Procedimento Comum Cível 0125270-33.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReintegraçãoProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara do Juizo Militar da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Maria Iracema Martins do Vale

Partes do Processo

RAINER TEIXEIRA FRANKLIM

Autor

ESTADO DO CEARA

Reu

Advogados / Representantes

VALDECARLOS FARIAS OLIVEIRA

OAB/CE 31008·CPF·Representa: Autor

CARLOS OTAVIO DE ARRUDA BEZERRA

OAB/CE 5207·CPF·Representa: Autor

VALDEMIR COSTA DA SILVA

OAB/CE 36560·CPF·Representa: Autor

VALDECARLOS FARIAS OLIVEIRA

OAB/CE 31008·CPF·Representa: Réu

CARLOS OTAVIO DE ARRUDA BEZERRA

OAB/CE 5207·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

VALDECARLOS FARIAS OLIVEIRA

OAB/CE 31008·CPF·Representa: Autor

CARLOS OTAVIO DE ARRUDA BEZERRA

OAB/CE 5207·CPF·Representa: Autor

VALDEMIR COSTA DA SILVA

OAB/CE 36560·CPF·Representa: Autor

VALDECARLOS FARIAS OLIVEIRA

OAB/CE 31008·CPF·Representa: Réu

CARLOS OTAVIO DE ARRUDA BEZERRA

OAB/CE 5207·CPF·Representa: Réu

VALDEMIR COSTA DA SILVA

OAB/CE 36560·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/06/2025, 14:17

Expedição de documento (Certidão)

12/06/2025, 14:16

Definitivo

12/06/2025, 14:16

Expedição de documento (Certidão)

12/06/2025, 14:15

Reativação

12/06/2025, 13:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2025, 18:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Requerente: Rainer Teixeira Franklim - Requerido: Estado do Ceará - De todo o exposto, verifica-se que a pretensão do autor não foi acolhida em nenhuma das instâncias do Poder Judiciário e a última decisão transitou em julgado, nada mais havendo a fazer no presente caso. Intimação - ADV: Carlos Otavio de Arruda Bezerra (OAB 5207/CE), Valdecarlos Farias Oliveira (OAB 31008/CE), Valdemir Costa da Silva (OAB 36560/CE) Processo 0125270-33.2016.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Intime-se as partes, com prazo simples de 5(cinco) dias para ciência, após o decurso de prazo, determino o arquivamento dos autos.

28/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/04/2025, 11:41

Arquivamento

16/04/2025, 13:59

Conclusão (para despacho)

16/04/2025, 11:50

Recebimento

08/04/2025, 09:02

Remessa (em grau de recurso)

14/11/2023, 14:10

Expedição de documento (Certidão)

14/11/2023, 14:07

Expedição de documento (Certidão)

07/10/2023, 03:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2023, 19:53

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

12/06/2025, 14:17

Expedição de documento (Certidão)

12/06/2025, 14:16

Definitivo

12/06/2025, 14:16

Expedição de documento (Certidão)

12/06/2025, 14:15

Reativação

12/06/2025, 13:59

Documentos

•28/04/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2025, 18:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Requerente: Rainer Teixeira Franklim - Requerido: Estado do Ceará - De todo o exposto, verifica-se que a pretensão do autor não foi acolhida em nenhuma das instâncias do Poder Judiciário e a última decisão transitou em julgado, nada mais havendo a fazer no presente caso. Intimação - ADV: Carlos Otavio de Arruda Bezerra (OAB 5207/CE), Valdecarlos Farias Oliveira (OAB 31008/CE), Valdemir Costa da Silva (OAB 36560/CE) Processo 0125270-33.2016.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Intime-se as partes, com prazo simples de 5(cinco) dias para ciência, após o decurso de prazo, determino o arquivamento dos autos.

28/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/04/2025, 11:41

Arquivamento

16/04/2025, 13:59

Conclusão (para despacho)

16/04/2025, 11:50

Recebimento

08/04/2025, 09:02

Remessa (em grau de recurso)

14/11/2023, 14:10

Expedição de documento (Certidão)

14/11/2023, 14:07

Expedição de documento (Certidão)

07/10/2023, 03:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2023, 19:53

Ato ordinatório

26/09/2023, 12:03

Expedição de documento (Certidão)

26/09/2023, 12:01

Expedição de documento (Certidão)

26/09/2023, 11:59

Mero expediente

23/09/2023, 08:33

Conclusão (para despacho)

22/09/2023, 15:50

Expedição de documento (Certidão)

08/09/2023, 03:37

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 11:08

Expedição de documento (Certidão)

31/08/2023, 11:06

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 18:05

Expedição de documento (Certidão)

28/08/2023, 12:56

Expedição de documento (Certidão)

28/08/2023, 12:53

Mero expediente

23/08/2023, 16:26

Conclusão (para despacho)

02/08/2023, 15:43

Expedição de documento (Certidão)

02/08/2023, 15:37

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 11:00

Expedição de documento (Certidão)

14/07/2023, 03:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2023, 18:46

Expedição de documento (Certidão)

03/07/2023, 12:44

Expedição de documento (Certidão)

03/07/2023, 12:42

Ato ordinatório

03/07/2023, 12:41

Improcedência

29/06/2023, 16:25

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2023, 16:07

Conclusão (para julgamento)

29/05/2023, 16:05

Decurso de Prazo

29/05/2023, 16:04

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2023, 04:06

Expedição de documento (Certidão)

30/03/2023, 15:35

Expedição de documento (Certidão)

30/03/2023, 15:24

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 13:53

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 17:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2023, 20:05

Ato ordinatório

18/01/2023, 12:16

deferimento

16/01/2023, 12:07

Conclusão (para despacho)

14/12/2022, 15:02

Conclusão (para despacho)

14/12/2022, 15:00

Expedição de documento (Certidão)

14/09/2022, 15:55

Conclusão (para despacho)

14/09/2022, 14:35

Recebimento

16/08/2022, 03:46

Remessa (em grau de recurso)

21/05/2018, 14:24

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2018, 11:28

Mero expediente

18/05/2018, 11:43

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2018, 17:30

Documento (Outros documentos)

16/05/2018, 17:30

Conclusão (para despacho)

16/05/2018, 16:36

Petição (Petição (outras))

16/05/2018, 15:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2018, 11:56

Ato ordinatório

23/04/2018, 13:32

Mero expediente

17/04/2018, 18:54

Petição (Petição (outras))

27/03/2018, 15:17

Expedição de documento (Certidão)

09/02/2018, 17:09

Conclusão (para despacho)

09/02/2018, 13:17

Petição (Petição (outras))

08/02/2018, 21:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2018, 13:22

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2018, 15:13

Ato ordinatório

30/01/2018, 13:56

Improcedência

29/01/2018, 17:07

Conclusão (para julgamento)

21/11/2017, 14:14

Petição (Petição (outras))

21/11/2017, 11:48

Expedição de documento (Certidão)

26/10/2017, 10:01

Expedição de documento (Certidão)

26/10/2017, 09:56

Mero expediente

24/10/2017, 14:42

Conclusão (para julgamento)

30/08/2017, 10:48

Decurso de Prazo

30/08/2017, 10:46

Petição (Petição (outras))

28/08/2017, 11:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2017, 11:00

Ato ordinatório

16/08/2017, 09:56

Mero expediente

10/08/2017, 15:09

Expedição de documento (Certidão)

10/08/2017, 14:55

Conclusão (para despacho)

10/08/2017, 14:31

Petição (Petição (outras))

09/08/2017, 15:43

Documento (Outros documentos)

29/06/2017, 14:31

Expedição de documento (Mandado)

12/06/2017, 12:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2017, 14:14

Ato ordinatório

05/06/2017, 11:42

Mero expediente

16/05/2017, 16:20

Petição (Petição (outras))

29/04/2017, 11:24

Conclusão (para despacho)

18/04/2017, 11:21

Conclusão (para despacho)

17/03/2017, 14:12

Mero expediente

14/02/2017, 11:08

Conclusão (para despacho)

12/07/2016, 16:59

Conclusão (para despacho)

23/06/2016, 10:15

Petição (Petição (outras))

22/06/2016, 17:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2016, 09:57

Ato ordinatório

10/06/2016, 10:51

Mero expediente

09/06/2016, 14:47

Conclusão (para despacho)

15/04/2016, 13:59

Redistribuição (sorteio)

12/04/2016, 11:38

Incompetência

06/04/2016, 14:57

Conclusão (para despacho)

05/04/2016, 14:18

Distribuição (sorteio)

05/04/2016, 14:18