Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0030008-98.2019.8.06.0050 - TJCE | JusConsulta

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ConcessãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Unica da Comarca de Bela Cruz

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única da Comarca de Bela Cruz

Partes do Processo

MARIA DARLENE DA CRUZ

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RENE OSTERNO RIOS

OAB/CE 29175·CPF·Representa: Autor

FILIPE AUGUSTO PINTO JOVINO

OAB/CE 29425·CPF·Representa: Autor

GUY NEVES OSTERNO

OAB/CE 26955·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

27/04/2026, 13:26

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2026, 13:26

Documento

24/04/2026, 09:35

Expedição de documento (Alvará)

23/04/2026, 14:53

Confirmada

06/04/2026, 12:59

Publicação

06/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

31/03/2026, 13:32

Expedida/Certificada

31/03/2026, 13:22

Expedida/Certificada

31/03/2026, 13:22

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2026, 13:18

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/03/2026, 20:27

Conclusão (para julgamento)

30/03/2026, 20:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/03/2026, 20:01

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 00:04

Todas as movimentações(107)

Definitivo

27/04/2026, 13:26

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2026, 13:26

Documento

24/04/2026, 09:35

Expedição de documento (Alvará)

23/04/2026, 14:53

Confirmada

06/04/2026, 12:59

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

06/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

31/03/2026, 13:32

Expedida/Certificada

31/03/2026, 13:22

Expedida/Certificada

31/03/2026, 13:22

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2026, 13:18

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/03/2026, 20:27

Conclusão (para julgamento)

30/03/2026, 20:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/03/2026, 20:01

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 00:04

Decurso de Prazo

05/03/2026, 01:14

Decurso de Prazo

04/03/2026, 01:14

Confirmada

25/02/2026, 02:39

Publicação

24/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

21/02/2026, 22:07

Expedida/Certificada

21/02/2026, 22:07

Sem descrição

20/02/2026, 18:59

Conclusão (para despacho)

20/02/2026, 15:06

Documento

11/02/2026, 11:37

Evolução da Classe Processual

05/02/2026, 15:23

Documento

05/02/2026, 15:21

Decurso de Prazo

05/02/2026, 01:27

Decurso de Prazo

29/01/2026, 01:15

Publicação

21/01/2026, 00:00

Petição

20/01/2026, 10:24

Confirmada

13/01/2026, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

09/01/2026, 14:36

Ato ordinatório

09/01/2026, 14:35

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2026, 14:34

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2026, 14:28

Decurso de Prazo

08/05/2025, 03:52

Decurso de Prazo

08/05/2025, 03:05

Decurso de Prazo

07/05/2025, 03:46

Publicação

29/04/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/04/2025, 15:48

Expedida/certificada

25/04/2025, 15:48

Expedição de precatório/rpv

04/03/2025, 18:34

Conclusão (para despacho)

15/05/2024, 13:32

Petição (Petição (outras))

09/05/2024, 11:52

Petição (Petição (outras))

13/02/2024, 09:06

Petição (Petição (outras))

09/01/2024, 19:18

Decurso de Prazo

21/12/2023, 01:25

Decurso de Prazo

20/12/2023, 02:34

Decurso de Prazo

20/12/2023, 02:34

Publicação

27/11/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/11/2023, 14:40

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2023, 14:39

Documento (Certidão)

23/11/2023, 14:31

Homologação de Transação

17/11/2023, 23:27

Conclusão (para julgamento)

17/11/2023, 23:23

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 10:45

Remessa

20/10/2023, 12:56

Ato ordinatório

20/10/2023, 08:59

Petição

15/09/2023, 11:56

Mero expediente

14/09/2023, 09:57

Expedição de documento (Certidão)

11/09/2023, 16:34

Conclusão

11/09/2023, 16:16

Expedição de documento (Certidão)

07/09/2023, 01:09

Expedição de documento (Mandado)

30/08/2023, 12:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2023, 22:56

Ato ordinatório

28/08/2023, 02:21

Expedição de documento (Certidão)

25/08/2023, 14:20

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2023, 14:16

Ato ordinatório

23/08/2023, 19:55

Ato ordinatório

23/08/2023, 19:16

Mero expediente

18/08/2023, 12:02

Mero expediente

26/01/2023, 20:13

Mero expediente

06/08/2022, 14:48

Expedição de documento (Certidão)

12/07/2021, 07:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2021, 01:57

Ato ordinatório

02/07/2021, 09:08

Expedição de documento (Certidão)

01/07/2021, 13:12

Decisão de Saneamento e Organização

11/01/2021, 16:59

Conclusão (para decisão)

16/12/2020, 16:45

Petição (Petição (outras))

16/12/2020, 16:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2020, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2020, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2020, 00:01

Petição (Replica)

12/11/2020, 16:47

Ato ordinatório

11/11/2020, 02:19

Mero expediente

26/10/2020, 13:45

Conclusão (para decisão)

22/10/2020, 08:39

Petição (Contestação)

10/10/2020, 09:37

Expedição de documento (Certidão)

29/09/2020, 09:35

Expedição de documento (Certidão)

03/09/2020, 07:13

Expedição de documento (Carta)

02/09/2020, 22:53

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2020, 17:25

Expedição de documento (Certidão)

13/08/2020, 14:43

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2020, 02:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2020, 23:10

Ato ordinatório

30/04/2020, 11:33

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2020, 21:23

Expedição de documento (Carta)

29/04/2020, 19:18

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2020, 17:53

Mero expediente

30/10/2019, 17:22

Conclusão (para despacho)

30/10/2019, 17:00

Conclusão

16/10/2019, 12:45

Distribuição (sorteio)

16/10/2019, 12:45