Procedimento Comum Cível 0050371-92.2021.8.06.0129 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSalário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2023

Valor da Causa

R$ 3.816,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Marco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/07/2024, 08:51

Juntada de certidão

10/07/2024, 08:51

Transitado em Julgado em 08/07/2024

10/07/2024, 08:51

Juntada de Certidão

10/07/2024, 08:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:08

Decorrido prazo de ANA CARMEN RIOS em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:26

Decorrido prazo de ANA CARMEN RIOS em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:26

Decorrido prazo de GLENDA ULLE NEVES LEORNE em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:16

Decorrido prazo de GLENDA ULLE NEVES LEORNE em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:16

Publicado Intimação da Sentença em 16/05/2024. Documento: 85927157

16/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024 Documento: 85927157

15/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANA BEATRIZ FERNANDES ALMEIDA REU: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA I. RELATÓRIO AUTOR: ANA BEATRIZ FERNANDES ALMEIDA em face de REU: PROCURADOR INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Marco 2ª Vara da Comarca de Marco Praça Rodrigues Bastos, S/N, Centro - CEP 62560-000, Marco-CE - E-mail: [email protected] 0050371-92.2021.8.06.0129 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Salário-Maternidade] Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ajuizada por em face de

15/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85927157

14/05/2024, 07:43

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 07:43

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/05/2024, 21:41

Todas as movimentações(101)

Arquivado Definitivamente

10/07/2024, 08:51

Juntada de certidão

10/07/2024, 08:51

Transitado em Julgado em 08/07/2024

10/07/2024, 08:51

Juntada de Certidão

10/07/2024, 08:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:08

Decorrido prazo de ANA CARMEN RIOS em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:26

Decorrido prazo de ANA CARMEN RIOS em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:26

Decorrido prazo de GLENDA ULLE NEVES LEORNE em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:16

Decorrido prazo de GLENDA ULLE NEVES LEORNE em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:16

Publicado Intimação da Sentença em 16/05/2024. Documento: 85927157

16/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024 Documento: 85927157

15/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANA BEATRIZ FERNANDES ALMEIDA REU: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA I. RELATÓRIO AUTOR: ANA BEATRIZ FERNANDES ALMEIDA em face de REU: PROCURADOR INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Marco 2ª Vara da Comarca de Marco Praça Rodrigues Bastos, S/N, Centro - CEP 62560-000, Marco-CE - E-mail: [email protected] 0050371-92.2021.8.06.0129 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Salário-Maternidade] Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ajuizada por em face de

15/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85927157

14/05/2024, 07:43

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 07:43

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/05/2024, 21:41

Conclusos para julgamento

12/05/2024, 18:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 01:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 01:21

Decorrido prazo de GLENDA ULLE NEVES LEORNE em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:23

Decorrido prazo de ANA CARMEN RIOS em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:23

Decorrido prazo de KARLA CUNHA MEDEIRO em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:23

Decorrido prazo de GLENDA ULLE NEVES LEORNE em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:23

Decorrido prazo de ANA CARMEN RIOS em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:23

Decorrido prazo de KARLA CUNHA MEDEIRO em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: AUTOR: ANA BEATRIZ FERNANDES ALMEIDA REQUERIDO: REU: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, abra-se vistas a ambas as partes para manifestação no prazo de 05 Intimação - ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0050371-92.2021.8.06.0129 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Salário-Maternidade]

26/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: AUTOR: ANA BEATRIZ FERNANDES ALMEIDA REQUERIDO: REU: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, abra-se vistas a ambas as partes para manifestação no prazo de 05 Intimação - ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0050371-92.2021.8.06.0129 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Salário-Maternidade]

26/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: AUTOR: ANA BEATRIZ FERNANDES ALMEIDA REQUERIDO: REU: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, abra-se vistas a ambas as partes para manifestação no prazo de 05 Intimação - ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0050371-92.2021.8.06.0129 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Salário-Maternidade]

26/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84788787

25/04/2024, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84788787

25/04/2024, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84788787

25/04/2024, 14:46

Publicado Intimação em 25/04/2024. Documento: 84788787

25/04/2024, 00:00

Publicado Intimação em 25/04/2024. Documento: 84788787

25/04/2024, 00:00

Publicado Intimação em 25/04/2024. Documento: 84788787

25/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024 Documento: 84788787

24/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: AUTOR: ANA BEATRIZ FERNANDES ALMEIDA REQUERIDO: REU: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, abra-se vistas a ambas as partes para manifestação no prazo de 05 Intimação - ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0050371-92.2021.8.06.0129 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Salário-Maternidade]

24/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024 Documento: 84788787

24/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: AUTOR: ANA BEATRIZ FERNANDES ALMEIDA REQUERIDO: REU: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, abra-se vistas a ambas as partes para manifestação no prazo de 05 Intimação - ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0050371-92.2021.8.06.0129 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Salário-Maternidade]

24/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024 Documento: 84788787

24/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: AUTOR: ANA BEATRIZ FERNANDES ALMEIDA REQUERIDO: REU: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, abra-se vistas a ambas as partes para manifestação no prazo de 05 Intimação - ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0050371-92.2021.8.06.0129 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Salário-Maternidade]

24/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84788787

23/04/2024, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84788787

23/04/2024, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84788787

23/04/2024, 15:08

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 14:02

Juntada de ato ordinatório

23/04/2024, 14:00

Juntada de certidão

23/04/2024, 13:58

Juntada de certidão

23/04/2024, 13:56

Decorrido prazo de GLENDA ULLE NEVES LEORNE em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:58

Decorrido prazo de ANA CARMEN RIOS em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:09

Decorrido prazo de GLENDA ULLE NEVES LEORNE em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:09

Juntada de informação

12/04/2024, 10:14

Decorrido prazo de ANA CARMEN RIOS em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:24

Decorrido prazo de ANA CARMEN RIOS em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:24

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada para 01/04/2024 14:15 2ª Vara da Comarca de Marco.

01/04/2024, 15:02

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 12:54

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 13:09

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 13:09

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 13:09

Juntada de certidão

18/03/2024, 11:04

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 10:57

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 10:57

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 01/04/2024 14:15 2ª Vara da Comarca de Marco.

08/03/2024, 16:28

Juntada de certidão

08/11/2023, 16:06

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ FERNANDES ALMEIDA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 04:39

Publicado Despacho em 11/10/2023. Documento: 70414846

11/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANA BEATRIZ FERNANDES ALMEIDA REU: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL e outros DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Marco 2ª Vara da Comarca de Marco Praça Rodrigues Bastos, S/N, Centro - CEP 62560-000, Marco-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0050371-92.2021.8.06.0129 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Salário-Maternidade] Vistos etc. Designe-se a audiência de instrução, devendo as partes e seus respectivos advogados serem intimados para comparecerem

10/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023 Documento: 70414846

10/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70414846

09/10/2023, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 17:50

Conclusos para despacho

06/09/2023, 13:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 01:47

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 02:07

Decorrido prazo de GLENDA ULLE NEVES LEORNE em 01/08/2023 23:59.

04/08/2023, 00:04

Juntada de Petição de pedido (outros)

24/07/2023, 15:05

Publicado Intimação em 11/07/2023. Documento: 63816209

11/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: AUTOR: ANA BEATRIZ FERNANDES ALMEIDA Requerido: REU: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Marco 2ª Vara da Comarca de Marco Praça Rodrigues Bastos, S/N, Centro - CEP 62560-000, Marco-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0050371-92.2021.8.06.0129 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Salário-Maternidade] Vistos etc. Intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias, c

10/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023 Documento: 63770554

10/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2023, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 09:57

Conclusos para despacho

06/07/2023, 08:31

Juntada de Petição de contestação

05/07/2023, 21:27

Juntada de Petição de pedido (outros)

05/07/2023, 16:18

Publicado Decisão em 05/07/2023. Documento: 63642984

05/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANA BEATRIZ FERNANDES ALMEIDA REU: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL e outros DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Marco 2ª Vara da Comarca de Marco Praça Rodrigues Bastos, S/N, Centro, Marco, Ceará, CEP: 62.560-000 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0050371-92.2021.8.06.0129 ASSUNTO: [Salário-Maternidade] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Considerando que a Comarca de Morrinhos/CE foi agregada pela Comarca de Marco/CE e que esta possui competência resid

04/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023 Documento: 63642984

04/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2023, 14:22

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 14:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/07/2023, 14:22

Conclusos para decisão

03/07/2023, 13:31

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/05/2023, 17:00

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

31/01/2023, 12:36

Mov. [9] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

30/11/2022, 16:45

Mov. [8] - Trânsito em julgado

06/06/2022, 17:33

Mov. [7] - Certidão emitida

19/04/2022, 00:41

Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0118/2022 Data da Publicação: 11/04/2022 Número do Diário: 2821

08/04/2022, 22:31

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/04/2022, 11:59

Mov. [4] - Certidão emitida

07/04/2022, 10:36

Mov. [3] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/01/2022, 17:48

Mov. [2] - Conclusão

16/12/2021, 18:09

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

16/12/2021, 18:09

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•14/05/2024, 07:43

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•14/05/2024, 07:43

SENTENÇA

•13/05/2024, 21:41

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2024, 14:00

DESPACHO

•09/10/2023, 17:50

DESPACHO

•09/10/2023, 17:50

DESPACHO

•06/07/2023, 09:57

DECISÃO

•03/07/2023, 14:22

DOCUMENTOS DIVERSOS

•14/01/2022, 17:48