Apelação Cível 0000443-07.2018.8.06.0121 - TJCE | JusConsulta

Apelação Cível 0000443-07.2018.8.06.0121 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA DAS DORES VIEIRA DA LUZ REQUERIDO: MUNICIPIO DE MASSAPE R$ 500,00 Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021 CGJCE, publicado em 28/01/2021, para que possa imprimir andamento ao processo, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Massapê 2ª Vara da Comarca de Massapê Juiz Titular: GILVAN BRITO ALVES FILHO Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro - CEP 62140-000, Fone: 85 3108-1787, Massape-CE - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0000443-07.2018.8.06.0121 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Pagamento Atrasado / Correção Monetária] intime-se o credor para, no prazo de 5 dias, requerer o que entender de direito. Massapê/CE, 2025-12-19 Teresa Cristina Viana Vasconcelos Técnica Judiciária, matrícula 216 Respondendo pela Diretora de Secretaria

22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA DAS DORES VIEIRA DA LUZ REQUERIDO: MUNICIPIO DE MASSAPE R$ 500,00 Conforme disposição expressa na Portaria nº 03/2022-C538V02, publicada às fls. 56 do DJ-e que circulou em 20/04/2022, emanada por este Juízo, para que possa imprimir andamento ao processo, a fim de se identificar eventuais inconsistências e/ou irregularidades no(s) requisitório(s)¹, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias. Massapê/CE, 2025-04-25 Ana Larissa Mota Prado Ribeiro Assistente de Unidade Judiciária PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Massapê 2ª Vara da Comarca de Massapê Juiz Titular: GILVAN BRITO ALVES FILHO Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro - CEP 62140-000, Fone: 85 3108-1787, Massape-CE - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0000443-07.2018.8.06.0121 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Pagamento Atrasado / Correção Monetária]

28/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MARIA DAS DORES VIEIRA DA LUZ MUNICIPIO DE MASSAPE R$ 500,00 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Massapê 2ª Vara da Comarca de Massapê Juiz Titular: GILVAN BRITO ALVES FILHO Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro - CEP 62140-000, Fone: 85 3108-1787, Massape-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº 0000443-07.2018.8.06.0121 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Pagamento Atrasado / Correção Monetária] Intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar os dados bancários para a expedição da ordem de pagamento, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. Expedientes necessários. Massapê/CE, data da assinatura digital. GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz Titular

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DAS DORES VIEIRA DA LUZ REQUERIDO: MUNICIPIO DE MASSAPE ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa na Portaria nº 03/2022-C538V02, publicada às fls. 56 do DJ-e que circulou em 20/04/2022, emanada por este Juízo, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - 0000443-07.2018.8.06.0121 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Pagamento Atrasado / Correção Monetária] intime-se o exequente para que indique, no prazo de 05 (cinco) dias, com precisão, os dados faltantes. Massapê/CE, 2024-07-31. Ana Larissa Mota Prado Ribeiro Assistente de Unidade Judiciária

02/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DAS DORES VIEIRA DA LUZ MUNICIPIO DE MASSAPE $500.00 DESPACHO VISTO EM AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA ANUAL DE 2024 (Conforme a Portaria nº 05/2024- C538V02) ( ) Processo em ordem. Mantenha-se o feito em fluxo de _________ para o devido impulso oficial ( ) Lapso temporal alcançado ( ) Aguardando realização de audiência ( ) Vista ao Ministério Público ( ) À Secretaria para realização de expedientes ( ) À conclusão para despacho ( ) À conclusão para decisão interlocutória ( ) À conclusão para sentença ( ) Intimar a parte autora ( ) Intimar parte ré (X) Aguardando decurso de prazo ( ) Aguardando cumprimento de mandado pelo oficial de Justiça ( ) Aguardando devolução de carta precatória ( ) Aguardando resposta de ofício ( ) Suspenso ( ) Designe-se Audiência. ( ) Reitere-se o expediente de fls. ( ) Dê-se baixa e arquivem-se os autos. ( ) Certificar o trânsito em julgado. ( ) Aguarde-se captura do reeducando. ( ) Outros: Expedientes necessários. Massapê, data da assinatura digital. GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz de Direito Intimação - Processo nº 0000443-07.2018.8.06.0121 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Pagamento Atrasado / Correção Monetária]

27/03/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/11/2020, 12:20

Baixa Definitiva

25/11/2020, 12:20

Trânsito em julgado

25/11/2020, 12:19

Trânsito em julgado

25/11/2020, 12:19

Decurso de Prazo

25/11/2020, 12:13

Expedição de documento (Certidão)

25/11/2020, 12:13

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2020, 10:35

Redistribuição (sucessão)

15/09/2020, 10:35

Expedição de documento (Certidão)

14/09/2020, 11:24

Expedição de documento (Certidão)

13/09/2020, 19:11

Documentos

Ato ordinatório

•22/12/2025, 00:00