:31

Expedição de documento

04/11/2025, 08:48

Petição

03/11/2025, 16:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2025, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Jocélia Ribeiro MatosB0 e outros - Intimação - ADV: JOÃO ALVES DE SOUSA FILHO (OAB 22563-0/CE), ADV: JOÃO ALVES DE SOUSA FILHO (OAB 22563-0/CE) - Processo 0015661-89.2018.8.06.0084 - Cumprimento de sentença - Gratificações Municipais Específicas - Diante do exposto, indefiro o pedido formulado pelo executado e homologo os cálculos judiciais elaborados às fls. 240/260. Considerando que houve recurso de apelação, fixo os honorários advocatícios em favor do patrono da parte autora em 15% do valor da condenação. Determino a expedição de precatório/RPV, conforme requerido. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

03/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/10/2025, 10:32

Expedição de documento

31/10/2025, 10:29

Documento

30/10/2025, 11:09

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/10/2025, 11:07

Petição

10/07/2025, 15:27

Expedição de documento

01/07/2025, 12:43

Conclusão

01/07/2025, 12:42

Documento

08/06/2025, 16:35

Expedição de documento

04/05/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2025, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: Jocélia Ribeiro Matos, Maria Alves Cardin Marques, Maria Vanderlania de Lima Silva - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, diante do retorno dos autos do Setor de Cálculos do TJCE, intimo as partes, Exequente e Executada, para se manifestarem, no prazo de 10 dias. Advertindo-se, desde já, que o silêncio da(s) parte(s) implicará em concordância tácita e, por consectário, Homologação Judicial do apurado pelo Setor Contábil deste E. Tribunal de Justiça. Intimação - ADV: João Alves de Sousa Filho (OAB 22563-0/CE) Processo 0015661-89.2018.8.06.0084 - Cumprimento de sentença -

28/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/04/2025, 12:29

Expedição de documento

23/04/2025, 18:35

Ato ordinatório

23/04/2025, 18:34

Remessa

11/03/2025, 16:50

Expedição de documento

11/03/2025, 16:49

Evolução da Classe Processual

10/03/2025, 19:55

Reativação

10/03/2025, 19:54

Remessa

17/09/2024, 10:45

Mero expediente

16/09/2024, 17:14

Petição

03/09/2024, 16:05

Conclusão

19/06/2024, 08:42

Petição

01/08/2023, 15:23

Remessa

31/07/2023, 18:56

Documento

31/07/2023, 18:56

Expedição de documento

17/07/2023, 14:05

Remessa

01/11/2022, 10:50

Mero expediente

13/01/2022, 23:37

Conclusão

27/12/2021, 20:46

Petição

26/11/2021, 09:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2021, 21:40

Ato ordinatório

24/11/2021, 08:02

Mero expediente

23/11/2021, 22:51

Conclusão

22/11/2021, 18:12

Petição

19/11/2021, 23:35

Expedição de documento

04/10/2021, 00:13

Expedição de documento

23/09/2021, 08:10

Expedição de documento

22/09/2021, 20:55

Outras Decisões

24/08/2021, 19:29

Conclusão

24/08/2021, 11:50

Petição

23/08/2021, 12:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2021, 23:42

Ato ordinatório

05/08/2021, 12:45

Mero expediente

04/08/2021, 22:59

Conclusão

30/07/2021, 21:36

Recebimento

30/07/2021, 18:26

Remessa

22/01/2021, 21:43

Mero expediente

22/01/2021, 16:56

Conclusão

22/01/2021, 15:34

Expedição de documento

13/01/2021, 09:08

Documento

06/09/2020, 13:20

Documento

06/09/2020, 13:20

Petição

06/09/2020, 13:20

Documento

06/09/2020, 13:20

Petição

06/09/2020, 13:20

Documento

06/09/2020, 13:20

Documento

06/09/2020, 13:20

Documento

06/09/2020, 13:20

Documento

06/09/2020, 13:20

Documento

06/09/2020, 13:20

Petição

06/09/2020, 13:20

Documento

06/09/2020, 13:20

Documento

06/09/2020, 13:20

Documento

06/09/2020, 13:20

Documento

06/09/2020, 13:20

Documento

06/09/2020, 13:20

Documento

06/09/2020, 13:20

Documento

06/09/2020, 13:20

Documento

06/09/2020, 13:20

Documento

06/09/2020, 13:20

Documento

06/09/2020, 13:20

Documento

06/09/2020, 13:20

Documento

06/09/2020, 13:20

Processo Encaminhado

10/08/2020, 10:58

Expedição de documento

30/07/2020, 11:52

Mero expediente

03/04/2019, 13:47

Conclusão

01/04/2019, 17:41

Recebimento

22/03/2019, 10:41

Entrega em carga/vista

21/09/2018, 10:12

Recebimento

29/08/2018, 14:36

Entrega em carga/vista

16/08/2018, 13:57

Mero expediente

13/08/2018, 11:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2018, 13:52

Improcedência

22/06/2018, 13:00

Conclusão

21/06/2018, 09:18

Documento

20/06/2018, 14:13

Conclusão

22/05/2018, 09:10

Documento

22/05/2018, 09:08

Documento

14/05/2018, 16:24

Conclusão

10/05/2018, 10:25

Documento

07/05/2018, 12:04

Documento

27/03/2018, 09:32

Recebimento

23/03/2018, 13:44

Entrega em carga/vista

20/02/2018, 11:44

Documento

20/02/2018, 10:22

Documento

19/02/2018, 15:10

Registro Processual

02/02/2018, 10:09

Ato ordinatório

02/02/2018, 10:05

•28/04/2025, 00:00